| materia |
5/2025 |
2025-06-09 |
Pedido de Informação Parlamentar |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente no exercício da função fiscalizatória inerente ao mandato parlamentar, com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente reiterar e requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam encaminhadas à esta Casa de Leis, as seguintes informações e documentos: Contratos de calçamentos e Projeto do novo Parque Industrial. |
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88/2025 |
2025-06-09 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência substituído por ofício de vereador. ARQUIVADO. |
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no document
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| materia |
89/2025 |
2025-06-09 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, a fim envidar esforços para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Padre Anchieta, no bairro Frei Vito, atras da quadra de esportes da Escola Tasso Azevedo da Silveira, em frente ao Condomínio/Germinados. |
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1/2025 |
2025-06-06 |
Moção de Reconhecimento |
Moção de reconhecimento à Sra. Sandra Mara da Silva, atleta chopinzinhense. |
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2/2025 |
2025-06-06 |
Moção |
Moção de reconhecimento à Sra. Sandra Mara da Silva, atleta chopinzinhense. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-06 |
Moção de Reconhecimento |
Moção de reconhecimento ao Sr. Vilmar Paulo de Césaro, atleta chopinzinhense |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-06 |
Moção |
Moção de reconhecimento ao Sr. Vilmar Paulo de Césaro, atleta chopinzinhense. |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-06 |
Redação Final |
Redação Final Projeto de Lei nº 028/2025. |
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| norma |
1/2025 |
2025-06-06 |
Resolução |
Revoga o Anexo IV da Resolução nº 008/2023, que trata do Cronograma de Protocolo Interno da Câmara Municipal de Chopinzinho. |
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5/2025 |
2025-06-05 |
Redação Final |
Redação Final Projeto de Lei Complementar nº 06/2025. |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-05 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº36/2025. Relatora vereadora Loi Ceni |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-05 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº36/2025. Relator vereador Edilson F. Possera |
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| materia |
91/2025 |
2025-06-05 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 030/2025. Relator Vereador Saimon Miri. |
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| norma |
165/2025 |
2025-06-05 |
Lei Complementar |
Altera o Art. 7° da Lei Complementar nº 163/2025, de 24 de abril de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS Chopinzinho 2025. |
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| norma |
4118/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte do imóvel Quinhão nº 04-D - Matrícula nº29.503 sendo prolongamento da Fredesvinda Manica Meloto. |
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| sessao |
16 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-02 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº32/2025. Relator vereador Saimon Miri |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto ao setor competente de sua Administração, a verificação e manutenção da cabeceira da ponte localizada na Rua 14 de Dezembro, nas proximidades do Ginásio de Esportes |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto ao setor competente de sua Administração, a verificação e manutenção da cabeceira da ponte localizada na Rua 14 de Dezembro, nas proximidades do Ginásio de Esportes. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recebimento em doação, pelo Município de Chopinzinho, de doações de bens móveis, imóveis, serviços, projetos, estudos técnicos e outros bens ou serviços de interesse público, de pessoa física ou jurídica de direito privado e dá outras providências. (RITO SUMÁRIO) |
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| materia |
83/2025 |
2025-05-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025. Relator vereador Prof Ivo Patel |
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| materia |
84/2025 |
2025-05-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº32/2025. Relator vereador Edilson Francisco Possera |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº35/2025. Relatora vereadora Loi Ceni |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº007/2025. Relator vereador Saimon Miri |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº34/2025. Relator vereador Edilson Francisco Possera |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-28 |
Ofício Tribunal de Contas PR - Parecer Prévio |
ACÓRDÃO Nº 1090/25, REFERENTE PRESTAÇÃO CONTAS DA CÂMARA- EXERCÍCIO 2024. |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº007/2025. Relator vereador Loi Ceni |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº32/2025. Relator vereadora Loi Ceni |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº34/2025. Relator vereador Paulo Rosa |
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| materia |
82/2025 |
2025-05-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº35/2025. Relator vereador Jorcélio Farias |
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| sessao |
15 |
2025-05-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Informação Parlamentar |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, com fundamento na Lei Orgânica do Município (LOM) e no artigo 172 e seguintes do Regimento Interno (RI) deste Legislativo Municipal, vem, respeitosamente, REQUERER à Mesa Diretora, o envio de expediente ao Ilmo. Sr. Valmor Luiz Cevero, Secretário de Infraestrutura Rural e Frotas do Município de Chopinzinho/PR, para que preste esclarecimentos acerca das ações em curso que envolvem a requisição ou demarcação de faixas de domínio, para fins de alargamento de estradas rurais no Município, com fulcro na Lei nº 102/2019 e suas alterações, nos termos a seguir expostos. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 89, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº3.932 de 18 de novembro de 2021 (PPA), altera a Lei nº 4.077 de 30 de agosto de 2024 (LDO). |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 33-2025. Relator vereador Jorcélio Farias |
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| materia |
78/2025 |
2025-05-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 29-2025. Relator vereador Saimon Miri |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente solicitar que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente Pedido de Providência ao Senhor Flávio Dalprá, representante da empresa FD Serviços LTDA, terceirizada da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, para que sejam prestados esclarecimentos e tomadas as devidas providências quanto ao atendimento da população no escritório local da COPEL no município de Chopinzinho-PR. |
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| norma |
164/2025 |
2025-05-26 |
Lei Complementar |
Institui o Programa “REGULARIZACHOPINZINHO” que reduz temporariamente a alíquota do imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso, ''intervivos'' - ITBI, no período que especifica, e da outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-23 |
Ofício/Requerimento de retirada de pauta |
Solicita retirada do Projeto de Lei nº 33/2025 |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Bocha – ACB. |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar 006/2025. Relator vereador Prof. Ivo Patel |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°28/2025. Relator vereador Edilson Francisco Possera |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-22 |
Emenda |
Emenda Supressiva nº01 ao Projeto de Lei Ordinária nº28/2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-22 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01/2025
ao Projeto de Lei Complementar 06/2025 |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº28/2025. Relator vereador Jorcélio Farias |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº029/2025. Relator vereadora Loi Ceni |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº30/2025. Relator vereador Paulo Rosa |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº31/2025. Relator vereador Jorcélio Farias |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº33/2025. Relator vereador Jorcélio Farias |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº01/2025. Relator vereador Paulo Rosa |
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