| materia |
37/2016 |
2016-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O LOTEAMENTO JARDIM MARIANA |
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| materia |
38/2016 |
2016-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O LOTEAMENTO JARDIM LUNARDELLI |
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| sessao |
32 |
2016-10-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2016 |
2016-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E DOTAÇÃO NO PPA 2014-2017, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
941/2016 |
2016-09-14 |
04 - Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 112, e revoga o parágrafo único do mesmo dispositivo e inclui parágrafo quinto ao art. 109 da Lei nº 286 de 20 de julho de 1.992. |
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| materia |
55/2016 |
2016-09-12 |
Moção |
RECONHECIMENTO AOS ATLETAS, TREINADORES E EQUIPE TÉCNICA DO HCC (HANDEBOL CLUBE CORBÉLIA) PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO PARANAENSE CHAVE PRATA DE HANDEBOL MASCULINO DE 2016. |
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| sessao |
31 |
2016-09-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PRÓXIMO AO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA UNIDA NA RUA AÇUCENA. |
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| sessao |
30 |
2016-09-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR, ALTERAR E EXCLUIR OS VALORES DAS DOTAÇÕES DE DESPESAS, E AÇÕES DOS PROJETOS/ATIVIDADES, DO PODER LEGISLATIVO, EXECUTIVO E DA CAIXA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CORBÉLIA, E AUMENTAR A RECEITA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ALTERANDO A LDO Nº 938/2016, E A LEI Nº 828/2013 DO PPA 2014-2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
29 |
2016-08-29 |
Ordinária |
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| materia |
23/2016 |
2016-08-22 |
Indicação |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA QUE LIGA A PR-574 A PROPRIEDADE DA SRA. SEMILDA AGNOLETO E DO SR. ANTONIO DIQUI JOVANE. |
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| sessao |
28 |
2016-08-22 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
27 |
2016-08-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
939/2016 |
2016-08-09 |
04 - Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá providências correlatas. |
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| norma |
940/2016 |
2016-08-09 |
04 - Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá providências correlatas. |
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| sessao |
26 |
2016-08-08 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2016-08-04 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
32/2016 |
2016-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 112, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 286 DE 20 DE JULHO DE 1992 |
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| materia |
33/2016 |
2016-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACOMAR – ASSOCIAÇÃO DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SÓLIDOS E ORGÂNICOS. |
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| materia |
31/2016 |
2016-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
937/2016 |
2016-07-18 |
04 - Lei Ordinária |
Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências. |
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| norma |
938/2016 |
2016-07-18 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2016 |
2016-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2016 |
2016-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2016 |
2016-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE CORBÉLIA E A SRA. NILVA MOREIRA DA COSTA E SEU MARIDO BENINGO DA COSTA. |
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| materia |
28/2016 |
2016-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DA VILA RURAL NOSSA SENHORA DA SALETE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
933/2016 |
2016-06-24 |
04 - Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 287 de 20 de julho de 1992, nos termos das Leis Federais nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e nº 13.135 de 17 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2016-06-13 |
Ordinária |
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| norma |
5/2016 |
2016-05-09 |
05 - Decreto Legislativo |
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná sobre as contas do Prefeito Municipal de Corbélia ao exercício de 2008. |
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| norma |
925/2016 |
2016-05-02 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| norma |
923/2016 |
2016-04-20 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A. |
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unsupported_format
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| norma |
919/2016 |
2016-04-13 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| norma |
921/2016 |
2016-04-11 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o “Loteamento Residencial Park dos Ipês.” |
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| norma |
922/2016 |
2016-04-11 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a conciliação, transação e a desistência nos processos de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. |
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| norma |
918/2016 |
2016-03-02 |
04 - Lei Ordinária |
ALTERA O QUADRO “INCLUSÃO DA DESPESA NO PPA, LDO E LOA” NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 904/2015 DE 04/12/2015, BEM COMO, O QUADRO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 908/2015 DE 22/12/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
917/2016 |
2016-01-26 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de ação e dotação no PPA 2014-2017, e autoriza a abertura de crédito Especial para a implantação do Programa Coleta Seletiva, e dá outras providências. |
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| norma |
913/2016 |
2016-01-25 |
04 - Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara e do Diretor Geral, e dá outras providências. |
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| norma |
914/2016 |
2016-01-25 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dos cargos em comissão, cujo reajuste é estendido à administração autárquica e às aposentadorias e pensões mantidas pelo Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e da outras providências. |
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| norma |
915/2016 |
2016-01-25 |
04 - Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
916/2016 |
2016-01-25 |
04 - Lei Ordinária |
Concede revisão geral à remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2016 |
2016-01-05 |
05 - Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
909/2015 |
2015-12-22 |
04 - Lei Ordinária |
Altera o Artigo 3º e o Anexo I da Lei Municipal 763/2012. |
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| norma |
910/2015 |
2015-12-22 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. |
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| norma |
907/2015 |
2015-12-14 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas – FG, no plano de carreira, cargos e salários do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná, altera dispositivos das leis 756/2012, 799/2013 e 864/2015 e dá outras providências. |
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| materia |
60/2015 |
2015-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI E ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI Nº 846/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
897/2015 |
2015-10-22 |
04 - Lei Ordinária |
Altera o Anexo I e Anexo II da Lei Municipal 823/13. |
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| norma |
896/2015 |
2015-10-20 |
04 - Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 578/2003 de 15 de dezembro de 2003 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e da outras providências. |
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| norma |
895/2015 |
2015-10-13 |
04 - Lei Ordinária |
Institui Diário Oficial Eletrônico do Município de Corbélia, Estado do Paraná, para publicação e divulgação dos atos legais dos poderes Executivo e legislativo e dá outras providências. |
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