| materia |
12/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o inciso V e XII e revoga o inciso X do art. 15 da Lei Complementar n. 107, de 25 de setembro de 2019 |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Esportivo Guarani (C.E.G) |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso I, alíneas “b”, “d” e “e”, e incisos II e III, do Art. 5º e inciso III do Art. 10º da Lei nº 3.348, de 03 de novembro de 2014, que Cria o Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei nº 1.084/1991, Lei nº 1.833/2005 e a Lei 2.798/2011, e dá outras providências. |
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| materia |
99/2025 |
2025-06-26 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione, junto aos órgãos competentes, a instalação de um redutor de velocidade (eletrônico ou lombada) no trecho da Rodovia PR-158 –Guilherme Kantor, nas proximidades do acesso à comunidade do Lagoão. |
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| materia |
100/2025 |
2025-06-26 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto ao setor competente de sua Administração, a instalação de uma lombada com faixa elevada de pedestres nas proximidades da mercearia da Kika, localizada na Rua das Amizades, nº 3390, Cohapar 5. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-25 |
Redação Final |
Redação Final Projeto de Lei nº 036/2025. |
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| materia |
96/2025 |
2025-06-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº37/2025. Relator vereadora Loi Ceni |
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| norma |
17/2025 |
2025-06-25 |
Portaria |
Elevar o servidor Danilo dos Santos Pinto, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 60-7, do nível de enquadramento V para o nível de enquadramento VI da tabela de vencimentos, em razão da avaliação de desempenho referente ao período aquisitivo de 03 de junho de 2023 a 02 de junho de 2025. |
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| norma |
18/2025 |
2025-06-25 |
Portaria |
Elevar o servidor André da Silva Xavier da Cruz, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, matrícula 59-3, do nível de enquadramento V para o nível de enquadramento VI da tabela de vencimentos, em razão da avaliação de desempenho referente ao período aquisitivo de 03 de junho de 2023 a 02 de junho de 2025. |
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| norma |
4123/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recebimento em doação, pelo Município de Chopinzinho, de doações de bens móveis, imóveis, serviços, projetos, estudos técnicos e outros bens ou serviços de interesse público, de pessoa física ou jurídica de direito privado e dá outras providências. (RITO SUMÁRIO) |
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| norma |
4124/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº3.932 de 18 de novembro de 2021 (PPA), altera a Lei nº 4.077 de 30 de agosto de 2024 (LDO). |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-24 |
Moção de Reconhecimento |
Moção de Reconhecimento aos servidores aposentados -Lei 3.930/2021 |
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| sessao |
19 |
2025-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º da Lei nº 4.057, de 02 de abril de 2024, que Declara área institucional toda área do “Loteamento Duque de Caxias”. |
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| materia |
96/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto aos setores competentes da Administração, a instalação de quebra-molas entre a sede da AABB e a entrada da propriedade do Sr. Claumir Secchi. |
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| materia |
97/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto aos setores competentes da Administração, a substituição das lâmpadas localizadas em frente à igreja da Comunidade de Gramados. |
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| materia |
98/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto aos setores competentes da Administração, a avaliação da possibilidade de aumento do quantitativo de cestas básicas destinadas aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, considerando que atualmente são distribuídas apenas 120 unidades mensais. |
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| norma |
4122/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 – 2029. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 4.086, de 06 de dezembro de 2024, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Apicultores e Meliponicultores. |
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| materia |
94/2025 |
2025-06-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº36-2025. Relator vereador Jorcélio Farias |
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| materia |
95/2025 |
2025-06-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável À tramitação do Projeto de Lei nº36-2025. Relator vereador Saimon Miri |
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| sessao |
18 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
91/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto aos setores competentes da Administração, a realização de reunião entrea Secretaria Municipal de Educação, a APMF da Escola Santiago e a Polícia Militar, com o objetivo de orientar os motoristas que transportam seus filhos até a escola, especialmente em dias chuvosos. |
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| materia |
92/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
O vereador solicita à Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja providenciada a abertura das estradas, construção de bueiros e cascalhamento na estrada sentido Linha Grigoletto, iniciando na entrada ao lado da casa azul do Senhor Luiz até o acesso à chácara nos fundos do Senhor Marcos Renato Bueno, com cascalhamento nas regiões de atoleiro da estrada. |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto ao setor competente de sua Administração, a realização de análise técnica para verificar a viabilidade de transformar a Rua Xaxim, situada no Loteamento Jardins, em via de sentido único. |
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| materia |
94/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto ao setor competente de sua Administração, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na estrada que liga as comunidades do Bugre e Bugre Alto. |
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| materia |
95/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
Transformado em Ofício |
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no document
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| materia |
7/2025 |
2025-06-14 |
Redação Final |
Redação Final Projeto de Lei nº 027/2025 - PPA 2026-2029. |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº31/2025. Relator vereador Professor Enio |
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| norma |
4121/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Bocha – ACB. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-12 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº01 ao Projeto de Lei nº27/2025 |
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no document
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| materia |
8/2025 |
2025-06-12 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº02 ao Projeto de Lei nº27/2025 |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-06-12 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº03 ao Projeto de Lei nº27/2025 |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-12 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº04 ao Projeto de Lei nº27/2025 |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-12 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº05 ao Projeto de Lei nº27/2025 |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-12 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº06 ao Projeto de Lei nº27/2025 |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-12 |
Emenda |
Emenda Supressiva nº01 ao Projeto de Lei nº27/2025 |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-12 |
Emenda |
Emenda Supressiva nº02 ao Projeto de Lei nº27/2025 |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-12 |
Emenda |
Emenda Modificativa n°01 ao Projeto de Lei nº 036/2025. (Apresentada na reunião da Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local e registrada em ata)
O art. 1º do Projeto de lei nº 036/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
1º -Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber, em nome do Município de Chopinzinho, doações de bens móveis, serviços, projetos, estudos técnicos e outros bens ou serviços de interesse público, provenientes de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras. |
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| sessao |
7 |
2025-06-12 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
92/2025 |
2025-06-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer final favorável ao Projeto de Lei nº27-2025, Emendas Supressivas nº 01 e 02/2025 e Emendas Aditivas nº 01 a 06/2025 ao projeto. Vereadora Relatora Loi Ceni |
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| norma |
15/2025 |
2025-06-11 |
Portaria |
Declara-se PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), o qual celebra a Solenidade de Corpus Christi e RECESSO no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira). |
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| norma |
16/2025 |
2025-06-11 |
Portaria |
Ficam designados os seguintes membros para compor a comissão responsável pela Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Gézica Bertoldi – Secretária Geral, matrícula nº 58-5, nos termos da Lei nº 4099/2025:I – Nataly Klabunde, servidora efetiva, presidente;II – Enio Valdir Ceni, vereador; III – Saimon Roberto Miri, vereador. |
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| norma |
166/2025 |
2025-06-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 89, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal. |
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| norma |
4120/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Solicita licença de suas funções pelo período de 30 (trinta) dias - início em 1º agosto 2025 |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-10 |
Moção de Reconhecimento |
Moção de reconhecimento Gabriela Aimi |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa Legislativa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas providências junto à empresa OI – Telefonia para: Realizar a manutenção do serviço de telefonia fixa, que apresenta funcionamento precário ou inexistente em diversas regiões do município de Chopinzinho; Promover a retirada ou reorganização dos cabos de telefonia que se encontram caídos sobre as calçadas, especialmente na região de entrada do município, no Portal de Chopinzinho sentido Coronel Vivida, nas proximidades dos mercados Salvador e Samambaia. |
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| norma |
4119/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 4.113, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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