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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3263/2011 2011-06-22 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SR. LUIZ CARLOS DE RAMO. 1 extracted
norma 3264/2011 2011-06-22 Lei RESTRINGE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NOS LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3251/2011 2011-06-15 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). 1 extracted
norma 3252/2011 2011-06-15 Lei AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ''PRONTUARIO ELETRÔNICO DO PACIENTE'' NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3253/2011 2011-06-15 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3254/2011 2011-06-15 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 525.000,00 (QUINHENTOS E VINTE CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 3255/2011 2011-06-15 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS). 1 extracted
norma 3256/2011 2011-06-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3257/2011 2011-06-15 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 3258/2011 2011-06-15 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 3259/2011 2011-06-15 Lei DENOMINA DE JOAQUIM ZARPELLON O CONJUNTO HABITACIONAL ''MINHA CASA MINHA VIDA''. 1 extracted
norma 3260/2011 2011-06-15 Lei DENOMINA AS RUAS DO ''CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM ZARPELLON'' (MINHA CASA MINHA VIDA). 1 extracted
norma 3261/2011 2011-06-15 Lei DENOMINA AS RUAS DO ''CONJUNTO HABITACIONAL DANIEL BINI''. 1 extracted
norma 3245/2011 2011-06-08 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 3246/2011 2011-06-08 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 3247/2011 2011-06-08 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). 1 extracted
norma 3248/2011 2011-06-08 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL VISANDO A INDUSTRIALIZAÇÃO PARA BENEFICIAMENTO DE CEREAIS E FABRICAÇÃO DE RAÇÃO E BISCOITOS, DA CONCEITUADA SOCIEDADE ANONIMA MOAGEIRA E AGRÍCOLA, NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR. 1 extracted
norma 3249/2011 2011-06-08 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, DISPONIBILIZAREM CARTEIRAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAS. 1 extracted
norma 3250/2011 2011-06-08 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRATI O ''DIA DO RIA E DA ÁGUA''. 1 extracted
norma 3244/2011 2011-05-24 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRATI O ''DIA DE INCENTIVO À ADOÇÃO''. 1 extracted
norma 3231/2011 2011-05-17 Lei AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASI - ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES - CIDADE DA CRIANÇA, NO VALOR DE ATÉ R$ 6.4000,00. 1 extracted
norma 3232/2011 2011-05-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.888,00. 1 extracted
norma 3233/2011 2011-05-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CORAJEM - COMISSÃO ORGANIZADORA DA ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE ECUMÊNICA MISSIONÁRIA, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.700,00. 1 extracted
norma 3234/2011 2011-05-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ACEUACI - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA UNIÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00. 1 extracted
norma 3235/2011 2011-05-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASPANA - ASSOCIAÇÃO SOCIAL PATRULHA DA NATUREZA, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00. 1 extracted
norma 3236/2011 2011-05-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À INSTITUIÇÃO ESPÍRITA JESUS E MARIA, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00. 1 extracted
norma 3237/2011 2011-05-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO GRUPO DE ESCOTEIROS PÉROLAS DO SUL, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.009,70. 1 extracted
norma 3238/2011 2011-05-17 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 3239/2011 2011-05-17 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). 1 extracted
norma 3240/2011 2011-05-17 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). 1 extracted
norma 3241/2011 2011-05-17 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3242/2011 2011-05-17 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 127.000,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL REAIS). 1 extracted
norma 3243/2011 2011-05-17 Lei INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA LEITURA E LITERATURA, NO MUNICIPIO DE IRATI. 1 extracted
norma 3227/2011 2011-05-10 Lei INSTITUI PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 1 extracted
norma 3228/2011 2011-05-10 Lei INSTITUI PISO SALARIAL MINIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS. 1 extracted
norma 3229/2011 2011-05-10 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IRATI, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DE COLO DE ÚTERO. 1 extracted
norma 3230/2011 2011-05-10 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SR. JORGE DAVID DERBLI PINTO. 1 extracted
norma 3219/2011 2011-04-26 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). 1 extracted
norma 3220/2011 2011-04-26 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3221/2011 2011-04-26 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3222/2011 2011-04-26 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 3223/2011 2011-04-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3224/2011 2011-04-26 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO E EXERCÍCIO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3225/2011 2011-04-26 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRATI O ''DIA MUNICIPAL DA MÃE ADOTIVA''. 1 extracted
norma 3226/2011 2011-04-26 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER. 1 extracted
norma 3218/2011 2011-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3216/2011 2011-04-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 965,70 M², PERTENCENTES AO SENHOR DOMINGOS FLESCHER, PARA ABERTURA DE RUA. 1 extracted
norma 3217/2011 2011-04-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3209/2011 2011-04-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE. 1 extracted
norma 3210/2011 2011-04-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted