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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2017-02-20 Ordinária — 0 no document
materia 1/2017 2017-02-18 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NA VILA RURAL NOSSA SENHORA DO ROCIO. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-18 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MINAS GERAIS 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-18 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS E APLICA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-18 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA A DESIGNAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO DO QUADRO FISCAL DE POSTURA DO MUNICÍPIO PARA ATUAR NOS LIMITES MUNICIPAIS, ACOMPANHANDO E RECOLHENDO AS NOTAS FISCAIS DE SAÍDA DOS PRODUTOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-18 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA HISSAKO MATUOKA CORREIA, MANTIDA PELA APAE. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-18 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA A PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DESTACADAS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-18 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE REGULAMENTE E PROCEDA À FISCALIZAÇÃO DOS MOTORISTAS E DAS HORAS DE USO DOS TRATORES QUE PRESTAM SERVIÇO AOS PARTICULARES. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-18 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS TRONCOS DE ÁRVORES QUE FORAM CORTADAS DAS CALÇADAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-18 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COM COBERTURA, NAS DUAS SAÍDAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-18 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE CONSTRUA UMA COBERTURA NA LATERAL DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL PARA MAIOR CONFORTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-18 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS BUEIROS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-18 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. 1 extracted
norma 1168/2017 2017-02-17 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2017-02-17 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2017 2017-02-15 Projeto de Lei Ordinária - Executivo CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2017 2017-02-03 Portaria CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS VINICIUS DA SILVA BINTERCOURT 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-19 Portaria CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-04 Portaria CONCESSÂO DE FÉRIAS 1 extracted
sessao 6 2016-12-27 Extraordinária — 0 no document
materia 43/2016 2016-12-26 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DESTINA RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
norma 1167/2016 2016-12-17 Lei Alteração e Inclusão de ações de Governo no Plano Plurianual de Investimento 2017. 1 extracted
norma 1165/2016 2016-12-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 1166/2016 2016-12-16 Lei ALTERA O ANEXO I E II DA LEI N° 1149/2016. 1 extracted
norma 1167/2017 2016-12-16 Lei INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 40 2016-12-12 Ordinária — 0 no document
sessao 39 2016-12-05 Ordinária — 0 no document
materia 1/2016 2016-11-28 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR - CERTA 1 extracted
sessao 38 2016-11-28 Ordinária — 0 no document
materia 42/2016 2016-11-25 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DESTINA RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
norma 3/2016 2016-11-23 Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul e dá outras providências. 1 extracted
sessao 37 2016-11-21 Ordinária — 0 no document
materia 8/2016 2016-11-18 Emenda Modificativa ALTERA OS ARTIGOS 2 E 5 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2016. 1 extracted
materia 3/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2016 2016-11-16 Requerimento REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI 33/2016, QUE 1 extracted
sessao 36 2016-11-16 Ordinária — 0 no document
materia 33/2016 2016-11-07 Requerimento REQUER A DILATAÇÃO DE PRAZO DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 33/2016. 1 extracted
sessao 35 2016-11-07 Ordinária — 0 no document
materia 32/2016 2016-10-31 Requerimento REQUER A PRORROGAÇÃO DE CINCO DIAS DO PRAZO DE ANÁLISE DOS ANTEPROJETOS DE LEI 39, 40 E 41/2016 1 extracted
sessao 34 2016-10-31 Ordinária — 0 no document
materia 30/2016 2016-10-24 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ITAÚNA DO SUL - ADECIS, QUE PRESTE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. 1 extracted
materia 31/2016 2016-10-24 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL SOBRE A CONCESSÃO DE TERRENOS NO PARQUE INDUSTRIAL 1 extracted
sessao 33 2016-10-24 Ordinária — 0 no document
norma 1164/2016 2016-10-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 39/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 40/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA O ANEXO I E II DA LEI N° 1149/2016. 1 extracted
materia 41/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária - Executivo INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 32 2016-10-17 Ordinária — 0 no document
norma 1163/2016 2016-10-10 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA PARA O USO DO SOLO E PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS, A OUTORGA E O USO DE AGUAS, A QUEIMA DE GASES NA ATMOSFERA, A VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA EM LICENCIAMENTOS E OUTORGAS DE ÁGUA COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO E/OU EXPLOTAÇÃO DOS GASES E ÓLEOS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS DE XISTO, SHALE GAS, TIGHT OIL E OUTROS) PELOS MÉTODOS DE FRATURA HIDRÁULICA – “FRACKING” – E RE-FRATURAMENTO HIDRÁULICO – “RE-FRACKING” NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL – PR, BEM COMO PROÍBE A INSTALAÇÃO, REFORMA OU OPERAÇÃO DE ATIVIDADES, SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, UTILIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DESTINAÇÃO FINAL OU TEMPORÁRIA DE RESÍDUOS, OU QUAISQUER OUTRAS USADAS PARA O FRATURAMENTO OU REFRATURAMENTO HIDRÁULICO, COMPONENTES E AFINS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, NO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 2016-10-10 Ordinária — 0 no document