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Corbélia (PR)

IBGE code4106308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corbelia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2195 / 1538 / 520
Documents (with text) 3904 (3895)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1961 · Norma: 11 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 2 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 61 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 43 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 17 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 4 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 5 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 9 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 5 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 10 2012 · Norma: 22 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 15 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 23 2016 · Matéria: 36 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 176 2017 · Norma: 32 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 179 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 233 2019 · Norma: 64 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 225 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 340 2021 · Norma: 50 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 190 2022 · Norma: 40 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 200 2023 · Norma: 47 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 148 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 22 1949 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4253)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2016 2016-10-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O LOTEAMENTO JARDIM MARIANA 0 no document
materia 38/2016 2016-10-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O LOTEAMENTO JARDIM LUNARDELLI 0 no document
sessao 32 2016-10-03 Ordinária — 0 no document
materia 36/2016 2016-09-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E DOTAÇÃO NO PPA 2014-2017, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 941/2016 2016-09-14 04 - Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 112, e revoga o parágrafo único do mesmo dispositivo e inclui parágrafo quinto ao art. 109 da Lei nº 286 de 20 de julho de 1.992. 1 extracted
materia 55/2016 2016-09-12 Moção RECONHECIMENTO AOS ATLETAS, TREINADORES E EQUIPE TÉCNICA DO HCC (HANDEBOL CLUBE CORBÉLIA) PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO PARANAENSE CHAVE PRATA DE HANDEBOL MASCULINO DE 2016. 0 no document
sessao 31 2016-09-12 Ordinária — 0 no document
materia 24/2016 2016-09-05 Indicação INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PRÓXIMO AO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA UNIDA NA RUA AÇUCENA. 0 no document
sessao 30 2016-09-05 Ordinária — 0 no document
materia 34/2016 2016-08-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR, ALTERAR E EXCLUIR OS VALORES DAS DOTAÇÕES DE DESPESAS, E AÇÕES DOS PROJETOS/ATIVIDADES, DO PODER LEGISLATIVO, EXECUTIVO E DA CAIXA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CORBÉLIA, E AUMENTAR A RECEITA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ALTERANDO A LDO Nº 938/2016, E A LEI Nº 828/2013 DO PPA 2014-2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 35/2016 2016-08-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 29 2016-08-29 Ordinária — 0 no document
materia 23/2016 2016-08-22 Indicação INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA QUE LIGA A PR-574 A PROPRIEDADE DA SRA. SEMILDA AGNOLETO E DO SR. ANTONIO DIQUI JOVANE. 0 no document
sessao 28 2016-08-22 Ordinária — 0 no document
sessao 27 2016-08-15 Ordinária — 0 no document
norma 939/2016 2016-08-09 04 - Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 940/2016 2016-08-09 04 - Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá providências correlatas. 1 extracted
sessao 26 2016-08-08 Ordinária — 0 no document
sessao 6 2016-08-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 32/2016 2016-07-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 112, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 286 DE 20 DE JULHO DE 1992 0 no document
materia 33/2016 2016-07-22 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACOMAR – ASSOCIAÇÃO DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SÓLIDOS E ORGÂNICOS. 0 no document
materia 31/2016 2016-07-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 937/2016 2016-07-18 04 - Lei Ordinária Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 938/2016 2016-07-18 04 - Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2016 2016-07-11 Projeto de Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 30/2016 2016-07-11 Projeto de Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 27/2016 2016-07-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE CORBÉLIA E A SRA. NILVA MOREIRA DA COSTA E SEU MARIDO BENINGO DA COSTA. 0 no document
materia 28/2016 2016-07-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DA VILA RURAL NOSSA SENHORA DA SALETE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 933/2016 2016-06-24 04 - Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 287 de 20 de julho de 1992, nos termos das Leis Federais nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e nº 13.135 de 17 de junho de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2016-06-13 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2016 2016-05-09 05 - Decreto Legislativo Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná sobre as contas do Prefeito Municipal de Corbélia ao exercício de 2008. 1 extracted
norma 925/2016 2016-05-02 04 - Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 923/2016 2016-04-20 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A. 1 unsupported_format
norma 919/2016 2016-04-13 04 - Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 921/2016 2016-04-11 04 - Lei Ordinária Autoriza o “Loteamento Residencial Park dos Ipês.” 1 extracted
norma 922/2016 2016-04-11 04 - Lei Ordinária Dispõe sobre a conciliação, transação e a desistência nos processos de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. 1 extracted
norma 918/2016 2016-03-02 04 - Lei Ordinária ALTERA O QUADRO “INCLUSÃO DA DESPESA NO PPA, LDO E LOA” NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 904/2015 DE 04/12/2015, BEM COMO, O QUADRO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 908/2015 DE 22/12/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 917/2016 2016-01-26 04 - Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de ação e dotação no PPA 2014-2017, e autoriza a abertura de crédito Especial para a implantação do Programa Coleta Seletiva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 913/2016 2016-01-25 04 - Lei Ordinária Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara e do Diretor Geral, e dá outras providências. 1 extracted
norma 914/2016 2016-01-25 04 - Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dos cargos em comissão, cujo reajuste é estendido à administração autárquica e às aposentadorias e pensões mantidas pelo Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e da outras providências. 1 extracted
norma 915/2016 2016-01-25 04 - Lei Ordinária Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 916/2016 2016-01-25 04 - Lei Ordinária Concede revisão geral à remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2016 2016-01-05 05 - Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 909/2015 2015-12-22 04 - Lei Ordinária Altera o Artigo 3º e o Anexo I da Lei Municipal 763/2012. 0 no document
norma 910/2015 2015-12-22 04 - Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 907/2015 2015-12-14 04 - Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de funções gratificadas – FG, no plano de carreira, cargos e salários do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná, altera dispositivos das leis 756/2012, 799/2013 e 864/2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2015 2015-12-01 Projeto de Lei Ordinária INCLUI E ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI Nº 846/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 897/2015 2015-10-22 04 - Lei Ordinária Altera o Anexo I e Anexo II da Lei Municipal 823/13. 0 no document
norma 896/2015 2015-10-20 04 - Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 578/2003 de 15 de dezembro de 2003 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e da outras providências. 1 extracted
norma 895/2015 2015-10-13 04 - Lei Ordinária Institui Diário Oficial Eletrônico do Município de Corbélia, Estado do Paraná, para publicação e divulgação dos atos legais dos poderes Executivo e legislativo e dá outras providências. 1 extracted