| norma |
2/2016 |
2016-12-21 |
07 - Resolução Legislativa |
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná. |
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| materia |
48/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 894 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| sessao |
43 |
2016-12-19 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
954/2016 |
2016-12-15 |
04 - Lei Ordinária |
Denomina os logradouros públicos do loteamento Vila Rural Nossa Senhora Salete, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2016 |
2016-12-14 |
02 - Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Orgânica do Município de Corbélia e dá outras providências. |
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| norma |
953/2016 |
2016-12-14 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
951/2016 |
2016-12-13 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de dotação no PPA 2014- 2017, e autoriza a abertura de crédito Especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências. |
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| norma |
952/2016 |
2016-12-13 |
04 - Lei Ordinária |
Trata de confissão de dívida e liquidação das contribuições devidas à Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Corbélia, e dá outras providências. |
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| sessao |
42 |
2016-12-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2016 |
2016-12-09 |
Parecer do Tribunal de Contas Estadual |
PARECER PRÉVIO Nº 285/16 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, EXERCÍCIO DE 2014. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA EM RAZÃO DE DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO DE FONTES FINANCEIRAS NÃO VINCULADAS E, AINDA, DA FALTA DE REGISTRO DO PASSIVO ATUARIAL NAS CONTAS DE CONTROLE DO SISTEMA CONTÁBIL OU INCOMPATIBILIDADE COM O LAUDO DO
RPPS. |
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| materia |
16/2016 |
2016-12-07 |
Emenda |
DÊ-SE AO PROJETO DE LEI Nº 0028, DE 08 DE JULHO DE 2016 A SEGUINTE REDAÇÃO. |
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| norma |
950/2016 |
2016-12-07 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| materia |
2/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
15/2016 |
2016-12-05 |
Emenda |
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0028, DE 08 DE JULHO DE 2016. |
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| norma |
13/2016 |
2016-12-05 |
05 - Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDÍSSIMO PADRE OVÍDIO NATAL BREDA |
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| sessao |
41 |
2016-12-05 |
Ordinária |
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| norma |
949/2016 |
2016-11-29 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de ação e dotação no PPA 2014-2017, e autoriza a abertura de crédito Especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2016 |
2016-11-28 |
Emenda |
DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2016. |
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| materia |
14/2016 |
2016-11-28 |
Emenda |
ALTERE-SE, INCLUA-SE E SUPRIMA-SE DO ART 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 041/2016. |
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| materia |
47/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO NO PPA 2014-2017, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
948/2016 |
2016-11-28 |
04 - Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 946/2016 e dá outras providências. |
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| sessao |
40 |
2016-11-28 |
Ordinária |
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| norma |
947/2016 |
2016-11-23 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre o percentual mínimo para ocupação de cargos em comissão e dá outras providências. |
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| materia |
46/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
39 |
2016-11-21 |
Ordinária |
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| materia |
45/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2016 |
2016-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDÍSSIMO PADRE OVÍDIO NATAL BREDA |
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| materia |
27/2016 |
2016-11-16 |
Indicação |
CONVÊNIO OU PARCERIA DA ADMINISTRAÇÃO COM O DETRAN/PR, PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE CARTÃO DE VAGA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO. |
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| sessao |
38 |
2016-11-16 |
Ordinária |
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| materia |
44/2016 |
2016-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E DOTAÇÃO NO PPA 2014-2017 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
TRATA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E LIQUIDAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS À CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
37 |
2016-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
26/2016 |
2016-11-03 |
Indicação |
RECADASTRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM O MÍNIMO DE INFORMAÇÃO NECESSÁRIA PARA DESENVOLVER O CALCULO ATUARIAL COM MAIOR PRECISÃO. |
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| norma |
1/2016 |
2016-11-03 |
07 - Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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36 |
2016-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
42/2016 |
2016-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 946/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
946/2016 |
2016-10-26 |
04 - Lei Ordinária |
Inclui e altera disposições na Lei 846/2014 e dá outras providencias |
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| materia |
25/2016 |
2016-10-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS FUNDOS DA CRECHE IRACEMA ZANATO |
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| sessao |
35 |
2016-10-24 |
Ordinária |
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| materia |
41/2016 |
2016-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
945/2016 |
2016-10-20 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a incluir, alterar e excluir os valores das dotações de despesas, e ações dos projetos/atividades, do poder Legislativo, Executivo e da Caixa de Seguridade dos Servidores Públicos de Corbélia, e aumentar a receita prevista para o exercício de 2017, alterando a LDO nº 938/2016, e a Lei nº 828/2013 do PPA 2014-2017, e da outras providências. |
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| norma |
942/2016 |
2016-10-19 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar para a CASSEMC e da outras providências. |
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| norma |
943/2016 |
2016-10-19 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de ação e dotação no PPA 2014-2017, e autoriza a abertura de crédito Especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências. |
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| norma |
944/2016 |
2016-10-19 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| sessao |
34 |
2016-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
1/2016 |
2016-10-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
7 |
2016-10-13 |
Extraordinária |
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| materia |
39/2016 |
2016-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A CASSEMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2016 |
2016-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
33 |
2016-10-10 |
Ordinária |
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