| materia |
12/2025 |
2025-09-25 |
Redação Final |
Redação final ao Projeto de lei nº 68/2025 |
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| materia |
81/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.657, de 11 de setembro de 2017, que “Cria o Programa Horas Máquina Entidades, Organizações ou Associações, públicas ou privadas, sem fins lucrativos e dá outras providências” |
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| materia |
198/2025 |
2025-09-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº078/2025. Vereador relator Jorcélio Farias |
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| materia |
199/2025 |
2025-09-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº079/2025. Vereador relator Paulo Rosa |
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| materia |
200/2025 |
2025-09-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº80/2025. Vereadora relatora Loi Ceni |
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| materia |
203/2025 |
2025-09-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 01/2025. RELATOR: Vereador Saimon Miri. |
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| norma |
4153/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 3.702, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chopinzinho, o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que providencie a aquisição e instalação de um cronômetro regressivo, a ser utilizado durante as falas dos oradores do expediente e nas explicações pessoais, com o objetivo de orientar o tempo de cada orador de acordo com o previsto no Regimento Interno. |
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| materia |
82/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Badminton |
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| norma |
4152/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Chopinzinho a aderir ao Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de Informação Parlamentar |
O vereador infra-assinado solicita à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto à Secretaria de Saúde, sejam prestadas as seguintes informações:
1. Informar a quantidade de exames que estão na fila de espera e suas respectivas especialidades;
2. Informar a quantidade de exames que foram realizados no corrente ano e suas respectivas especialidades;
3. Informar a quantidade de procedimentos cirúrgicos que estão na fila de espera e suas respectivas especialidades;
4. Informar a quantidade de procedimentos cirúrgicos que foram realizados no corrente ano e suas respectivas especialidades. |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 3.715, de 05 de julho de 2018, que institui o Conselho Municipal de Turismo -COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo -FUMTUR e dá outras providências. |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 3º da Lei nº 1.455, de 26 de maio de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Chopinzinho. |
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| materia |
204/2025 |
2025-09-19 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de lei nº80/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-18 |
Pedido de Informação Parlamentar |
O vereador infra-assinado solicita à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto à Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações:1. Encaminhar a lista atualizada das pessoas que estão na fila de espera junto ao Programa Municipal de Desenvolvimento Rural (Porteira Adentro), contemplando tanto os inscritos da gestão passada quanto os da atual;2. Informar se existe previsão de atendimento para os beneficiários já cadastrados e qual o cronograma de execução das ações correspondentes. |
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| materia |
159/2025 |
2025-09-18 |
Pedido de Providência |
A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente de sua administração, sejam adotadas as seguintes providências no Posto de Saúde do Bairro Aparecida: 1. Construção de uma entrada adaptada para cadeirantes, garantindo acessibilidade adequada; 2. Construção de vaga destinada ao desembarque de pessoas com mobilidade reduzida no local. |
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| materia |
180/2025 |
2025-09-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº068/2025. Vereadora relatora Loi Ceni |
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| materia |
181/2025 |
2025-09-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº075/2025. Vereador relator Paulo Rosa |
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| materia |
182/2025 |
2025-09-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº076/2025. Vereadora relatora Loi Ceni |
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| materia |
183/2025 |
2025-09-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº077/2025. Vereador relator Paulo Rosa |
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| materia |
184/2025 |
2025-09-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº059/2025. Vereadora relatora Loi Ceni |
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| materia |
185/2025 |
2025-09-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº073/2025. Vereadora relatora Loi Ceni |
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| materia |
186/2025 |
2025-09-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº074/2025. Vereador relator Jorcélio Farias |
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| materia |
187/2025 |
2025-09-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei n. 074/2025. Vereador relator Paulo Rosa |
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| materia |
188/2025 |
2025-09-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº59/2025. Vereador relator Edilson F. Possera |
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| materia |
189/2025 |
2025-09-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 76-2025. Vereadora relatora Loi Ceni |
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| materia |
190/2025 |
2025-09-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº72/2025. Vereador Relator Edilson Francisco Possera |
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| materia |
191/2025 |
2025-09-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº73-2025. Vereador Relator Prof Ivo Patel |
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| materia |
192/2025 |
2025-09-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº059/2025. Vereador relator Professor Enio |
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no document
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| materia |
193/2025 |
2025-09-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº068/2025. Vereador relator Rosani Checelski |
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| materia |
194/2025 |
2025-09-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº072/2025. Vereador relator Saimon Miri |
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| materia |
195/2025 |
2025-09-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº074/2025. Vereador relator Saimon Miri |
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| materia |
196/2025 |
2025-09-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº076/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski |
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| materia |
197/2025 |
2025-09-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº077/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-17 |
Pedido de Informação Parlamentar |
A vereadora infra-assinada solicita à Mesa Diretora que envie expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto à Secretaria competente, solicite da empresa contratada para execução da manutenção e troca de lâmpadas da iluminação pública: 1. Relatório detalhado contendo todas as lâmpadas já substituídas desde o início da vigência do contrato de licitação até a presente data; 2. Indicação dos locais onde foram realizadas as trocas; 3. Informações sobre o cronograma previsto para as próximas substituições. |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-17 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 74/2025 |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara nº 180-A, matrícula 21.983, sendo prolongamento da Rua Paulo Conte. |
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| norma |
4150/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.089, de 18 de setembro de 1991 que “dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações constituídas no Município de Chopinzinho, e dá outras providências”. |
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| norma |
4151/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2.056, de 14 de junho de 2006, que dispõe sobre a realização de Audiências Públicas e dá outras providências. |
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| materia |
158/2025 |
2025-09-16 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, a fim realizar a manutenção e recuperação da estrada que prolonga a Rua das Canelas, no Bairro Cristo Rei, até a chácara do Weber. Requer-se ainda que a via seja incluída no cronograma de recapeamento asfáltico do
Município. |
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| sessao |
31 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Chopinzinho a aderir ao Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres no Climatério e na Menopausa no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná. |
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| materia |
157/2025 |
2025-09-15 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto aos setores competentes da Administração, a recuperação da estrada da Hípica na Barra do Bugrinho, até o Núcleo de Educação do Bugre. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência que encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através do setor competente de sua administração, viabilize a instituição de um Programa Municipal de Subsídio de Serviços de Máquinas de Interesse Urbano no Município de Chopinzinho. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 3.702, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chopinzinho, o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura. |
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| materia |
155/2025 |
2025-09-12 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, a fim de realizar estudos visando à instalação de redutores de velocidade do tipo lombada, faixa elevada ou quebra-molas em pontos estratégicos da Rua Antônio Pissolato, Bairro Frei Vito. |
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| materia |
156/2025 |
2025-09-12 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, a fim viabilizar à instalação de redutor de velocidade do tipo lombada (quebra-molas), em frente à residência do senhor Fiorino Antônio Andrin, na Comunidade de Santa Cruz. |
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| materia |
179/2025 |
2025-09-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº72/2025. Vereador Relator Paulo Rosa |
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