| sessao |
3 |
2026-01-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2026-01-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-01-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o ANEXO VII – QUADRO DE PESSOAL EFETIVO – RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS – G.O. MAGISTÉRIO, XIII – DESCRIÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS – GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO e XXV – QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO – RELAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS, da Lei n° 4.113, de 28 de
abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-19 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°007/2026.Vereador relator Jorcélio Farias |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-19 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°007/2026. Vereadora relatora Loi Ceni |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº001/2026. Relator vereador Jorcélio Farias |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº002/2026. Relatora vereadora Loi Ceni |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº003/2026. Relator vereador Paulo Rosa |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº004/2026. Relatora vereadora Loi Ceni |
1 |
extracted
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| materia |
5/2026 |
2026-01-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº005/2026. Relator vereador Paulo Rosa |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº001/2026. Relatora vereadora Loi Ceni |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº002/2026. Relator vereador Prof Ivo Patel |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº003/2026. Relator vereador Edilson F. Possera |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº004/2026. Relator vereador Prof Ivo Patel |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº005/2026. Relatora vereadora Loi Ceni |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-15 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem retificativa ao Projeto de lei 003-2026 |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Orgânica. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-15 |
Resolução de Mesa |
Programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso exercício de 2026 |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-14 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº002/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-01-14 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº003/2026 |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante do Anexo I, de que trata a Lei Municipal n° 2.590/2009 – Reformulação do Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro de
pessoal da Câmara Municipal de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Orgânica |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual na forma do inciso X, art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Chopinzinho, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual ao vencimento dos empregados públicos de Agente Comunitário de Saúde e
Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI 3658 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 QUE AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO AO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL, DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE E
AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho,
conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Orgânica. |
1 |
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| norma |
4190/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 4.099, de 03 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
CONCEDER 10 (dez) dias de férias à Servidora Nataly Klabunde da Silva, matrícula funcional nº 62-3, ocupante do cargo de Analista Legislativo, referente ao período aquisitivo de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, para fruição durante o período de 05 a 14 de janeiro de 2026. |
1 |
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| norma |
179/2025 |
2025-12-19 |
Lei Complementar |
Institui o Programa Municipal de Regularização de Débitos decorrentes de Multas aplicadas com base na Lei nº 3.876/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
180/2025 |
2025-12-19 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 50, de 9 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), para reformular a Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento de Estabelecimento - TFL, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-18 |
Redação Final |
Redação final ao Projeto de lei Complementar nº20-2025 |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2025-12-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
292/2025 |
2025-12-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº21/2025. Relator: Jorcélio Farias |
1 |
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| materia |
293/2025 |
2025-12-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº111/2025. Relator: Paulo Rosa |
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| materia |
294/2025 |
2025-12-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº21/2025. Relatora: Loi Ceni. |
1 |
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| materia |
295/2025 |
2025-12-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº111/2025. Relator: Edilson Francisco Possera. |
1 |
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| materia |
296/2025 |
2025-12-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº21/2025. Relatora: Rosani Checelski. |
1 |
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| materia |
297/2025 |
2025-12-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº111/2025. Relator: Saimon Miri. |
1 |
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| norma |
36/2025 |
2025-12-17 |
Portaria |
Estabelecer recesso funcional no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho, no período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026. |
1 |
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| norma |
37/2025 |
2025-12-17 |
Portaria |
CONCEDER 10 (dez) dias de férias ao Servidor Danilo dos Santos Pinto, matrícula funcional nº 60-7, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao período aquisitivo de 03 de junho de 2024 a 02 de junho de 2025, para fruição durante o período de 05 de fevereiro de 2026 a 14 de fevereiro de 2026. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-16 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-16 |
Redação Final |
Redação Final Projeto de Lei nº 094/2025. |
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| norma |
34/2025 |
2025-12-16 |
Portaria |
CONCEDER férias aos servidores do Poder Legislativo de Chopinzinho |
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| norma |
35/2025 |
2025-12-16 |
Portaria |
Estabelecer, no período de 15 de dezembro de 2025 a 14 de fevereiro de
2026, o horário de atendimento ao público externo das 8h (oito horas) às 14h (quatorze
horas), de segunda a sexta-feira, no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho. |
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| norma |
178/2025 |
2025-12-16 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 68, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (PR). |
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| norma |
4185/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara 153, matrícula 3.343, parte da Chácara 201-F, matrícula 29.890, parte da Chácara 201, matrícula nº 28.766, parte da Chácara 214, Matricula nº 14.396, parte da Chácara 215, matricula 2.173, para prolongamento da Rua Dom Pedro II. |
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| norma |
4186/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Fazenda Pública Municipal, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município, a transigir no Processo Judicial nº 0000126-58.2019.8.16.0068, Ação Cominatória, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chopinzinho, e dá outras providências. |
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