| materia |
65/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Pesca Esportiva Chopinzinhense –АРЕС |
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| materia |
135/2025 |
2025-08-25 |
Pedido de Providência |
O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente providencie a recuperação do acesso à Vila Portugal, com serviços básicos de manutenção da via. |
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136/2025 |
2025-08-25 |
Pedido de Providência |
O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto aos setores competentes da Administração, as seguintes melhorias:1. Retirada dos tachões instalados e realização de estudos visando a instalação de uma lombada na Rua Xaxim, no Bairro Jardins. 2. Recuperação da Rua Dom Pedro II, no Bairro COHAPAR IX (nove), em toda sua extensão. |
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137/2025 |
2025-08-25 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo oficie o Escritório Regional da SANEPAR, visando a implantação da uma rede de esgoto em todas as ruas do Loteamento Pedro Szura, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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138/2025 |
2025-08-25 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, a fim de que sejam feitos estudos técnicos para a execução dos seguintes serviços:1 - Aumento da altura do redutor de velocidade (quebra-molas) instalado na Avenida XV de Novembro, nas proximidades da Floricultura Império das Flores e da Casa do Criador, ou que sejam avaliadas alternativas;2 - Análise da possibilidade de oficiar a instituição de ensino Santo Anjo (antigo Bom Jesus), a fim de que seja organizada uma nova área de embarque e desembarque de alunos na Rua Frei Everaldo. |
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139/2025 |
2025-08-25 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, a fim de oficiar a Associação Comercial e Empresarial de Chopinzinho-ACEC, para que a realização dos próximos eventos que necessitem do fechamento parcial de ruas e/ou avenidas, tais como exposição de veículos, eventos de agências bancárias, feiras, entre outros, sejam destinados para outros espaços, como o antigo Centro de Eventos; ou na extensão da Rua Diogo Antônio Feijó, que dá acesso às escadarias da “Rua do Lazer”, por ser uma via sem saída e de pouca trafegabilidade de veículos, na área central do município. |
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| materia |
133/2025 |
2025-08-22 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto aos setores competentes da Administração, a recuperação e manutenção da estrada principal que interliga a comunidade do Quilômetro 6, Linha Iguaçu até comunidade de São Luiz |
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| materia |
134/2025 |
2025-08-22 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria competente de sua administração, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um banheiro público externo no Parque do Lago, que permaneça acessível mesmo nos horários em que as academias do local
estiverem fechadas |
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| materia |
167/2025 |
2025-08-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº64/2025. Vereador Relator Professor Enio |
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| materia |
168/2025 |
2025-08-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº63/2025. Vereador relator Prof. Ivo Patel |
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| materia |
164/2025 |
2025-08-21 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº64/2025. Vereador Relator Jorcélio Farias |
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| materia |
165/2025 |
2025-08-21 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº63/2025. Vereador Relator Marciano Haito |
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| materia |
166/2025 |
2025-08-21 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Compl nº16/2025. Vereadora relatora Loi Ceni |
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| norma |
174/2025 |
2025-08-20 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 281 da Lei Complementar n. 50, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, sua reforma e consolidação, e dá outras providências. |
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| norma |
4140/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área institucional de imóveis de propriedade do Município e realizar permuta com a Empresa GASPERIN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. |
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| norma |
4141/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
CRIA A CATEGORIA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MUNICIPAL - RPPNM. |
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| norma |
4142/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 3º da Lei n° 1.455, de 26 de maio de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Chopinzinho. |
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| norma |
4143/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º da Lei nº 4.057, de 02 de abril de 2024, que Declara área institucional toda área do “Loteamento Duque de Caxias”. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-19 |
Redação Final |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº015/2025 |
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| sessao |
27 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
131/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto aos setores competentes de sua administração, a fim de adotar campanhas de conscientização e realização de estudos da possibilidade de instalar semáforos no trânsito de Chopinzinho, com base nos termos da Lei nº 4.068/2024, que visa contemplar
três pontos principais: - Conscientização sobre emissão de ruídos produzidos no trânsito, buscando reduzir os impactos da poluição sonora e promover maior qualidade de vida à população; - Conscientização sobre o trânsito voltada aos idosos, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e o Conselho Municipal do Idoso, visando à prevenção de acidentes e à inclusão dos idosos em ações educativas; - Estudo de viabilidade para implantação de semáforo na Avenida XV de Novembro, esquina com a Rua Presidente Dutra, ao lado do “No Ponto Supermercado” ... |
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| materia |
132/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto aos setores competentes de sua administração, a fim de alterar o acesso principal ao Cemitério Municipal da Comunidade de São Francisco, viabilizando a abertura de novo trajeto pela continuação da Rua Miguel Vicente Duarte (Travessa Quatro), em conformidade com a autorização da família Colla, garantindo assim melhores condições de trabalho e segurança à comunidade local. |
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| materia |
161/2025 |
2025-08-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº49/2025. Vereadora relatora Loi Ceni |
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| materia |
162/2025 |
2025-08-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de lei nº61/2025. Vereador Relator Saimon Miri |
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| materia |
163/2025 |
2025-08-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº62/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski |
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| norma |
22/2025 |
2025-08-18 |
Portaria |
Fica revogada integralmente a Portaria nº 021, de 13 de agosto de 2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 110, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 4.113, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Chopinzinho, aprovado por meio da Lei nº 3.434, de 22 junho de 2015. |
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| materia |
128/2025 |
2025-08-15 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, a fim de realizar estudos e/ou análises para instalar redutores de velocidade tipo tachões em pontos estratégicos da Rua Santos Dumont, Bairro Verdi, Loteamento Jardins, principalmente nas proximidades da
residência de nº 5191, no trecho compreendido entre os acessos da Rua Constantina Cenci e da Rua do Cedro. |
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| materia |
129/2025 |
2025-08-15 |
Pedido de Providência |
A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, SOLICITAR o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, para que sejam instituídas, no calendário escolar do município, ações educativas nas escolas alusivas ao Agosto Lilás. |
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| materia |
130/2025 |
2025-08-15 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que, junto à Secretaria competente de sua administração, providencie a construção de calçadas na Rua Paulo Conte – bairro Frei Vito, e na Rua Estevão Pires Carneiro – bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| norma |
8/2025 |
2025-08-15 |
Resolução de Mesa |
Constitui Comissão Especial para análise dos Projetos de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01 e nº 02/2025. |
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| materia |
126/2025 |
2025-08-14 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente de sua administração, para que viabilize a construção de uma pista de atletismo emborrachada por todo o redor do campo de futebol Módulo Esportivo Municipal Vicente Mucke Junior. |
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| materia |
127/2025 |
2025-08-14 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, SOLICITAR o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja implantado no nosso Município o “Projeto Banco Vermelho”, que consiste na instalação de, pelo menos, um banco na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação de pessoas, contendo frases que estimulem a reflexão sobre o fim da violência contra a mulher, bem como informações úteis e contatos de emergência, como o Ligue 180, canal de denúncia e suporte à vítima |
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| materia |
158/2025 |
2025-08-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº49/2025. Vereador Relator Jorcélio Farias |
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| materia |
159/2025 |
2025-08-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº61/2025. Vereadora Relatora Loi Ceni |
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| materia |
160/2025 |
2025-08-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº62/2025. Vereador Relator Jorcélio Farias |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-13 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre alterações, acréscimos e revogações de dispositivos à Lei Orgânica Municipal de Chopinzinho. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-13 |
Redação Final |
Redação Final Projeto de Lei nº 052/2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-13 |
Redação Final |
Redação final ao Projeto de lei nº 61/2025 |
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| norma |
21/2025 |
2025-08-13 |
Portaria |
Fica exonerado, a pedido, a partir de 29 de agosto de 2025, o servidor Kaue Schnaider Baldissera, matrícula nº 91-7, do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão, da Câmara Municipal de Chopinzinho. |
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| norma |
4138/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso I, alíneas “b”, “d” e “e”, e incisos II e III, do Art. 5º e inciso III do Art. 10º da Lei nº 3.348, de 03 de novembro de 2014, que Cria o Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei nº 1.084/1991, Lei nº 1.833/2005 e a Lei 2.798/2011, e dá outras providências. |
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| norma |
4139/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Juventude. |
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| sessao |
26 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-11 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o Art. 66-C, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. |
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| materia |
124/2025 |
2025-08-11 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto aos setores competentes da Administração, a execução das seguintes melhorias: Cascalhamento da Rua Curitiba, localizada na Vila Rural; Recuperação das calçadas na Rua Paraná, em frente à Igreja do Bairro Cristo Rei até a
entrada do Menino Deus; Recuperação das calçadas na Rua das Araucárias, no bairro São Genaro. |
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| materia |
125/2025 |
2025-08-11 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto aos setores competentes da Administração, a execução das seguintes melhorias:1. Instalação de redutor de velocidade tipo tachão no meio da quadra da Rua Santa Catarina, no Bairro Menino Deus. 2. Instalação de quebra-molas na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Menino Deus, nos locais onde já existem placas de sinalização.3. Instalação de redutores de velocidade tipo tachão na Rua Rio de Janeiro, próximo à esquina com a Rua Espírito Santo, bem como instalação de quebra-molas no local onde já existe placa indicativa.4. Instalação de redutores de velocidade em dois pontos estratégicos da Rua Xaxim, no Loteamento Jardins.5. Analisar a possibilidade de melhorar a iluminação pública na Rua Coronel San Thiago Dantas, no trecho compreendido atrás do entreposto da COASUL. |
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| materia |
154/2025 |
2025-08-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar 015/2025. Vereador relator Edilson F. Possera |
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| materia |
155/2025 |
2025-08-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº58/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski |
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