| norma |
34/2025 |
2025-05-06 |
Portaria Legislativa |
Dispões sobre a transferência de bens móveis da Câmara Municipal de Vereadores para a Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão. |
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| sessao |
25 |
2025-05-06 |
Ordinária |
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15/2025 |
2025-05-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 05/2025 do Legislativo, propondo a alteração do §6º do Artigo 2º, que passará a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º [...]
“§6º. O benefício previsto nos incisos III, IV, V e VI deste artigo, quando concedido, terá validade de 2 (dois) exercícios financeiros, contados a partir do exercício subsequente ao do requerimento, devendo ser novamente solicitado para a manutenção dos seus efeitos, sob pena de cessação automática após o término do prazo, caso não seja requerido.” |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Aplausos à Associação dos Surdos de Francisco Beltrão – ASSBEL, pela celebração de seus 30 anos de existência e pelos relevantes serviços prestados à comunidade surda do município e da região. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo do Município de
Francisco Beltrão a filiar-se e a contribuir com
a Agência de Desenvolvimento Regional do
Sudoeste do Paraná, entidade representativa
da Instância de Governança Regional da
Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras
providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2026. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.113, de 01 de julho de 2004, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Francisco Beltrão e dá outras providências”. |
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| materia |
354/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, que providencie melhorias na iluminação pública na Rodovia Vitório Traiano, nº 555, Bairro Água Branca, trecho que dá acesso ao Hospital Geral de Itapema (HGI), Universidade Unioeste e Consórcio Intermunicipal de Saúde (Consud). |
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| norma |
33/2025 |
2025-05-05 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias à servidora abaixo especificada e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
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27/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Fundo Municipal de Calçadas – FUMUC no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.152, de 10 de dezembro de 1993 (Código Tributário do Município de Francisco Beltrão) e dá outras providências. |
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| materia |
211/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vermelho, solicitando apoio para a destinação de um ônibus ao nosso município, com a finalidade específica de atender às necessidades de transporte da população idosa. |
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| materia |
212/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, solicitando informações atualizadas sobre o andamento das obras do Programa Viver Mais Paraná, especificamente no Condomínio dos Idosos em nosso município. |
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| materia |
331/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, a realização de serviços de limpeza e retirada de lixo acumulado nas Ruas Frederico Bednaski e Rua dos Trabalhadores, ambas vias sem saída, localizadas neste município. |
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| materia |
333/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR, ao poder Executivo, que sejam adotadas medidas para exigir a adequação das calçadas nas Ruas Florianópolis e Porto Alegre, bem como a implantação das mesmas nos trechos onde ainda inexistem. |
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| materia |
336/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, que sejam realizadas vistorias técnicas e a devida desobstrução do bueiro localizado na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nas proximidades do nº 101, no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
343/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR, ao poder Executivo, que que sejam implantados cursos e terapias ocupacionais nos clubes de idosos, com o objetivo de promover o bem-estar, a saúde mental e a melhoria da qualidade de vida da população idosa do município. |
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| materia |
359/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR, ao poder Executivo, que que proceda com a implantação de mais uma equipe do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), considerando o crescimento populacional do município e o aumento da demanda por atendimento domiciliar. |
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402/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, que sejam realizadas, com urgência, obras de manutenção e recuperação das estradas vicinais que dão acesso à Linha Vargem Alegre. |
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207/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
REQUERER, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou da Secretaria Municipal de Educação, estude a viabilidade da contratação de profissionais fonoaudiólogas para atuarem no atendimento às crianças do município. |
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208/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
REQUERER, esclarecimentos acerca dos repasses de emendas parlamentares destinadas à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, especialmente aquelas creditadas no Fundo Municipal de Saúde e oriundas do Ministério da Saúde.
Requeremos as seguintes informações:
1. Valor total das emendas parlamentares destinadas à APAE e creditadas no Fundo Municipal de Saúde, com a identificação do(s) parlamentar(es) responsável(is), se possível;
2. Confirmação sobre se esses valores foram efetivamente repassados à APAE. Em caso afirmativo, informar:
• As datas dos respectivos repasses/pagamentos efetuados pelo Município;
3. Áreas de atuação nas quais a APAE aplicou os recursos recebidos, conforme registrado em prestação de contas ou documentos oficiais disponíveis;
4. Solicita-se, ainda, que as informações estejam em conformidade com a notícia publicada no Portal da Prefeitura de Francisco Beltrão no mês de dezembro de 2024, mencionando, se possível, o link da referida publicação para fins de conferência e transparência. |
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| materia |
217/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado ofício ao excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ademar Traiano, especial atenção para a solicitação de uma ensiladeira destinada a comunidade de Barra Bonita, a fim de atender às necessidades dos produtores rurais da comunidade. |
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329/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, que proceda implantação de uma base física para análise e coleta de exames laboratoriais nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do Centro de Saúde Central Norte (CSCN). |
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389/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, realize a pavimentação asfáltica nas Ruas José Wesller, Vanderson Sabadin e Travessa Inelsi Warmling Campagnollo no Bairro Padre Ulrico. |
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394/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, realize a pavimentação asfáltica na Rua Darci Cadore e Travessa Antônio José de Souza, no Bairro Lago das Torres. |
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| materia |
404/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, que estude a viabilidade de contratação de profissionais fonoaudiólogas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou da Secretaria Municipal de Educação, visando atender à crescente demanda por atendimento especializado às crianças do município. |
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| norma |
32/2025 |
2025-04-29 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e servidor abaixo especificado e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2025-04-29 |
Ordinária |
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24/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal n.º 2.152 de 10 de dezembro de 1993 que “dispõe sobre o Código Tributário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná”. |
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| materia |
200/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, nos informes sobre a existência de previsão para a realização da limpeza da tubulação do Córrego Guaratinguetá, situado no bairro Pinheirinho. A realização, em caráter de urgência, da limpeza da referida tubulação, a fim de prevenir alagamentos, promover a adequada vazão das águas pluviais e garantir melhores condições de saúde e segurança para os moradores da região. |
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| materia |
320/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando readequação dos passeios (calçadas) nos órgãos públicos, escolas, postos de saúde e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes, especialmente a Lei Brasileira de Inclusão |
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| materia |
341/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) na Sede Gaudino. |
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| materia |
345/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que através do setor competente proceda construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Eduardo Faust, em frente ao lago do Bairro São Francisco. |
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| norma |
31/2025 |
2025-04-28 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias ao vereadores e ao servidor abaixo especificados e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-04-28 |
Audiência Pública |
— |
0 |
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| sessao |
22 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-25 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA 001/2025 ao Projeto de Lei nº 10/25 do Executivo, para incluir o parágrafo terceiro no art. 9º, com a seguinte redação:
§3º - As empresas contratadas não poderão cobrar valores diretamente aos beneficiários do projeto, devendo utiliza-se exclusivamente dos recursos e formas de custeios prevista nesta lei. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Esporte Clube Meninos Bom de Bola, de Francisco Beltrão - PR, pela conquista do título da Copa do Brasil de Futsal Sub-10 e pelos relevantes trabalhos realizados nas categorias de base. |
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15/2025 |
2025-04-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao senhor Evaristo Castanha. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-25 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Professores das antigas Escolas Rurais Multisseriadas do interior do município de Francisco Beltrão, em reconhecimento à dedicação, ao comprometimento e à contribuição inestimável para a educação de inúmeras gerações de crianças do meio rural. |
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| materia |
206/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
REQUERER, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Willian Leal, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| sessao |
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2025-04-25 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a ”Escola de Pais” na Rede Pública Municipal de Ensino de Francisco Beltrão. |
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| materia |
190/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, ocorrido no dia 21 de abril de 2025, no Vaticano. |
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| materia |
198/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Sra. Cinthya Alba Rech, Enfermeira e Gerente de Serviços de Saúde da Associação Beneficente Deus Menino – antigo CEONC – para que compareça a esta Casa Legislativa e apresente informações detalhadas sobre o funcionamento da instituição, sua estrutura atual, os atendimentos realizados e os principais desafios enfrentados, bem como sugestões de como o município pode contribuir efetivamente para melhorias no local, conforme especificado na justificativa deste requerimento. |
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| materia |
201/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que nos informe se existe algum estudo em andamento ou planejamento para a implantação de uma escola em tempo integral que atenda a demanda da região que compreende os bairros Cidade Norte, Pinheirão, Pinheirinho, Virgínea, Cantelmo e Aeroporto. |
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| materia |
232/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício à Secretaria de Assistência Social e ao Poder Executivo Municipal para que realizem uma análise detalhada sobre o perfil das famílias atendidas pelos programas sociais do município, com o objetivo de identificar aquelas que possuam condições de serem inseridas no mercado de trabalho. |
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| materia |
248/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Sanepar que informe quando será realizada a manutenção referente a um vazamento de água na Rua Diadema, nas proximidades do nº 74, no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
386/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas, com urgência, medidas para a revitalização das estradas da Linha União. |
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