| materia |
50/2024 |
2024-05-31 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei nº 027/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
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|
| materia |
51/2024 |
2024-05-31 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei nº 028/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
1586/2024 |
2024-05-31 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1587/2024 |
2024-05-31 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-05-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-28 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 027/2024 do Executivo Municipal |
1 |
extracted
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| materia |
51/2024 |
2024-05-28 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 028/2024 do Exeutivo Municipal. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefito Gilson José de Gois, a realização de estudos para que ocorra a isenção do imposto de Transmissão de bens Imóveis ( ITBI ) em determinadas situações. |
1 |
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| norma |
18/2024 |
2024-05-21 |
Lei Complementar |
Altera o § 2º do artigo 182 da Lei Nº 322/2001, que institui o Código Tributário do Município de Itaúna do Sul. |
1 |
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| norma |
1583/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para venda, mediante licitação na modalidade leilão, de bem inservível pertencente ao patrimônio público do Município de Itaúna do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1584/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1585/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-20 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 024/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-20 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 025/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-20 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 026/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-20 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei nº 024/2024 do Executivo Municipal. |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-20 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei nº 025/2024 do Executivo Municipal. |
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|
| materia |
49/2024 |
2024-05-20 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei nº 026/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefito Gilson José de Gois, para que seja feita a instalação de postes com iluminação pública nas extremidades da Rua Maranhão. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefito Gilson José de Gois, para que tome providências quanto a recuperação da via paralela à rodovia PR-182, que segue até o trevo que da acesso ao bairro Zimaré. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefito Gilson José de Gois, para que seja feito a construção de três quebra-molas dentro das normas da legislação de trânsito na Rua Estados Unidos esquina com a Rua Belém e na Rua Piauí esquina com a Rua Pará. |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Indicam ao Senhor Prefito Gilson José de Gois, para que seja feito a compra de pilhas para o aparelho de otoscópio. ( aparelho que é usado para verificação de audição ) |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-16 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 025/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-16 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 026/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-05-16 |
Resolução |
Concede diárias a servidores públicos. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a autorização para venda, mediante licitação na modalidade leilão, de bem inservível pertencente ao patrimônio público do Município de Itaúna do Sul e dá outras providências. |
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|
| materia |
47/2024 |
2024-05-15 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 024/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
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|
| norma |
1581/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1582/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-05-13 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 022/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-05-13 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 023/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-05-13 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei nº 022/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-13 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei nº 023/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
22/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
45/2024 |
2024-05-10 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 022/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2024 |
2024-05-10 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 023/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-05-09 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2023 do Executivo Municipal. |
1 |
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|
| materia |
46/2024 |
2024-05-09 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei nº 019/2023 do Executivo Municipal. |
1 |
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|
| materia |
87/2024 |
2024-05-09 |
Ofícios Expedidos |
A Comissão de Finanças e Orçamento solicita que seja apreciado em reunião ordinária o Projeto de Lei Complementar nº 012/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que seja feito a compra das fraldas geriátricas para as pessoas que necessitam. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
18/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Prorrogação de prazo para apresentação de parecer técnico pela Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 19/2024 do Executivo Municipal, pelo prazo de 10 dias |
1 |
extracted
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