| materia |
14/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva Individual |
Associação Grupo Tradicionalista Farrancho Missioneiro - Valor R$10.000 (dez mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva Individual |
Associação ONCVIDA de Chopinzinho - Valor R$15.000 (quinze mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva Individual |
Rotary Club Chopinzinho Iguaçu - Valor R$15.000 (quinze mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva Individual |
Rotary Club Chopinzinho - Valor R$15.000 (quinze mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva Individual |
Sociedade Rural de Chopinzinho - Valor R$45.000 (quarenta e cinco mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva Individual |
Associação de Defesa dos Animais de Chopinzinho - ADAC -Valor R$ 10.000 (dez mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva Individual |
Associação de Defesa dos Animais de Chopinzinho - ADAC- Valor R$ 5.462,20 (cinco mil quatrocentos e sessenta e dois e vinte centavos) |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva Individual |
Associação de Produtores de Linha Alto Vitória - APROAVI- Valor R$20.000 (vinte mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva Individual |
Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino -ACEF - Valor R$10.000 (dez mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva Individual |
Associação de Defesa dos Animais de Chopinzinho - ADAC - Valor R$10.000 ( dez mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva Individual |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chopinzinho -APAE - Valor R$20.000 (vinte mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva Individual |
Associação Chopinzinhense de Esporte e Lazer - ACEL- Valor R$20.000 (vinte mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva Individual |
Associação Chopinzinhense deEsporte Feminino-ACEF -Valor R$10.000 (dez mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.590/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de
Chopinzinho, e da Lei Municipal nº 4.113/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município, transformando Funções Gratificadas em Cargos de Provimento em Comissão para as funções de Direção Escolar e Suporte Pedagógico, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2025 |
2025-11-17 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas, junto à sua administração, providências visando a reestruturação e adequação das calçadas em ambos os lados da Rua Coronel San Tiago Dantas, via onde está localizado o Posto de Saúde Central do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei 3.730, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.727, de 10 de setembro de 2018, que Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Chopinzinho |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.932 de 18 de novembro de 2021 (PPA), altera a Lei nº 4.077 de 30 de agosto de 2024 (LDO). |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a Primeira Alteração Consolidada do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.836, de 24 de agosto de 2011 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.”. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2025 |
2025-11-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº03/2025. Vereador relator Jorcélio Farias |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2025 |
2025-11-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 99-2025. Vereador relator Jorcélio Farias |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2025 |
2025-11-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de lei nº96/2025. Vereador Relator Edilson F. Possera |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2025 |
2025-11-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº98/2025. Vereador relator Prof. Ivo Patel |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2025 |
2025-11-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº100-2025. Vereador relator Edilson Francisco Possera |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2025 |
2025-11-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº96/2025. Vereador relator Saimon Miri |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2025 |
2025-11-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº98/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2025 |
2025-11-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº99/2025. Vereador relator Saimon Miri |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2025 |
2025-11-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº100/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2025 |
2025-11-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº03/2025. Vereador relator Professor Enio |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2025 |
2025-11-12 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº96-2025. Vereadora relatora Loi Ceni |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2025 |
2025-11-12 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº98-2025. Vereador relator Paulo Rosa |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2025 |
2025-11-12 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº100-2025. Vereadora relatora Loi Ceni |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer providências imediatas para cooperação intermunicipal com o Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, por meio do Fundo Municipal de Calamidades Públicas, na forma do art. 3º-A da Lei Municipal nº 4.069/2024. -ALTERADO PARA INDICAÇÃO |
0 |
no document
|
| materia |
187/2025 |
2025-11-11 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que busque recursos financeiros, junto aos órgãos competentes das esferas estadual e federal, visando ao asfaltamento da estrada do Frigorífico Bertoncelli, com início na Comunidade do Lagoão e estendendo-se até a proximidade da Comunidade de Alto Santa Rosa, no Município de Saudade do Iguaçu-PR, totalizando um trecho de aproximadamente 8 km (oito quilômetros). |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 4.099, de 03 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-11-06 |
Resolução de Mesa |
Dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Chopinzinho |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Resolução |
Revoga o a Resolução nº 5, de 14 de agosto de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
4171/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Chopinzinho, o Sistema “A Mulher na Política”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4172/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Corredores Amadores - ACCA |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Fazenda Pública Municipal, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município, a transigir no Processo Judicial nº: 0000382-35.2018.8.16.0068, Ação Civil Pública, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chopinzinho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE CONSÓRIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL –
CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-11-04 |
Ato da Presidência |
Ficam dispensados do comparecimento ao trabalho os servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Chopinzinho no período da tarde do dia 3 de novembro de 2025, das 13h às 17h, em razão da interrupção programada do fornecimento de energia elétrica no local. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2025 |
2025-11-04 |
Portaria |
Declarar PONTO FACULTATIVO na CâmaraMunicipal de Chopinzinho no dia 21 de novembro de (sexta-feira). |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto ao setor competente de sua administração, providencie o desassoreamento do Rio Água Telles, localizado no Bairro Verdi, em trecho que vem sofrendo com o acúmulo de sedimentos e o consequente transbordamento das águas em períodos de chuva intensa. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que entre em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando que sejam realizados serviços de tapa-buracos na rodovia que passa nas proximidades da comunidade de Santa Inês. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que promova uma reunião com os coordenadores, chefes de setor e equipes de servidores municipais, com o objetivo de fortalecer o diálogo, a união e o respeito no ambiente de trabalho, bem como orientar quanto à liberação de servidores que necessitem de atendimento médico, incluindo acompanhamento psicológico e psiquiátrico. |
1 |
extracted
|