| materia |
26/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
A vereadora que apresenta e subscreve , indica ao Poder Executivo que realize patrolamento e reabertura e demais Serviço necessários para uma boa trafegabilidade de veículos, na localidade do travessãozinho via de acesso á Comunidade do Passo Fundo. |
1 |
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| materia |
1132/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza O poder Executivo Municipal a filiar se e contribuir com a agência de desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná , órgão representativo da instância de Governança Regional (IGR) da região Turistica Vales do Iguaçu, e das outras Providências. |
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| materia |
1133/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir cessão de uso de uso de imovél do Municipio de dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de disponibilizar transporte escolar para alunos de cursos técnicos e de nível Superior, que frequentam instituições de ensino nos períodos matutino e vespertino. |
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| norma |
7/2025 |
2025-04-08 |
Portarias Legislativo |
Comissão de Licitação. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Moção de Aplausos ao Rotary Club de Palmas e os senhores Jacob Reicher, carinhosamente, conhecido como (IACO) e Marlon Pires, como forma de reconhecimento e gratidão pelos recursos destinados a APAE de Coronel Domingos Soares. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-04-06 |
Resolução |
“Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares e dispõe sobre suas atribuições e o cargo de Ouvidor Legislativo.” |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-04-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio do seu setor competente da Administração. Providencie a instalação de identificação adequada (placa ou letreiro ) na fachada do Departamento de Agricultura. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que determine ao Setor Competente a Viabilização do transporte para os alunos universitários que retornam no período noturno, com destino á vila Rural Alberto Carraro. |
1 |
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| materia |
1130/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer – CMEL e o Fundo Municipal de Esportes - FME do Município de Coronel Domingos Soares - Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1131/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
convênio com o Município de Palmas/PR, objetivando a
permuta entre servidores do quadro do magistério de suas
respectivas redes municipais de ensino. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, informe o porque da não prestação de Serviço. " Casa de Apoio ". |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Que seja realizada a instalação de uma lombada em frente a Capela Mortuária Nossa Senhora de Fatima |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Instalação de placas Indicativa com nome das localidades nos cruzamentos do interior do Município. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Reabertura da Estrada São Pedro, que dá acesso a Comunidade do Butiá |
0 |
no document
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| norma |
1196/2025 |
2025-03-28 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer – CMEL e o Fundo Municipal de Esportes - FME do Município de Coronel Domingos Soares - Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-25 |
Resolução |
“Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com entidades financeiras para viabilizar empréstimos com consignação em folha de pagamento aos Servidores Públicos e aos Vereadores da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares – Estado do Paraná.” |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-25 |
Resolução |
“Concede reposição monetária dos subsídios do Presidente, Vereadores, e dos vencimentos e auxilio alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná e da outras Providencias.” |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Informações da situação da Balsa que atende a Comunidade da nova iguaçú. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer que seja realizado um estudo de viabilidade para a aplicação do artigo 583 e 584 do Código Tributário, que trata das Limpezas de Terreno. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Sejam tomadas providências para pintura das Fixas amarelas em frente as escolas do Município. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer informações oficiais sobre a localização do bairro popularmente conhecido como "morro do piolho" |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Providencie troca de lâmpadas queimadas na vila Rural Alberto Carraro. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Realização de Cascalhamento na via localizada no Compartilhado, nas Proximidades do Senhor Ronaldo. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para aquisição ou destinação de um novo terreno para o Cemitério Municipal . |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Providências para a realização de concurso Público com mais brevidade Possível. |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-21 |
Decreto Legislativo |
“Estabelece novas disposições sobre o tratamento preferencial, diferenciado, simplificado e regionalizado nas contratações públicas de bens, serviços e obras do Poder Legislativo de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná.” |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com entidades
financeiras para viabilizar empréstimos com consignação em folha de
pagamento aos Servidores Públicos e aos Vereadores da Câmara
Municipal de Coronel Domingos Soares – Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Resolução |
Concede reposição monetária dos subsídios do Presidente,
Vereadores, e dos vencimentos e auxilio alimentação dos Servidores da
Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná e da
outras Providencias. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
quebra molas |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-18 |
Decreto Legislativo |
REGULAMENTA, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES – ESTADO DO PARANÁ, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO E PARA A CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOB RESTRIÇÃO DE ACESSO, OBSERVADOS O GRAU E O PRAZO DE SIGILO, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ARTIGO 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-18 |
Decreto Legislativo |
“REGULAMENTA, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES – ESTADO DO PARANÁ, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO E PARA A CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOB RESTRIÇÃO DE ACESSO, OBSERVADOS O GRAU E O PRAZO DE SIGILO, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ARTIGO 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
5 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1128/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Município de Coronel Domingos Soares e dá outras providências |
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unsupported_format
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| materia |
1129/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do art. 11 e os Anexos I e II, da Lei 1.060/2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
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| norma |
1194/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Município de Coronel Domingos Soares e dá outras providências |
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| norma |
1195/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 11 e os Anexos I e II, da Lei 1.060/2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências |
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| sessao |
4 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6/2025 |
2025-02-28 |
Portarias Legislativo |
Ponto facultativo |
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| materia |
1127/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Amplia o número de vagas de Cargos em Comissão do Município de Coronel Domingos Soares do Anexo I, da Lei 815/2017 e dá outras providências |
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unsupported_format
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| norma |
1193/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Amplia o número de vagas de Cargos em Comissão do Município de Coronel Domingos Soares do Anexo I, da Lei 815/2017 e dá outras providências |
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| sessao |
2 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer infomações detalhadas sobre a relação dos materiais útilizados e os valores gastos na construção Escola Santa Rita . |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Realização de Obras de drenagem no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), Santina Perret Carraro. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Que sejam tomadas as medidas preventivas para a a reabertura do rio nas áreas externas do Lava Cr do Edi, localizado na rua josé fortunato. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Realize reparos na Ponte do Rio Estrela |
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