| materia |
183/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie junto ao setor competente o contato com a COPEL, a fim de esclarecer a situação ocorrida na região do Quilômetro 6, São Luís, Linha Iguaçu, neste município, onde os moradores permaneceram 22 horas sem fornecimento de energia elétrica, ocasionando a perda de diversos produtos. |
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184/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais, solicita ao Poder Executivo que seja realizada limpeza e poda na Avenida Getúlio Vargas, sentido Casa da Família 2, Cohapar 5 (cinco)-Vale Verde, incluindo os arredores e os lotes pertencentes à Prefeitura, como o Centrinho. |
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185/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais, solicita ao Poder Executivo que seja realizada a reconstrução do parquinho infantil localizado na Cohapar 5, bairro Verdi, garantindo que o espaço seja seguro, adequado e acessível para as crianças da comunidade. |
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186/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais, solicita ao Poder Executivo que seja realizada as pinturas: • Pintura asfáltica e sinalização das vias da cidade, com prioridade na Av. 14 de dezembro, que recebeu recentemente reparos do Governo do Estado e ainda não possui faixas de pedestres, tornando o trânsito complexo e perigoso, especialmente no trecho de acesso ao bairro de saída da cidade;• Pintura dos portais de entrada da cidade recebam pintura, manutenção e melhoria na iluminação, garantindo uma melhor aparência e segurança aos moradores e visitantes. |
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| materia |
231/2025 |
2025-10-31 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação da Proposto de Emenda Lei Orgânica nº02/2025 e Emendas. Vereadora relatora Rosani Checelski |
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| sessao |
37 |
2025-10-29 |
Sessão Ordinária |
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96/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Ciência,Tecnologia e Inovação de Chopinzinho, institui o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – SMCTI, cria o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – FMCTI, estabelece o Cadastro Municipal de Inventores e Organizações Inovadoras – CMIOI, disciplina incentivos |
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| materia |
179/2025 |
2025-10-24 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto ao setor competente de sua administração, providencie a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na estrada da Comunidade de Três Saltos, nas proximidades da propriedade do Sr. Valter Suckow. |
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| materia |
230/2025 |
2025-10-24 |
Parecer de Comissão |
Parecer preliminar ao Projeto de lei nº94/2025. Vereadora relatora Loi Ceni |
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| norma |
4166/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviços Ambientais (CISA) e dá outras providências. |
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| norma |
4167/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.871, de 22 de dezembro de 2020, que “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Chopinzinho”. |
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| norma |
4168/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº3.932 de 18 de novembro de 2021 (PPA), altera a Lei nº 4.077 de 30 de agosto de 2024 (LDO). |
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| norma |
4169/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 3.563, de 19 de agosto de 2016, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE,e dá outras providências. |
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| norma |
4170/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense Frutos da Nossa Terra – ACFRUT. |
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| norma |
27/2025 |
2025-10-21 |
Portaria |
Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho no dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), em comemoração ao Dia do Servidor Público e RECESSO no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira). |
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| sessao |
36 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
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12/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de Informação Parlamentar |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente no exercício da função fiscalizatória inerente ao mandato parlamentar, com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos:
1. Informe, em relatório detalhado, todas as compras e contratações realizadas pelo Município de Chopinzinho no exercício de 2025 (ou período vigente), efetuadas através do sistema de “Pronto Pagamento”;2. Especifique, em cada caso, o objeto da despesa, o fornecedor, o valor pago, a data da realização e o setor demandante;3. Encaminhe, se possível, as demandas e justificativas apresentadas pelos setores da administração que originaram as referidas despesas, bem como cópias ou planilhas de controle interno utilizadas para registro desses pagamentos. |
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176/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto ao setor competente de sua administração, providencie:• Abertura da estrada da Comunidade Passo do Sol em alguns pontos e organizar o escoamento, localizada antes da Barra do Bugrinho, tendo como ponto de referência a Marcenaria Gustavo Comeli;• Realizar a reconstrução e melhorias na ponte de acesso a uma das propriedades rurais da Linha Dalegrave, próximo propriedade do Sr. Luan Patrique Santin (fotos anexas). |
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| materia |
177/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto ao setor competente de sua administração, providencie: • A realização de operação tapa-buracos em vias do município, com prioridade para o reparo
do buraco existente na Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades do Posto Triângulo, conforme fotos anexas;• A realização de estudos para o rebaixamento do meio-fio em frente ao Lava Car do Sr. Alquilino Martins, localizado na mesma avenida, visando facilitar o acesso de veículos ao local. |
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| materia |
178/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à
Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, para que junto à sua administração sejam realizadas melhorias no
Parque do Lago Municipal, consistindo em:
• Reparos e manutenção no parquinho infantil;
• Reforma da quadra sintética, com instalação de redes nas traves;
• Troca das lâmpadas da pista de caminhada, visando garantir melhor iluminação e
segurança aos frequentadores. |
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| norma |
4165/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.657, de 11 de setembro de 2017, que “Cria o Programa Horas Máquina Entidades, Organizações ou Associações, públicas ou privadas, sem fins lucrativos e dá outras providências” |
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no document
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| materia |
175/2025 |
2025-10-17 |
Pedido de Providência |
A Vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie ajustes de nivelamento em dois pontos, conforme segue: • Primeiro ponto: na entrada de acesso à calçada nas proximidades do Bodegas Bar, onde a elevação do meio-fio e da calçada ficou demasiadamente alta, dificultando o acesso de veículos ao estacionamento do local;• Segundo ponto: na ponte que liga o Bairro Cristo Rei à Avenida XV de Novembro, onde há um desnível acentuado entre a via e a estrutura da ponte, sendo necessária a
aplicação de uma camada de asfalto para corrigir o degrau e proporcionar maior segurança e conforto aos motoristas. |
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| materia |
229/2025 |
2025-10-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº86/2025. Vereador relator Saimon Miri |
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| norma |
28/2025 |
2025-10-17 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o Art. 66-C, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. |
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| materia |
94/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
173/2025 |
2025-10-16 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, busque, junto aos representantes estaduais e federais, recursos para a aquisição de uma escavadeira hidráulica de aproximadamente 7 toneladas, destinada prioritariamente ao Projeto de Proteção de Fontes, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. |
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| materia |
174/2025 |
2025-10-16 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que junto ao setor competente de sua administração providencie estudos para: • Conter os alagamentos que têm atingido residências da Travessa Teixeira Lott, próxima ao portal do município, sentido Coronel Vivida-PR; • Recuperação da tubulação de escoamento da Rua Honorato João da Silva, próximo à residência de número 25, na Casa da Família 2, no bairro Nossa Senhora Aparecida e; • Recuperação da estrada da Comunidade de Capitel Santo Antônio e poda das árvores, no trecho próximo à propriedade da Sra. Teresa da Silva. |
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| materia |
225/2025 |
2025-10-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº91/2025. Vereador relator Prof Ivo Patel |
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| materia |
226/2025 |
2025-10-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº92/2025. Vereador relator Edilson F. Possera |
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| materia |
227/2025 |
2025-10-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº91/2025. Vereador relator Saimon Miri |
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| materia |
228/2025 |
2025-10-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº92/2025. Vereador relator Rosani Checelski |
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| norma |
4163/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Badminton |
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4164/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Nossa Senhora da Salete – Comunidade do Bugre |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-15 |
Redação Final |
Redação final ao Projeto de lei 81-2025 |
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223/2025 |
2025-10-15 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de lei 91-2025. Vereador relator Paulo Rosa |
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| materia |
224/2025 |
2025-10-15 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 92-2025. Vereadora relatora Loi Ceni |
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| materia |
172/2025 |
2025-10-14 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente de sua administração, organize e disponibilize uma equipe destinada à realização das podas das árvores situadas nas estradas da zona rural de Chopinzinho, preferencialmente antes do início dos períodos de safra. |
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1514/2025 |
2025-10-14 |
Ofício/Requerimento de retirada de pauta |
Solicita retirada de pauta do Projeto de lei 89-2025 |
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| sessao |
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2025-10-14 |
Sessão Solene |
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| sessao |
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2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
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91/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.871, de 22 de dezembro de 2020, que “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Chopinzinho”. |
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| materia |
92/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviços Ambientais (CISA) e dá outras providências. |
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170/2025 |
2025-10-13 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie junto ao setor competente a recuperação da estrada e a instalação de tubulação para bueiro na Rua Evanira Silveira Silvério, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste município. |
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| materia |
171/2025 |
2025-10-13 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie junto ao setor competente a recuperação da estrada que tem início na Rua Estevam Pires Carneiro, descendo pela Rua Rio Pedrosa até o término do trecho asfaltado e início da estrada sem asfaltamento na COHAPAR 9 (nove). |
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| materia |
217/2025 |
2025-10-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação ao Projeto de Lei nº86/2025. Vereador relator Edilson F. Possera |
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| materia |
218/2025 |
2025-10-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de lei nº88/2025. Vereador relator Prof Ivo Patel |
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| materia |
219/2025 |
2025-10-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº85/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski |
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| materia |
220/2025 |
2025-10-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº87/2025. Vereador relator Professor Enio |
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| materia |
221/2025 |
2025-10-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº88/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski |
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| materia |
222/2025 |
2025-10-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº84/2025. Vereador relator Saimon Miri |
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