| materia |
24/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº02/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº17/2025 |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Supressiva nº01/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº17/2025 |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº03 ao Projeto de Lei Complementar nº17/2025 |
1 |
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| norma |
4177/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.071, de 03 de julho de 2024 e cria novas regras sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e dá outras providências. |
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| norma |
4178/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.932 de 18 de novembro de 2021 (PPA), altera a Lei nº 4.077 de 30 de agosto de 2024 (LDO). |
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| norma |
4179/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Ratifica a Primeira Alteração Consolidada do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Complementar nº17/2025 |
1 |
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| sessao |
42 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 50, de 18 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), para instituir a Taxa de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Serviço de Inspeção Municipal (SIM/POA) |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa Municipal de Isenção de Parcelas do Programa Habitacional, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa Municipal de Regularização de Débitos decorrentes de Multas aplicadas com base na Lei nº 3.876/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
193/2025 |
2025-12-01 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine ao setor competente que realize vistoria e adoção de medidas necessárias diante de situações relatadas por alunos da Escola Estadual São Luiz, os quais encaminharam manifestações por escrito apontando problemas que afetam diretamente a comunidade escolar e o entorno. |
1 |
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| materia |
194/2025 |
2025-12-01 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine ao setor competente a restauração e limpeza da ciclovia localizada ao lado da PR-281, saída para o município de Candói. |
1 |
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| norma |
30/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
Designar o servidor Danilo dos Santos Pinto, Técnico Administrativo, para atuar como Apoio Técnico à Ouvidoria Parlamentar, fazendo jus à gratificação correspondente a cinquenta por cento sobre seu vencimento, nos termos dos artigos 8º e ss. e Anexo IV, da Lei nº4099, de 03 de fevereiro de 2025. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva Individual |
Associação Missão Vida Nova–Missão SOS Vida - Chopinzinho -Valor R$55.000 (cinquenta e cinco mil reais) |
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| materia |
245/2025 |
2025-11-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer Viabilidade técnica às emendas impositivas ao Projeto de lei nº94-2025 - vereadora relatora Loi Ceni |
1 |
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| materia |
254/2025 |
2025-11-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 102-2025. Vereador relator Paulo Rosa |
1 |
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| materia |
256/2025 |
2025-11-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 103-2025. Vereador Relator Edilson F. Possera |
1 |
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| materia |
258/2025 |
2025-11-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei Complementar 17-2025. Vereadora relatora Rosani Checelski |
1 |
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| materia |
259/2025 |
2025-11-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 90-2025. Vereador Relator Saimon Miri |
1 |
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| materia |
260/2025 |
2025-11-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 101-2025. Vereador Relator Rosani Checelski |
1 |
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| materia |
261/2025 |
2025-11-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 102-2025. Vereador Relator Professor Enio |
1 |
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| materia |
262/2025 |
2025-11-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 103-2025. Vereadora Relatora Rosani Checelski |
1 |
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| materia |
263/2025 |
2025-11-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 104-2025. Vereador Relator Professor Enio |
1 |
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| materia |
264/2025 |
2025-11-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 105-2025. Vereadora relatora Rosani Checelski |
1 |
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| materia |
265/2025 |
2025-11-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 106-2025. Vereador relator Saimon Miri |
1 |
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| materia |
266/2025 |
2025-11-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 69-2025. Vereadora relatora Rosani Checelski |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara 153, matrícula 3.343, parte da Chácara 201-F, matrícula 29.890, parte da Chácara 201, matrícula nº 28.766, parte da Chácara 214, Matricula nº 14.396, parte da Chácara 215, matricula 2.173, para prolongamento da Rua Dom Pedro II. |
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| materia |
255/2025 |
2025-11-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 102-2025. Vereador relator Prof Ivo Patel |
1 |
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| materia |
257/2025 |
2025-11-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 104-2025. Vereadora Relatora Loi Ceni |
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| materia |
108/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara nº 153, matrícula 3.343, para regularização de parte da Rua Irmã Thereza Furigo. |
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| materia |
246/2025 |
2025-11-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n° 69/2025. Vereador relator Jorcélio Farias |
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| materia |
247/2025 |
2025-11-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Leo n°90/2025. Vereador relator Paulo Rosa |
1 |
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| materia |
248/2025 |
2025-11-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°101/2025. Vereador relator Jorcélio Farias |
1 |
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| materia |
249/2025 |
2025-11-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°103/2025. Vereador relator Jorcélio Farias |
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| materia |
250/2025 |
2025-11-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°104/2025. Vereador relator Paulo Rosa |
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| materia |
251/2025 |
2025-11-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°105/2025. Vereador relator Jorcélio Farias |
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| materia |
252/2025 |
2025-11-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°106/2025. Vereadora relatora Loi Ceni |
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| materia |
253/2025 |
2025-11-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Compl. 17/2025. Vereadora relatora Loi Ceni |
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| norma |
29/2025 |
2025-11-26 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre alterações, acréscimos e revogações de dispositivos à Lei Orgânica Municipal de Chopinzinho. |
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| norma |
4173/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE CONSÓRIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL –
CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4174/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 4.099, de 03 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências. |
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| norma |
4175/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Fazenda Pública Municipal, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município, a transigir no Processo Judicial nº: 0000382-35.2018.8.16.0068, Ação Civil Pública, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chopinzinho, e dá outras providências. |
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| norma |
4176/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Ciência,Tecnologia e Inovação de Chopinzinho, institui o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – SMCTI, cria o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – FMCTI, estabelece o Cadastro Municipal de Inventores e Organizações Inovadoras – CMIOI, disciplina incentivos |
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| materia |
192/2025 |
2025-11-25 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições regimentais, solicita o envio de expediente ao Executivo Municipal para que, por meio da equipe técnica do setor competente, viabilize a construção de calçadas na Rua Diogo Antônio Feijó, especificamente na saída para a AABB, estendendo-se até o acesso à Linha Alegria. |
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| norma |
29/2025 |
2025-11-25 |
Portaria |
CONCEDER a servidora efetiva Rubia Mara Storti Rocha, matrícula funcional nº 21-6, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, a conversão em pecúnia de 2 (dois) meses de licença prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio aquisitivo de 2 de agosto de 2020 a 1º de agosto de 2025. |
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| sessao |
41 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
106/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.071, de 03 de julho de 2024 e cria novas regras sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e dá outras providências. |
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| materia |
190/2025 |
2025-11-24 |
Pedido de Providência |
A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, por intermédio da equipe técnica do setor competente, sejam adotadas as seguintes providências:• Viabilizar meios para sanar a problemática de alagamentos, bem como o acúmulo de sujeira e adubo provenientes de estrebarias, os quais, durante chuvas torrenciais, são carregados
pela enxurrada e adentram na residência da Sra. Maria Derci, situada na Rua do Meio, na comunidade de Vila Rural. |
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| materia |
191/2025 |
2025-11-24 |
Pedido de Providência |
A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto ao setor competente de sua administração, providencie: O asfaltamento da Rua José Melotto, localizada no Bairro Frei Vito; A instalação de um redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades do novo supermercado da Coasul |
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