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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3198/2011 2011-03-02 Lei AUTORIZA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS). 1 extracted
norma 3199/2011 2011-03-02 Lei AUTORIZA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 191.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL REAIS). 1 extracted
norma 3200/2011 2011-03-02 Lei AUTORIZA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS). 1 extracted
norma 3201/2011 2011-03-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3082/2010 2011-01-24 Lei DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA ANTONIO CARLOS ZARPELLON. 1 extracted
norma 3157/2010 2010-12-21 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 2530/2007 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3158/2010 2010-12-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 3159/2010 2010-12-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 3150/2010 2010-12-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROMOÇÃO PARA O INCENTIVO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA BACIA DO NHAPINDAZAL 1 E 2. 1 extracted
norma 3151/2010 2010-12-14 Lei ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DE METRO QUADRADO - M² - VALORES DE EDIFICAÇÃO E TERRENOS) DA ÁREA URBANA, LEI MUNICIPAL 2347/2005, PARA FINS DE CÁLCULOS DO IPTU E ITBI. 1 extracted
norma 3152/2010 2010-12-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). 1 extracted
norma 3153/2010 2010-12-14 Lei AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS JÁ EXISTENTES, ACRESCENTANDO AO ANEXO DA LEI 1.978/2003 E LEI 2.098/2004, ALTERANDO A LEI 2412/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3154/2010 2010-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 1.381,00 M², PERTENCENTE AO SENHOR MANOEL CEZAR LISBOA. 1 extracted
norma 3155/2010 2010-12-14 Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ''ANTIBULLYNG''. 1 extracted
norma 3156/2010 2010-12-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3141/2010 2010-12-09 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3142/2010 2010-12-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). 1 extracted
norma 3143/2010 2010-12-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 93.000,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS). 1 extracted
norma 3144/2010 2010-12-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3145/2010 2010-12-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 3146/2010 2010-12-09 Lei DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA PEDRO DLUGOSZ. 1 extracted
norma 3147/2010 2010-12-09 Lei CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO DR. FERNANDO ANTONIO GONÇALVES CELESTINO SARAIVA. 1 extracted
norma 3148/2010 2010-12-09 Lei CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE IRATI AO SR. EDSON MATTOS LEDESMA. 1 extracted
norma 3149/2010 2010-12-09 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS COM VENCIMENTO ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2009. 1 extracted
norma 3131/2010 2010-12-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3132/2010 2010-12-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3133/2010 2010-12-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3134/2010 2010-12-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). 1 extracted
norma 3135/2010 2010-12-08 Lei INSTITUI NOTA FISCAL DE SERVIÇO AVULSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3136/2010 2010-12-08 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, TRATAMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMUSD, CONFERÊNCIA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3137/2010 2010-12-08 Lei ALTERA O ART. 5º E 10º DA LEI MUNICIPAL Nº1915/2002, QUE SEPARA A COBRANÃ DE TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR E LICENÇA SANITÁRIA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 5º DA LEI 2812/2008. 1 extracted
norma 3138/2010 2010-12-08 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO DR. EDSON FERREIRA SAMPAIO. 1 extracted
norma 3139/2010 2010-12-08 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR VALDIR LUIZ ROSSONI. 1 extracted
norma 3140/2010 2010-12-08 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1869/2002. 1 extracted
norma 3126/2010 2010-11-30 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). 1 extracted
norma 3127/2010 2010-11-30 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3128/2010 2010-11-30 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3129/2010 2010-11-30 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). 1 extracted
norma 3130/2010 2010-11-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVERTER IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3122/2010 2010-11-24 Lei ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2321/2005, QUE TRATA DO CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3123/2010 2010-11-24 Lei INSTITUI O CARGO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO E ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.978/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3124/2010 2010-11-24 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI À DOM SÉRGIO ARTHUR BRASHI. 1 extracted
norma 3125/2010 2010-11-24 Lei FAZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2895/2009, QUE ALTERA O ARTIGO 2º INSERIDO JUROS REMUNERATÓRIOS SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O CAPSIRATI - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRATI, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO REFERIDO ARTIGO. 1 extracted
norma 3117/2010 2010-11-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIAI - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE IRATI - PARANÁ, PARA PROMOVER SORTEIO DE PRÊMIOS VISANDO AO FOMENTO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3118/2010 2010-11-09 Lei FAZ ADEQUAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI 2967/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3119/2010 2010-11-09 Lei ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3120/2010 2010-11-09 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3121/2010 2010-11-09 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.920.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS). 1 extracted
norma 3116/2010 2010-10-26 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3013/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3111/2010 2010-09-28 Lei ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1418/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted