| norma |
1601/2024 |
2024-08-06 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA -Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2024 |
2024-08-05 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 039/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
51/2024 |
2024-08-05 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 040/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-08-05 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 041/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-08-05 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Resolução nº 02/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-08-05 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 039/2024 do Executivo Municipal. |
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| materia |
64/2024 |
2024-08-05 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 040/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-08-05 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 041/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-08-05 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Resolução nº 02/2024 da Mesa Diretora. |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-08-05 |
Ofícios Recebidos |
Retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-08-05 |
Resolução |
Estabelece o orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2025. |
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| sessao |
20 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indicação ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que seja implantada via de mão unica na Rua Paraná entre a Rua Argentina e Rua Paraguai em frente ao CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Principe. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA -Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-08-02 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 040/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-08-02 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 041/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
128/2024 |
2024-08-02 |
Ofícios Expedidos |
Informa acerca de encaminhamento pelo TCE-PR das contas públicas do Poder Executivo, referente ao exercício financeiro de 2019 - Processo: 225784/20 |
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| materia |
2/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul/PR, referente ao exercício financeiro de 2019. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-08-01 |
Despacho |
Determinação de abertura de Processo para Julgamento das contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercicio financeiro de 2019. |
1 |
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| materia |
127/2024 |
2024-08-01 |
Ofícios Expedidos |
Apresenta o Projeto de Resolução nº 02/2024 da Mesa Diretora. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
Indicação ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que seja feito um estudo sobre a implantação de energia fotovoltaica ou seja energia solar para o nosso município de Itaúna do Sul |
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| materia |
39/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a autorização para venda, mediante licitação na modalidade leilão, de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio público do município de Itaúna do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
66/2024 |
2024-07-31 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 039/2024 do Executivo Municipal. |
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| materia |
45/2024 |
2024-07-29 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 035/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer da Comissão Permanente competente, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
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| materia |
46/2024 |
2024-07-29 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 036/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
47/2024 |
2024-07-29 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 037/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
48/2024 |
2024-07-29 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 038/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer da Comissão Permanente competente, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
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| materia |
59/2024 |
2024-07-29 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 035/2023 do Executivo Municipal. |
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| materia |
60/2024 |
2024-07-29 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 036/2024 do Executivo Municipal. |
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| materia |
61/2024 |
2024-07-29 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 037/2024 do Executivo Municipal. |
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| materia |
62/2024 |
2024-07-29 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 038/2024 do Executivo Municipal. |
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| norma |
1595/2024 |
2024-07-29 |
Lei |
Ratifica a 2ª Alteração do Contrato do Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde - AMUNPAR, aprovada na assembleia geral extraordinária de 26/04/2024, visando ampliar as finalidades do Consórcio Público para atuação multifinalitária, e autoriza a permanência do município de ITAÚNA DO SUL/PR no agora denominado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS - AMUNPAR e dá outras providências. |
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| norma |
1596/2024 |
2024-07-29 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA -Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
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| norma |
1597/2024 |
2024-07-29 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1598/2024 |
2024-07-29 |
Lei |
Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2024-07-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
36/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA -Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
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pending_ocr
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| materia |
37/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
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extracted
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| materia |
38/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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extracted
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| materia |
63/2024 |
2024-07-25 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 036/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-07-25 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 037/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
65/2024 |
2024-07-25 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 038/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
122/2024 |
2024-07-16 |
Ofícios Expedidos |
Indicação para cadastro do município no Programa Minha Casa Minha Vida. |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Ratifica a 2ª Alteração do Contrato do Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde - AMUNPAR, aprovada na assembleia geral extraordinária de 26/04/2024, visando ampliar as finalidades do Consórcio Público para atuação multifinalitária, e autoriza a permanência do município de ITAÚNA DO SUL/PR no agora denominado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS - AMUNPAR e dá outras providências. |
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extracted
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| materia |
59/2024 |
2024-06-26 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 035/2024 do Executivo Municipal. |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Altera a Lei Complementar nº 002/2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo no Município de Itaúna do Sul, para modificar a carga horária do cargo de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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no document
|
| materia |
57/2024 |
2024-06-25 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 04/2024 do Executivo Municipal. |
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pending_ocr
|
| materia |
58/2024 |
2024-06-25 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 32/2024 do Executivo Municipal. |
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extracted
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