| norma |
1592/2024 |
2024-06-25 |
Lei |
Ratifica as denominações de vias públicas no perímetro urbano da sede do Município de Itaúna do Sul, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1593/2024 |
2024-06-25 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1594/2024 |
2024-06-25 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-24 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 029/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Obras e Serviços Públicos. |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-24 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 033/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-24 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 034/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei nº 033/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Obras e Serviços Públicos, em apreciação ao Projeto de Lei nº 029/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei nº 034/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
34/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
56/2024 |
2024-06-21 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 034/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que faça a manutenção da academia da terceira idade que fica em frente do Clube da Piscina, como limpeza, concertos dos bancos, iluminação e consertos de alguns equipamentos que estão quebrados. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 29/2024 do Executivo Municipal |
1 |
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| norma |
1591/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de uma creche na cidade de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, a realização de estudos para realização de fornecimento de fraldas geriátricas pelo Município de Itaúna do Sul. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-17 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 032/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Obras e Serviços Públicos. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-06-17 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Obras e Serviços Públicos, em apreciação ao Projeto de Lei nº 032/2024 do Executivo Municipal. |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que providencie a finalização da obra de bloco sextavado e a conclusão do prolongamento de águas pluviais das ruas Amazonas, Sergipe e Mato Grosso. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Os vereadores, Silvio de Mazzi dos Santos e Luciano dos Santos requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilson José de Gois, informações referente à energia dos barracões da área industrial. |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-06-14 |
Portaria |
SIDNEI CARRILHO PELIZER, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor:
Resolve:
Artigo 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA , RG. Nº 10.525.999-9, período aquisitivo 2023/2024, no cargo de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
11/2024 |
2024-06-14 |
Portaria |
SIDNEI CARRILHO PELIZER, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor:
Resolve:
Artigo 1º Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora ANAPAULA VIANNA DA SILVA , RG. Nº 7.767.541-8, período aquisitivo 2021/2022, no cargo de Contador. |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a denominação de uma creche na cidade de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2024 |
2024-06-13 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 033/2024 do Executivo Municipal. |
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| norma |
9/2024 |
2024-06-11 |
Portaria |
Conceder férias regulamentares à servidora SUSANA LEHMKUHL DE SOUZA ANZILIERO. |
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| norma |
1589/2024 |
2024-06-11 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1590/2024 |
2024-06-11 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-10 |
Despacho |
Diante da não concessão pelo Plenário do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo no Projeto de Lei nº 29/2024, encaminho, primeiramente, o Projeto em tela à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final a qual deverá emitir parecer no prazo regimental, sendo que na sequência, será encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos, na forma dos artigos 79 e 81 do Regimento Interno. |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-10 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 030/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-10 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 031/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-10 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei nº 030/2024 do Executivo Municipal. |
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no document
|
| materia |
53/2024 |
2024-06-10 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei nº 031/2024 do Executivo Municipal. |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
30/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
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|
| materia |
31/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
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|
| materia |
53/2024 |
2024-06-07 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 030/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-06-07 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 031/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-06-07 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 02/2024. |
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| norma |
4/2024 |
2024-06-07 |
Resolução |
Concede diárias a agentes públicos. |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que realize a compra de móveis novos para o consultório ondontológico do Posto UBS JANETE. |
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| norma |
1588/2024 |
2024-06-05 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que seja feito calçadas com estacionamento em frente a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaúna do Sul-PR mantenedora da Escola Professora Hissako Matuoka Correia. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Ratifica as denominações de vias públicas no perímetro urbano da sede do Município de Itaúna do Sul, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2024 |
2024-06-04 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 029/2024 do Executivo Municipal. |
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| norma |
8/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Dispõe sobre Licitações e Fiscalização de Contratos Administrativos |
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| sessao |
16 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-31 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 027/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-31 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 028/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
1 |
pending_ocr
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