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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3357/2011 2011-09-27 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR ANGELO CAGGIANO. 1 extracted
norma 3358/2011 2011-09-27 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE NO MÍNIMO UMA OBRA DE ARTE EM UM LUGAR DE DESTAQUE, QUE TODOS OS EDIFÍCIOS PÚBLICOS COM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A 500 M² CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
norma 3359/2011 2011-09-27 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR DARCI PIANA. 1 extracted
norma 3360/2011 2011-09-27 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA, EM EVENTOS E FESTIVIDADES ORGANIZADOS PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATOS. 1 extracted
norma 3361/2011 2011-09-27 Lei INSTITUI A SEMANA DA TRADIÇÃO GAÚCHA E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3362/2011 2011-09-27 Lei DISPÕE SOBRE O USO DE PLACA CONTENDO NÚMERO DE TELEFONE PARA RECEBER DENÚNCIAS DE EXPLORAÇÃO, ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DETERMINA SANÇÕES. 1 extracted
norma 3363/2011 2011-09-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO FESTIVAL DE MUSICA POPULAR BRASILEIRA 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3354/2011 2011-09-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3355/2011 2011-09-20 Lei INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, QUE SERÁ COMEMORADA NA ULTIMA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO. 1 extracted
norma 3356/2011 2011-09-20 Lei INSTITUI EXIGÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA INSTALAÇÕES DE PARQUE, CIRCOS, TEATROS AMBULANTES, ARQUIBANCADAS E ESTRUTURAS DIVERSAS. 1 extracted
norma 3351/2011 2011-09-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRENO CORRESPONDENTE A 318,00 M², 318,00 M² E 412,147 M² PARA ABERTURA DE RUAS E 110,10 M² PARA SERVIDÃO DE PASSAGEM, PERTENCENTE AO SENHOR LUIZ CARLOS VELOZO E SRA. ALICE VELOZO. 1 extracted
norma 3352/2011 2011-09-13 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3353/2011 2011-09-13 Lei GARANTE ÀS GESTANTES CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRATI O RECEBIMENTO DE PASSES DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 1 extracted
norma 3349/2011 2011-09-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESCRITURAR IMÓVEIS E MUTUÁRIOS DO LOTEAMENTO VILA MATILDE. 1 extracted
norma 3350/2011 2011-09-06 Lei INSTITUI A ''POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO'' NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3346/2011 2011-08-30 Lei ALTERA A ZONA DE ZONEAMENTO - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3347/2011 2011-08-30 Lei INSTITUI PISO SALARIAL MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS. 1 extracted
norma 3348/2011 2011-08-30 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES, ÁREAS PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO, ÁREAS VERDES E VIVEIROS DE IRATI, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES. 1 extracted
norma 2216/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL DOS COLONIZADORES. 1 extracted
norma 2237/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL OLAVO ANSELMO SANTINI. 1 extracted
norma 3314/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTONINA FILLUS PANKA. 1 extracted
norma 3315/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE CAMACUÃ EDUARDO LAARS. 1 extracted
norma 3317/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO GUTIERREZ. 1 extracted
norma 3318/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO STROPARO. 1 extracted
norma 3319/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO. 1 extracted
norma 3320/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL DE GUAMIRIM. 1 extracted
norma 3321/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ HELENA OLEK. 1 extracted
norma 3322/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL JOÃO BATISTA ANCIUTTI. 1 extracted
norma 3323/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO II - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 3324/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL DA LAGOA. 1 extracted
norma 3325/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL MERCEDES BRAGA. 1 extracted
norma 3326/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL OLARIA FILIPAK. 1 extracted
norma 3328/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL PADRE WENCESLAU EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 3329/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO DUQUE. 1 extracted
norma 3330/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE PINHO DE BAIXO. 1 extracted
norma 3331/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE CERRO DA PONTE ALTA. 1 extracted
norma 3332/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL ROSALINA CORDEIRO DE ARAÚJO. 1 extracted
norma 3333/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL SÃO MIGUEL DO ITAPARÁ. 1 extracted
norma 3334/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL SÃO VALDOMIRO. 1 extracted
norma 3335/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL PADRE SEBASTIÃO MENDES. 1 extracted
norma 3336/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SIQUEIRA ROSAS. 1 extracted
norma 3337/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL ANA AMARAL GRUBER. 1 extracted
norma 3338/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO MARTINS. 1 extracted
norma 3339/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.199,24. 1 extracted
norma 3340/2011 2011-08-23 Lei ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2575/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3341/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO VALOR DE ATÉ R$ 12.600,00, NO ORÇAMENTO DE 2011. 1 extracted
norma 3342/2011 2011-08-23 Lei ALTERA O ART. 2º, ART. 4º E ART. 6º DA LEI Nº 3104/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3343/2011 2011-08-23 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO O ''PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DE MOBILIDADE REDUZIDA'' CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3344/2011 2011-08-23 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SR. RENATO DOS SANTOS TABORDA. 1 extracted
norma 3345/2011 2011-08-23 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SR. ROGÉRIO OLÍDIO VICENTE. 1 extracted