| materia |
56/2025 |
2025-04-24 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 025/2025. Relatora Loi Ceni |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-24 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025. Relatora Loi Ceni |
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| materia |
71/2025 |
2025-04-24 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa Legislativa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria competente, sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Olívio Rafaeli, localizada no bairro Verdi. |
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| norma |
12/2025 |
2025-04-24 |
Portaria |
Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho, no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), referente ao feriado nacional de 1° de maio, Dia Mundial do Trabalho. |
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2/2025 |
2025-04-23 |
Redação Final |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 20/2025. |
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no document
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| materia |
24/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação Parte da Chácara nº 217, situada no Quadro Suburbano de Chopinzinho, Matrícula nº15.369, com área de 91.928,71m² para Prolongamento Da Avenida Getúlio Vargas |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº20/2025. Relatora Vereadora Rosani Checelski |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº21/2025. Relatora Vereadora Rosani Checelski |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor responsável de sua administração, a fim de viabilizar a realização de estudos técnicos e análise para identificar o ponto mais eficaz para instalação de novos bueiros na Rua Kaingang, visando a melhor captação das águas pluviais. |
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70/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize a inclusão no cronograma de recapeamento asfáltico municipal as seguintes vias: - Rua David Kurpel, Bairro Nossa Senhora Aparecida (em frente à residência do Sr. James Escultor);- Rua Percilia Kepper de Lima, Bairro Cristo Rei. |
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| norma |
161/2025 |
2025-04-22 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 21, de 30 de dezembro de 2002 e nº 50 de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
162/2025 |
2025-04-22 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal Complementar nº 110/2019, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e dá outras providências. |
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| norma |
163/2025 |
2025-04-22 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Chopinzinho 2025. |
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| norma |
4112/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.893 de 06 de maio de 2021 que institui a política Pessoa com Espectro Autista |
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| sessao |
10 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa “REGULARIZACHOPINZINHO” que reduz temporariamente a alíquota do imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso, ''intervivos'' - ITBI, no período que especifica, e da outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.538/2016, de 22 de junho de 2016, que criou a Política Habitacional de Chopinzinho |
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67/2025 |
2025-04-17 |
Pedido de Providência |
O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto à Secretaria competente de sua administração, viabilize a inclusão, no cronograma de manutenção e recuperação da camada asfáltica, das seguintes vias públicas:- Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Frei Vito;- Rua Teixeira Lott, também no Bairro Frei Vito;-Rua Voluntários da Pátria, localizada na região central da cidade. |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-17 |
Pedido de Providência |
O Vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto à Secretaria competente de sua administração, viabilize a realização de obras de manutenção e recuperação da estrada rural, bem como a desobstrução e a instalação de bueiros em pontos estratégicos na Comunidade Estrela Gaúcha, no trecho compreendido do
término do calçamento até a propriedade do senhor Celso Dalastra. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-16 |
Redação Final |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025. |
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no document
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| materia |
66/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente de sua administração, avalie a possibilidade de transformar em vagas de estacionamento os espaços localizados nas vias públicas onde anteriormente existiam entradas de garagens que, atualmente, encontram-se inutilizadas ou desativadas. |
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| sessao |
9 |
2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, as obras de reforma e manutenção no ponto de ônibus localizado em frente ao Colégio Estadual José Armim Matte. |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº20/2025. Relator vereador Edilson F. Possera |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº21/2025. Relatora vereadora Loi Ceni |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº003/2025. Relator vereador Prof. Ivo Patel |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº003/2025. Relator vereador Saimon Miri |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-11 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção e recuperação da Travessa das Cabriúvas, com a aplicação de cascalho ou pedras,conforme avaliação técnica. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-11 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa Legislativa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto ao setor competente de sua administração a construção de calçadas de passeio no entorno da Casa da Família II, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em especial, ao trecho situado na Avenida Getúlio Vargas. |
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| norma |
4111/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-10 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie a manutenção e recuperação das estradas das comunidades de Linha Santa Helena e Campinas. |
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| norma |
4108/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Institui a Fundação Municipal de Esportes, Cultura e Turismo de Chopinzinho - FECT e dá outras providências. |
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| norma |
4109/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Institui o calendário oficial de festividades do Município de Chopinzinho/PR e autoriza o Poder Executivo a doar brindes de “pequeno valor”. |
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| norma |
4110/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 3.690/2017, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-09 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 003/2025 |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar 003/2025. Relator Vereadora Loi Ceni |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam a Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo,para que junto à Secretaria competente providencie a execução de obras de pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas do município:Rua Antônio Vicente Duarte (entre Av. XV de Novembro e Rua Frei Everaldo);Rua Padre Anchieta (entre Rua 14 de Dezembro e Rua Frei Everaldo);Rua Voluntários da Pátria (entre Av. XV de Novembro e Rua Frei Everaldo);Rua Frei Everaldo (entre Rua Castelo Branco e Rua dos Coroinhas);Rua Maria Somensi; Rua Fioravante Ferri; Rua das Torres;Travessa João Maria de Moraes; Rua Coronel Santiago Dantas. |
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| sessao |
8 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-07 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 020/2025 |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-07 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº003/2025. Relatora Vereadora Loi Ceni |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-07 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº004-2025. Relator Vereador Edilson Possera |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-07 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº020/2025. Relatora Vereadora Loi Ceni |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-07 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei 12/2025. Relatora Vereadora Rosani Checelski |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-07 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°022/2025. Relator Vereador Saimon Miri |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-07 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº004-2025. Relator Vereador Jorcélio Farias |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita aPresidente desta Casa Legislativa, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, a fim de viabilizar a realização da manutenção e limpeza periódica da ciclovia que percorre as margens da Rodovia Guilherme Kantor (PRs 158/281), no trecho compreendido entre o Auto Posto Trevo até a Cerealista Decarli. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita aPresidente desta Casa Legislativa, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto ao setor responsável da sua administração, a fim de viabilizar, com a maior brevidade possível, a recuperação e manutenção de todas as estradas principais e secundárias que ainda não foram contempladas com camada asfáltica nas Comunidades do Bugre e Bugre
Alto, com atenção especial à serra próxima às residências das famílias Fontana, Barrichelo e Gerhardt. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto ao setor responsável da sua administração, a fim de viabilizar, com a maior brevidade possível, a recuperação e manutenção de todas as estradas principais e secundárias que ainda não foram contempladas com as recuperações, na Comunidades de Estrela Gaúcha,
com atenção especial ao trecho compreendido que dá acesso a residência do Senhor Luiz Carlos Martins. |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize a execução dos seguintes serviços e obras: 1 - Inclusão no cronograma de serviços do setor competente da manutenção da camada asfáltica da Rua das Canelas, no Bairro Cristo Rei; 2 - Contemplação com camada asfáltica do trecho ainda não pavimentado da Rua das Canelas, compreendido entre as empresas Martinelli até a Chácara Weber. 3 - Instalação de um redutor de velocidade na Rua Olivo Rafaelli, no Bairro Verdi. |
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| norma |
4107/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o auxílio financeiro às associações e cria o Programa Dinheiro na Comunidade. |
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