| materia |
19/2025 |
2025-09-10 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2025 |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-10 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2025 |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-10 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2025 |
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| materia |
153/2025 |
2025-09-10 |
Pedido de Providência |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam a Presidente desta Casa de Leis que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que busque, junto aos seus representantes estaduais e/ou federais, a viabilização de recursos destinados à pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a Comunidade de Capinzal e a Comunidade de Alto Vitória. |
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| materia |
154/2025 |
2025-09-10 |
Pedido de Providência |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, para que, por meio da Secretaria competente de sua administração, sejam buscados recursos para a aquisição de 01 (um) ônibus rodoviário novo, destinado ao transporte institucional do Município. |
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| norma |
175/2025 |
2025-09-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 110, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e dá outras providências. |
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| norma |
4148/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Pesca Esportiva Chopinzinhense –АРЕС |
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| norma |
4149/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 4.113, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-09 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio às autoridades e órgãos nacionais responsáveis pela regulamentação e fiscalização da política de preços do leite no Brasil, bem como aos deputados federais e demais representantes políticos que defendem a bandeira do leite. |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a ementa da Lei 4.134, de 31 de julho de 2025, que “Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara 189-B- Matrícula nº 20.620 para prolongamento da Rua Wilson dos Santos Lima.” |
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| materia |
151/2025 |
2025-09-09 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, a fim de que seja instalado um redutor de velocidade do tipo quebra-molas no final do calçamento, saída para a comunidade do Capinazal, em frente a única residência, nas proximidades do acesso à Associação do Badalotti. |
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| materia |
152/2025 |
2025-09-09 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalar um bebedouro de água no Parque dos Lagos, com opções de água quente, fria e natural, atendendo tanto ao consumo tradicional quanto à preparação de chimarrão. |
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| sessao |
30 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
149/2025 |
2025-09-08 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto aos setores competentes da Administração, a recolocação da placa de sinalização indicando o quebra-molas, bem como a devida pintura do mesmo na Rua Diogo Antônio Feijó – sentido Pedreira Santiago – no Bairro São Miguel. |
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| materia |
150/2025 |
2025-09-08 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a
Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que
diligencie junto ao setor competente de sua administração, no sentido de realizar estudos
técnicos da possibilidade de aumentar a altura da faixa elevada, ou instalar mais redutores de
velocidade na Rua Frei Everaldo, nas proximidades do Colégio José Armim Matte, em frente
ao ponto de ônibus. |
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| norma |
25/2025 |
2025-09-08 |
Portaria |
CONCEDER 10 (dez) dias de férias à Servidora Nataly Klabunde da Silva, matrícula funcional nº 62-3, ocupante do cargo de Analista Legislativo, referente ao período aquisitivo de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, para fruição durante o período de 10 a 19 de setembro de 2025. |
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| materia |
148/2025 |
2025-09-05 |
Pedido de Providência |
A vereadora infra -assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, SOLICITAR o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, para que os espaços públicos com grande circulação de pessoas, como o Parque do Lago, a
Praça em frente à Igreja Matriz, a Praça do Ginásio de Esportes Dionisto Debona, a Praça do Bairro Nossa Senhora Aparecida e a do Bairro Cristo Rei, recebam iluminação na cor verde durante o mês de outubro, em alusão ao combate ao preconceito contra as pessoas com nanismo
. |
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| materia |
177/2025 |
2025-09-05 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº70/2025. Vereadora Relatora Rosani Checelski |
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| materia |
178/2025 |
2025-09-05 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº71/2025. Vereador relator Saimon Miri |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Fazenda Pública Municipal, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município, a transigir no Processo Judicial nº 0000126-58.2019.8.16.0068, Ação Cominatória, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chopinzinho, e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Iluminar |
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| materia |
144/2025 |
2025-09-04 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto aos setores competentes de sua administração, a fim de elevar a proteção do bueiro localizado no estacionamento lateral da Rua Antônio Vicente Duarte, ao lado da escola Tasso Azevedo da Silveira, sentido quem desce para o Bairro Frei Vito. |
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| materia |
145/2025 |
2025-09-04 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a
Presidente desta Casa de Leis que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que
providencie a instalação de iluminação pública no decorrer da via, principalmente nos
primeiros 300 metros após a Comunidade de São Luiz, onde há concentração de moradores. |
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| materia |
146/2025 |
2025-09-04 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, SOLICITAR o envio de expediente ao Chefe do Executivo
Municipal, para que sejam implantadas câmeras de segurança nas imediações das unidades escolares do nosso município, a fim de conferir maior segurança aos nossos alunos, professores, servidores e a toda
a comunidade escolar. |
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| materia |
175/2025 |
2025-09-04 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº70/2025. Vereador Relator Paulo Rosa |
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| materia |
176/2025 |
2025-09-04 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº71/2025. Vereador Relator Jorcélio Farias |
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| norma |
24/2025 |
2025-09-04 |
Portaria |
Alterar o nível do cargo em comissão ocupado pelo servidor Kaue Schnaider Baldissera, nomeado pela Portaria nº 04, de 04 de fevereiro de 2025, no cargo de Assessor Parlamentar, passando para o nível CC-1, conforme Anexos V e VI da Lei nº 4.099/2025. |
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| norma |
4147/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Chopinzinho, aprovado por meio da Lei nº 3.434, de 22 junho de 2015. |
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| norma |
23/2025 |
2025-09-03 |
Portaria |
Alterar o nível do cargo em comissão ocupado pelo servidor Claudecir Gonçalves, nomeado pela Portaria nº 02, de 04 de fevereiro de 2025, no cargo de Assessor Parlamentar, passando para o nível CC-1, conforme Anexos V e VI da Lei nº 4.099/2025. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Cooficialização da Língua Talian no município de Chopinzinho/PR. |
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| sessao |
29 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-01 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto aos setores competentes da Administração, a construção de calçada na Rua Estefano Meloto do Bairro Frei Vito. |
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| norma |
4146/2025 |
2025-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2.056, de 14 de junho de 2006, que dispõe sobre a realização de Audiências Públicas e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.089, de 18 de setembro de 1991 que “dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações constituídas no Município de Chopinzinho, e dá outras providências”. |
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| materia |
171/2025 |
2025-08-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº16/2025. Vereador relator Edilson Francisco Possera |
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| materia |
172/2025 |
2025-08-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº65/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski |
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| materia |
173/2025 |
2025-08-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº63/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski |
1 |
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| materia |
174/2025 |
2025-08-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº16/2025. Vereador Relator Saimon Miri |
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| sessao |
8 |
2025-08-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-28 |
Ofício/Requerimento de retirada de pauta |
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº051/2025 e da Emenda Aditiva e Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei |
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| materia |
141/2025 |
2025-08-28 |
Pedido de Providência |
A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente de sua administração, sejam adicionadas no cronograma de recape asfáltico, as seguintes vias in fine mencionadas da Comunidade de São Francisco, bem como, a Rua em frente ao Núcleo de Ensino de Linha Aparecida:
• Rua Faustino José Ribeiro;
• Rua Vicente Miguel Duarte;
• Travessa Ângelo Ferrarini;
• Rua Manoel Pires de Lima;
• Ruas A, B, C e D; |
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| materia |
142/2025 |
2025-08-28 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas as seguintes medidas:
1. Instalação de uma placa informativa sobre o não funcionamento da balsa, a ser colocada no início do perímetro urbano da comunidade de São Luís.
2. Implantação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na rua principal que dá acesso à comunidade de Vila Rural, onde já existem placas indicativas, mas que não foram realocadas após a construção do calçamento. |
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| materia |
170/2025 |
2025-08-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer final favorável à tramitação do Projeto de lei nº57/2025. Vereador relator Prof Ivo Patel |
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| materia |
169/2025 |
2025-08-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº65/2025. Relatora vereadora Loi Ceni |
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| norma |
4144/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club Chopinzinho-Iguaçu |
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| norma |
4145/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.639, de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento |
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| materia |
140/2025 |
2025-08-26 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que providencie as melhorias necessárias na base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município, conforme solicitações de reformas... |
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| sessao |
28 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-25 |
Pedido de Informação Parlamentar |
O vereador solicita a Mesa Diretora que envie expediente ao Poder Executivo Municipal, para que junto a Secretaria de Saúde, informe:
1. Qual a destinação dos recursos das emendas impositivas destinadas à saúde que estavam previstos para a compra do mamógrafo;
2. Se houve alteração, quais foram os motivos e a nova destinação. |
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