| materia |
7/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indicaca ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que estude a possibilidade de instalar um bebedouro industrial de àágua gelada na Praça da Bandeira ao lado do Parquinho infantil. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Prorrogação de prazo para apresentação de parecer técnico pela Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 do Executivo Municipal, pelo prazo de 10 dias |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
81/2024 |
2024-04-24 |
Ofícios Expedidos |
Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 19/2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2024 |
2024-04-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul/PR, referente ao exercício financeiro de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
1579/2024 |
2024-04-22 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1580/2024 |
2024-04-22 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-04-19 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 020/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-04-19 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 021/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-04-19 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei nº 020/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-04-19 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei nº 021/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-04-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-04-18 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal do exercício financeiro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2024 |
2024-04-18 |
Ofícios Expedidos |
A Comissão de Finanças e Orçamento solicita que seja apreciado em reunião Ordinária o Acordão de Parecer Prévio referente as contas do Poder Executivo Municipal no exercício de 2020. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-04-17 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 021/2024 do Executivo Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-04-16 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 020/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1577/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1578/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para venda, mediante licitação na modalidade leilão, de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio público do município de Itaúna do Sul e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-04-15 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 017/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-04-15 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 018/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2024 |
2024-04-15 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei nº 017/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
39/2024 |
2024-04-15 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei nº 018/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Prorrogação de prazo para apresentação de parecer técnico pela Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 do Executivo Municipal, pelo prazo de 10 dias |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-04-12 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 019/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre autorização para venda, mediante licitação na modalidade leilão, de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio público do município de Itaúna do Sul e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-04-11 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 017/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-04-11 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 018/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1575/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre alterações no Contrato de Consórcio Público do COMAFEN, cria cargos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1576/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-04-08 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 016/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-04-08 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei nº 016/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que faça o concerto ou a troca do bebedouro de água no UAPSF - CLEOSEONETE BARBOSA DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que estude a possibilidade de melhorar o atendimento da Secretaria de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo de 20 dias para que a Comissão possa terminar a análise das Contas e o julgamento possa ser pautado no Plenário. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2024 |
2024-04-04 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 016/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
66/2024 |
2024-04-04 |
Ofícios Expedidos |
Informa a data da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento e da Reunião Ordinária da Câmara Municipal sobre a Tomada de Contas do Poder Executivo no exercício 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-04-02 |
Ofícios Expedidos |
Solicita informações a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 012/2023 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1574/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-04-01 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 015/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que faça a troca das lâmpadas dos postes decorativos localiazado na Av. São Paulo no canteiro ao lado do terminal rodoviario. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Prorrogação de prazo para apresentação de parecer técnico pela Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2024 do Executivo Municipal, pelo prazo de 10 dias. |
1 |
pending_ocr
|