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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3112/2010 2010-09-28 Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO À SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR. 1 extracted
norma 3113/2010 2010-09-28 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE IRATI AO PADRE PEDRO GAVLAK. 1 extracted
norma 3114/2010 2010-09-28 Lei DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA ROMEU CAMARGO CRISSI. 1 extracted
norma 3115/2010 2010-09-28 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA - NÚCLEO REGIONAL DO PARANÁ - (ANPUH/PR) 1 extracted
norma 3102/2010 2010-09-14 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO IRATRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE IRATI, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3103/2010 2010-09-14 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA IRATRAN, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3104/2010 2010-09-14 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO - DENOMINADO ESTAR, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3105/2010 2010-09-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS TERRENOS ONDE ESTÁ LOCALIZADO O COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE MATTOS PESSOA, PARA O PATRIMÔNIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3106/2010 2010-09-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O COLÉGIO ESTADUAL JOÃO XXIII, PARA O PATRIMÔNIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3107/2010 2010-09-14 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 67.500,00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 3108/2010 2010-09-14 Lei FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS). 1 extracted
norma 3109/2010 2010-09-14 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 3110/2010 2010-09-14 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ALEMÃ. 1 extracted
norma 3100/2010 2010-08-31 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ITALIANA. 1 extracted
norma 3101/2010 2010-08-31 Lei INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3099/2010 2010-08-28 Lei RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO PARANÁ - ACAMPAR, COMO ENTIDADE OFICIAL REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3095/2010 2010-08-24 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 815.000,00 (OITOCENTOS E QUINZE MIL REAIS). 1 extracted
norma 3096/2010 2010-08-24 Lei FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO IRTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMCESPAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS). 1 extracted
norma 3097/2010 2010-08-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3098/2010 2010-08-24 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE POLONESA. 1 extracted
norma 3092/2010 2010-08-17 Lei DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA COM A BIOGRAFIA RESUMIDA DE HOMENAGEADO COM NOME EM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3093/2010 2010-08-17 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE UCRANIANA. 1 extracted
norma 3094/2010 2010-08-17 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE IRATI À SRA. MARIA FELÍCIA ZIEMBIKIEVICZ HAVRESKO. 1 extracted
norma 3083/2010 2010-07-14 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). 1 extracted
norma 3084/2010 2010-07-14 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). 1 extracted
norma 3085/2010 2010-07-14 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE IRATI-PR, DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3086/2010 2010-07-14 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3087/2010 2010-07-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO VALOR DE ATÉ R$ 9.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2010. 1 extracted
norma 3088/2010 2010-07-14 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE IRATI A SRA. MIRIAM PIANARO GLINSKI. 1 extracted
norma 3089/2010 2010-07-14 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR MÁRIO UMBERTO MENON. 1 extracted
norma 3090/2010 2010-07-14 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3091/2010 2010-07-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 - CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3076/2010 2010-07-07 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). 1 extracted
norma 3077/2010 2010-07-07 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 3078/2010 2010-07-07 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS). 1 extracted
norma 3079/2010 2010-07-07 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 3080/2010 2010-07-07 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 3081/2010 2010-07-07 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS). 1 extracted
norma 3072/2010 2010-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 3073/2010 2010-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 3074/2010 2010-06-29 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3075/2010 2010-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO FUNDO DE APOIO DE DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL CENTRO-OESTE ATÉ O LIMITE DE R$ 13.500,00. 1 extracted
norma 3069/2010 2010-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO DA ASI - ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES, NO VALOR DE ATÉ R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS). 1 extracted
norma 3070/2010 2010-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A ASPANA - AÇÃO SOCIAL PATRULHA DA NATUREZA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3071/2010 2010-06-23 Lei INSTITUI A SEMANA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3067/2010 2010-06-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 3068/2010 2010-06-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL CONSTITUÍDO POR TERRENO COM ÁREA DE 1.557,90 M², PERTENCENTE A UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3066/2010 2010-05-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A EMATER - INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ATÉ O LIMITE DE R$ 40.000,00, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 3057/2010 2010-05-19 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3058/2010 2010-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A ENTIDADE PRIVADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted