| materia |
143/2025 |
2025-07-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 53/2025. Relator vereador Saimon Miri |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-07-25 |
Regimento Interno |
Altera a Resolução nº 005/2023, de 06 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-07-25 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 005/2023, de 06 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná. |
1 |
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| norma |
168/2025 |
2025-07-25 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 102, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Chopinzinho e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4133/2025 |
2025-07-25 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Esportivo Guarani (C.E.G) |
1 |
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| materia |
136/2025 |
2025-07-24 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº51/2025. Vereadora relatora Loi Ceni |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-07-24 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 54-2025. Relator vereador Jorcélio Farias |
1 |
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| norma |
169/2025 |
2025-07-24 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 117 da Lei Complementar n. 105, de 25 de setembro de 2019, que altera o Plano Diretor do Município de Chopinzinho, estabelece Diretrizes para o desenvolvimento da cidade e das sedes dos demais distritos administrativos e dá outras providências relativas ao planejamento e à Gestão do Território do Município, nos termos da Lei Federal 10.257/2001 - Estatuto da Cidade. |
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| norma |
4129/2025 |
2025-07-24 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial (CMPIR) e o Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Racial do Município de Chopinzinho, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4130/2025 |
2025-07-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.932 de 18 de novembro de 2021 (PPA), altera a Lei nº 4.077 de 30 de agosto de 2024 (LDO). |
1 |
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| norma |
4131/2025 |
2025-07-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar Contrato de Concessão Administrativa de uso de bem imóvel municipal para instalação de guichês para venda de passagens rodoviárias. |
1 |
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| norma |
4132/2025 |
2025-07-24 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 4.091, de 13 de dezembro de 2024, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação e afetação de
bens de sua propriedade para fins de regularização de documentos de ruas. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-23 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº51/2025 |
1 |
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| norma |
167/2025 |
2025-07-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 89, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal. |
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| sessao |
23 |
2025-07-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
53/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Turismo Rural (ACTUR) |
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| materia |
54/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a AVOSUL - Associação de Vôlei do Sul |
1 |
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| norma |
4128/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 3.771, de 18 de abril de 2019, que dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis de Qualquer Natureza e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.639, de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-07-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº50/2025. Relatora vereadora Loi Ceni |
1 |
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| materia |
124/2025 |
2025-07-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº13/2025. Relatora vereadora Loi Ceni |
1 |
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| materia |
125/2025 |
2025-07-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº02/2025. Relator vereador Jorcélio Farias |
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| materia |
126/2025 |
2025-07-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº48/2025. Relator vereador Edilson F. Possera |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-07-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 11-2025. Relator vereador Saimon Miri |
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| materia |
128/2025 |
2025-07-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 12-2025. Relator vereador Saimon Miri |
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| materia |
129/2025 |
2025-07-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 47-2025. Relatora vereadora Rosani Checelski |
1 |
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| materia |
130/2025 |
2025-07-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 48-2025. Relatora vereadora Rosani Checelski |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-07-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 50-2025. Relator vereador Saimon Miri |
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| norma |
7/2025 |
2025-07-18 |
Resolução de Mesa |
Altera a Resolução de Mesa nº 05, de 31 de março de 2025. |
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| materia |
119/2025 |
2025-07-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº13/2025. Relator vereador Jorcélio Farias |
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| materia |
120/2025 |
2025-07-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº47/2025. Relatora vereadora Loi Ceni |
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| materia |
121/2025 |
2025-07-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº48/2025. Relator vereador Paulo Rosa |
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| materia |
122/2025 |
2025-07-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº50/2025. Relator vereador Jorcélio Farias |
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| materia |
132/2025 |
2025-07-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 013/20025. Relator Vereador Saimon Miri. |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-16 |
Moção de Reconhecimento |
Moção de reconhecimento à Associação Chopinzinhense de Esportes Feminino - ACEF. |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 89, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal. |
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| materia |
52/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Juventude. |
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| norma |
6/2025 |
2025-07-15 |
Resolução de Mesa |
Constitui Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 02/2025, que altera a Resolução nº 005/2023, Regimento Interno da Câmara Municipal de Chopinzinho. |
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| sessao |
22 |
2025-07-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 005/2023, de 06 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná. |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal Complementar nº 110/2019, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial (CMPIR) e o Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Racial do Município de Chopinzinho, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Subsídio de Serviços de Máquinas de Interesse Urbano no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná. |
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| materia |
116/2025 |
2025-07-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 42-2025. Relator vereador Saimon Miri |
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| materia |
111/2025 |
2025-07-11 |
Pedido de Providência |
O Vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente de sua administração, envide esforços para que as novas ruas a serem abertas no novo loteamento de interesse social sejam denominadas com os nomes dos ExVereadores já falecidos que, em vida, serviram comunidade de Chopinzinho. |
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| materia |
113/2025 |
2025-07-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº008/2025. Relator vereador Saimon Miri |
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| materia |
114/2025 |
2025-07-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº039/2025. Relator vereador Professor Enio |
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| norma |
4127/2025 |
2025-07-11 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 4.086, de 06 de dezembro de 2024, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Apicultores e Meliponicultores. |
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| materia |
50/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 3.730, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais e dá outras providências. |
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| materia |
100/2025 |
2025-07-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº38/2024. Relator vereador Jorcélio Farias |
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