| sessao |
19 |
2023-08-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
A relação de munícipes que possuem terreno em comodato ou locação neste Município, bem como, os valores. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Realizar pintura na Rua Gastoni Bernardi (Saída para a Linha São João). |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera a Lei nº 1677, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Municipio de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná e a Tabela A do Anexo I da Lei nº 2123 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Tecnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem, na forma que dispõe os itens I e II do parágrafo único do art. 15-C da Lei nº 7.498/1986 com redação dada pela Lei Federal 14.434/2022. |
1 |
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| sessao |
25 |
2023-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Resolução |
“Institui o Programa "Câmara no Bairro" no Município de Itapejara D’Oeste – PR, e dá outras providências”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel, e da outras providências |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Fazer uma área de escape maior para viabilizar o acesso com mais segurança, junto com placa de sinalização, no acesso da PR-566 para a comunidade de 13 de maio. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Oferecer atendimento psicológico para os funcionários da Rede Municipal. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
“Dispõe sobre a facilitação e do acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo banco central, (pix), (qr code) e demais formas de transferência bancária, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-07-25 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração dos dias e horario das sessões ordinárias |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-07-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-21 |
Emenda Substitutiva |
Altera redação de artigos do Projeto de Lei 30/2023 |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-17 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida a Associação Esportiva de Futsal - ITAP futsal |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-07-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
60/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Fazer melhorias na quadra de areia do Lago Caminho das Pedras, tais como:
- Troca da rede; instalação de iluminação; reposição de mais areia. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Fazer melhorias nos acessos das propriedades dos senhores Edson Marcante, Clareci Damaceno e Reginaldo Prechelak, todos moradores do Rio Gavião. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Fazer um quebra-molas na Rua Fernando Ferrari, próximo ao antigo Soberano’s Burguer. |
0 |
no document
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| norma |
32/2023 |
2023-07-10 |
Decreto |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-07-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração do dia e horário das Sessões Ordinárias, altera o artigo 74, caput, do Regimento Interno e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei 1.205/2010 |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-07-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
56/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Fazer uma lombada na rua Abilon de Souza Naves, mais especificadamente entre as Ruas Marcelino Champagnat e Josafat Kmita. |
0 |
no document
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| materia |
57/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Para que seja reativado o laboratório de informática da Escola Parigot de Souza, de forma a ser disponibilizado um computador para cada estudante. |
0 |
no document
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| materia |
58/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Reajustar o valor da assiduidade dos funcionários públicos do Município. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de criação de um Projeto de Lei para o transporte social rural, conforme feito no Município de Realeza/PR (Projeto de Lei n° 027/2023 em anexo). |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Adotar meios de pagamentos dos tributos municipais por meio de PIX, cartões de crédito, débito e outras formas de parcelamento. |
1 |
extracted
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| materia |
64/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Aplicar a LEI Nº 1.388, DE 10 DE JUNHO DE 2013 (Cria o Conselho Municipal da Juventude, CMJ), procedendo com a nomeação dos membros e iminente inicios dos trabalhos. |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
31/2023 |
2023-06-20 |
Decreto |
EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
“Altera o Art. 109, Inciso I e II, e o Art. 110, Inciso I da Lei Nº 1945/2020, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Itapejara D’Oeste e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicita para que se faça calçamento no trecho que dá acesso à Comunidade de Luis Costa, passando na propriedade do Seu Nico Ecker e também do Sr. Ademir Pereira. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Fazer a Adesão no programa do Governo Estadual que consiste na aquisição e entrega de produtos que promovam a higiene íntima de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. |
0 |
no document
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| materia |
54/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Aumentar a largura e desobstruir os boeiros da estrada principal da Linha Mantovani (linha lagarto), perto da propriedade do mesmo e nas proximidades, na propriedade do Sr. João Pereira, além de fazer a limpeza da vegetação nas laterais da estrada, conforme fotos em anexo. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Limpar as margens e concertar o asfalto entre a linha Palmeirinha e a comunidade de Porto Velho. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
18 |
2023-06-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
7/2023 |
2023-06-14 |
Portaria de Diárias |
Requerimento de diária |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-06-14 |
Portaria de Diárias |
Requerimento de diária |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-06-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
17 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Cessão temporaria de uso gratutito de equipamento agrícola |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-06-07 |
Portaria de Diárias |
Requerimento de diária |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a cessão temporária de uso gratuito de veículos (motocicletas) por empréstimo e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre de acordão de parecer prévio |
0 |
no document
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