| materia |
15/2025 |
2025-10-09 |
Redação Final |
Redação final ao projeto de lei 78-2025 |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-09 |
Redação Final |
Redação final ao Projeto de lei 79-2025. |
1 |
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| materia |
212/2025 |
2025-10-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº84-2025. Vereador relator Paulo Rosa |
1 |
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| materia |
213/2025 |
2025-10-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 85-2025. Vereador Relator Jorcélio Farias |
1 |
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| materia |
214/2025 |
2025-10-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de lei 86-2025. Vereadora relatora Loi Ceni |
1 |
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| materia |
215/2025 |
2025-10-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de lei 87-2025. Vereador relator Jorcélio Farias |
1 |
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| materia |
216/2025 |
2025-10-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº88-2025. Vereadora relatora Loi Ceni |
1 |
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| norma |
4160/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara nº 180-A, matrícula 21.983, sendo prolongamento da Rua Paulo Conte. |
1 |
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| norma |
4161/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 3º da Lei nº 1.455, de 26 de maio de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Chopinzinho. |
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| norma |
4162/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 3.715, de 05 de julho de 2018, que institui o Conselho Municipal de Turismo -COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo -FUMTUR e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
167/2025 |
2025-10-08 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à COPEL a instalação de iluminação pública na rua Miguel Vicente Duarte que dá acesso à sala de pilates/fisioterapia no Distrito de São Francisco. |
1 |
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| materia |
168/2025 |
2025-10-08 |
Pedido de Providência |
RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR (A) |
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no document
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| materia |
169/2025 |
2025-10-08 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto aos setores competentes da Administração, a construção de calçada na Rua Coronel Santiago Dantas. |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área institucional de imóveis de propriedade do Município e dá outras providências. |
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| materia |
166/2025 |
2025-10-07 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria competente, sejam realizados estudos sobre a viabilidade de implantação de uma sala de CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) na Comunidade de São Francisco. |
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| sessao |
34 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Reconhecimento |
Moção de Reconhecimento à Escola Estadual do Campo São Luiz, aos professores e alunos, pelas grandiosas conquistas. |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº3.932 de 18 de novembro de 2021 (PPA), altera a Lei nº 4.077 de 30 de agosto de 2024 (LDO). |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 3.563, de 19 de agosto de 2016, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE,e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Chopinzinho, o Sistema “A Mulher na Política”. |
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| materia |
164/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a recuperação da calçada na Rua Washington Luiz, na quadra da Escola Santo Anjo, neste município. |
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| materia |
165/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente solicitar à Presidente desta Casa o encaminhamento de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine ao setor competente da Administração a realização de vistoria técnica e posterior reforma integral do prédio do Conselho Tutelar de Chopinzinho, localizado nesta cidade. |
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| materia |
211/2025 |
2025-10-04 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 81-2025. Vereador relatora Rosani Checelski |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense Frutos da Nossa Terra – ACFRUT. |
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| materia |
208/2025 |
2025-10-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 81-2025. Vereador relator Edilson F. Possera |
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| materia |
209/2025 |
2025-10-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 82-2025. Voto vereador relator Saimon Miri |
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| materia |
210/2025 |
2025-10-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 83-2025. Vereadora relatora Rosani Checelski |
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| norma |
4159/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres no Climatério e na Menopausa no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-02 |
Redação Final |
Redação final ao Projeto de Lei 74-2025 |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Corredores Amadores - ACCA |
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| norma |
4155/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva denominado ‘MÃOS À OBRA’, destinado à capacitação e inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, e dá outras providências. |
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| norma |
4156/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Fazenda Pública Municipal, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município, a transigir no Processo Judicial nº 0000126-58.2019.8.16.0068, Ação Cominatória, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chopinzinho, e dá outras providências. |
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| norma |
4157/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
Altera a ementa da Lei 4.134, de 31 de julho de 2025, que “Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara 189-B- Matrícula nº 20.620 para prolongamento da Rua Wilson dos Santos Lima.” |
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| norma |
4158/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Iluminar |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-01 |
Redação Final |
Redação final ao Projeto de Lei 59-2025 |
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| materia |
205/2025 |
2025-10-01 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº81/2025. Vereadora Relatora Loi Ceni |
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| materia |
206/2025 |
2025-10-01 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº82/2025. Vereador Relator Paulo Rosa |
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| materia |
207/2025 |
2025-10-01 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº83/2025. Vereador Relator Jorcélio Farias |
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| norma |
4154/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Cooficialização da Língua Talian no município de Chopinzinho/PR. |
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| materia |
163/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie, junto ao setor competente de sua Administração, a reforma e padronização das calçadas localizadas na Rua 7 de Setembro. |
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| norma |
9/2025 |
2025-09-30 |
Resolução de Mesa |
Regulamenta as rotinas funcionais dos servidores do Poder Legislativo de Chopinzinho, Estado do Paraná. |
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| sessao |
33 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-29 |
Pedido de Informação Parlamentar |
O vereador solicita à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto à Secretaria de Assistência Social, sejam prestadas as seguintes informações:
1. Informar a quantidade de pessoas e famílias cadastradas em situação de extrema pobreza (miserabilidade) no município;
2. Informar a quantidade de pessoas e famílias cadastradas em situação de vulnerabilidade social, distinta da extrema pobreza;
3. Encaminhar a lista nominal das equipes técnicas responsáveis pelas visitas domiciliares, especificando os profissionais que realizam esse trabalho e a quantidade total de servidores designados para a função. |
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| materia |
83/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Nossa Senhora da Salete – Comunidade do Bugre |
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| materia |
162/2025 |
2025-09-29 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie junto ao setor competente de sua Administração a regularização do fornecimento de energia elétrica na comunidade Lagoão – Vila Rural. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-26 |
Ofício/Requerimento de retirada de pauta |
Solicita retirada de pauta do Projeto de Lei nº45-2025 |
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| materia |
160/2025 |
2025-09-26 |
Pedido de Providência |
Os Vereadores solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto à Secretaria competente estudos sobre a possibilidade de construção de uma Capela Mortuária Municipal, em terreno de propriedade do Município. |
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| materia |
201/2025 |
2025-09-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei n. 78-2025. Vereadora relatora Rosani Checelski |
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| materia |
202/2025 |
2025-09-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n.79-2025. Vereador Relator Saimon Miri |
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| norma |
26/2025 |
2025-09-26 |
Portaria |
CONCEDER 10 (dez) dias de férias à Servidora Rubia Mara Storti Rocha, matrícula funcional nº 21-6, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, referente ao período aquisitivo de 02 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2024, para fruição durante o período de 7 a 16 de outubro de 2025 |
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