| materia |
70/2024 |
2024-09-09 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 050/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2024 |
2024-09-09 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 051/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
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| sessao |
25 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Reiterando a Indicação nº 024/2022 do vereador Luciano dos Santos, indica ao senhor Prefeito Sidnei Carrilho Pelizer, que faça quadras de vôlei de areia nas Vilas Rurais Nossa Senhora Aparecida e Nossa Senhora do Rócio. |
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| materia |
26/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Sidnei Carrilho Pelizer, para que seja feito a pintura do telhado do galpão da Vila Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Sidnei Carrilho Pelizer, para que seja instalado câmeras de monitoramento no Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA -Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-09-06 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 050/2024 do Executivo Muncipal. |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-09-06 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 051/2024 do Executivo Muncipal. |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-09-06 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 052/2024 do Executivo Muncipal. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-09-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre licença do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itaúna do Sul/PR pelo período de 05/09/2024 a 05/10/2024. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-09-05 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2024-09-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
49/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul - FUNPREMISUL em abertura de crédito adicional Especial por anulação de dotação de recursos vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
74/2024 |
2024-09-04 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 049/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Reiterando as Indicações 21/2021 e 13/2022, indicamos ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que viabilize, junto a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, a implantação de câmeras de monitoramento na Praça da Bandeira, nas entradas da cidade e o pratrulhamento motorizado com sinalizador giroflex. |
1 |
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| sessao |
24 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera o Anexo I e II da Lei n° 1.588/2024. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Inclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Solicita a prorrogação de prazo para emissão de parecer técnico pela Comissão de Finanças e Orçamento pelo prazo de 20 (vinte) dias. |
1 |
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| norma |
1603/2024 |
2024-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-08-26 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 045/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-08-26 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 045/2024 do Executivo Municipal. |
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|
| norma |
7/2024 |
2024-08-26 |
Resolução |
Concede diárias a servidor público. |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que seja feito a construção de dois quebra-molas dentro das normas da Legislação de Trânsito, 01 (um) na Rua Argentina e outro na Rua Estados Unidos no Conjunto Habitacional Colibri. |
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extracted
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| materia |
45/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
73/2024 |
2024-08-23 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 045/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência no município de Itaúna do Sul e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
44/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no município de Itaúna do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-08-22 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 043/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2024 |
2024-08-22 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 044/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois a realização de levantamento das pessoas beneficiadas com a Lei Municipal nº 11/1975, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de terrenos urbanos, de propriedade do Município de Itaúna do Sul/PR a terceiros para construção, bem como a regularização de terrenos. |
1 |
extracted
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| materia |
138/2024 |
2024-08-14 |
Ofícios Expedidos |
Informa sobre a tramitação das contas do Poder Executivo, referente ao exercicio financeiro de 2019 - Processo TCE/PR nº 225784/20 |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-08-14 |
Resolução |
Concede diárias a Agentes Públicos |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois para que seja feito uma agenda com pacientes idosos que precisam consultar nas cidades locais, para aqueles que são atendidos de manhã, para aqueles que são atendidos a tarde. Os idosos que consultar de manhã tenha carro disponível para o retorno. |
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| norma |
1602/2024 |
2024-08-13 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Clube Municipal de Itaúna do Sul-PR como "CLUBE MUNICIPAL PREFEITO LUIZ FERNANDES RECHE". |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-08-12 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 042/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
67/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 042/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
135/2024 |
2024-08-09 |
Ofícios Expedidos |
Informa sobre a tramitação das contas do Poder Executivo, referente ao exercício financeiro de 2019 - Processo TCE/PR nº 225784/20. |
1 |
extracted
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| materia |
136/2024 |
2024-08-09 |
Ofícios Expedidos |
Informa sobre a tramitação das contas do Poder Executivo, referente ao exercicio financeiro de 2019 - Processo TCE/PR nº 225784/20 |
1 |
extracted
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| materia |
42/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a denominação do Clube Municipal de Itaúna do Sul-PR como "CLUBE MUNICIPAL PREFEITO LUIZ FERNANDES RECHE". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
70/2024 |
2024-08-07 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 042/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1599/2024 |
2024-08-06 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para venda, mediante licitação na modalidade leilão, de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio público do município de Itaúna do Sul e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1600/2024 |
2024-08-06 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|