| sessao |
1 |
2017-02-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2017 |
2017-02-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NA VILA RURAL NOSSA SENHORA DO ROCIO. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MINAS GERAIS |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS E APLICA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA A DESIGNAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO DO QUADRO FISCAL DE POSTURA DO MUNICÍPIO PARA ATUAR NOS LIMITES MUNICIPAIS, ACOMPANHANDO E RECOLHENDO AS NOTAS FISCAIS DE SAÍDA DOS PRODUTOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA HISSAKO MATUOKA CORREIA, MANTIDA PELA APAE. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA A PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DESTACADAS. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE REGULAMENTE E PROCEDA À FISCALIZAÇÃO DOS MOTORISTAS E DAS HORAS DE USO DOS TRATORES QUE PRESTAM SERVIÇO AOS PARTICULARES. |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS TRONCOS DE ÁRVORES QUE FORAM CORTADAS DAS CALÇADAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COM COBERTURA, NAS DUAS SAÍDAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE CONSTRUA UMA COBERTURA NA LATERAL DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL PARA MAIOR CONFORTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS BUEIROS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. |
1 |
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| norma |
1168/2017 |
2017-02-17 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-02-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3/2017 |
2017-02-03 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS VINICIUS DA SILVA BINTERCOURT |
1 |
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| norma |
2/2017 |
2017-01-19 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI |
1 |
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| norma |
1/2017 |
2017-01-04 |
Portaria |
CONCESSÂO DE FÉRIAS |
1 |
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| sessao |
6 |
2016-12-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
43/2016 |
2016-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DESTINA RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
1 |
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| norma |
1167/2016 |
2016-12-17 |
Lei |
Alteração e Inclusão de ações de Governo no Plano Plurianual de Investimento 2017. |
1 |
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| norma |
1165/2016 |
2016-12-16 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
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| norma |
1166/2016 |
2016-12-16 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I E II DA LEI N° 1149/2016. |
1 |
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| norma |
1167/2017 |
2016-12-16 |
Lei |
INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
40 |
2016-12-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
39 |
2016-12-05 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2016 |
2016-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR - CERTA |
1 |
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| sessao |
38 |
2016-11-28 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
42/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DESTINA RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
1 |
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| norma |
3/2016 |
2016-11-23 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2016-11-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2016 |
2016-11-18 |
Emenda Modificativa |
ALTERA OS ARTIGOS 2 E 5 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2016. |
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| materia |
3/2016 |
2016-11-16 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI 33/2016, QUE |
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| sessao |
36 |
2016-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
33/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUER A DILATAÇÃO DE PRAZO DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 33/2016. |
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| sessao |
35 |
2016-11-07 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
32/2016 |
2016-10-31 |
Requerimento |
REQUER A PRORROGAÇÃO DE CINCO DIAS DO PRAZO DE ANÁLISE DOS ANTEPROJETOS DE LEI 39, 40 E 41/2016 |
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| sessao |
34 |
2016-10-31 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
30/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ITAÚNA DO SUL - ADECIS, QUE PRESTE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. |
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| materia |
31/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL SOBRE A CONCESSÃO DE TERRENOS NO PARQUE INDUSTRIAL |
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| sessao |
33 |
2016-10-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1164/2016 |
2016-10-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
39/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
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| materia |
40/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA O ANEXO I E II DA LEI N° 1149/2016. |
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| materia |
41/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
32 |
2016-10-17 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
1163/2016 |
2016-10-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA PARA O USO DO SOLO E PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS, A OUTORGA E O USO DE AGUAS, A QUEIMA DE GASES NA ATMOSFERA, A VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA EM LICENCIAMENTOS E OUTORGAS DE ÁGUA COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO E/OU EXPLOTAÇÃO DOS GASES E ÓLEOS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS DE XISTO, SHALE GAS, TIGHT OIL E OUTROS) PELOS MÉTODOS DE FRATURA HIDRÁULICA – “FRACKING” – E RE-FRATURAMENTO HIDRÁULICO – “RE-FRACKING” NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL – PR, BEM COMO PROÍBE A INSTALAÇÃO, REFORMA OU OPERAÇÃO DE ATIVIDADES, SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, UTILIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DESTINAÇÃO FINAL OU TEMPORÁRIA DE RESÍDUOS, OU QUAISQUER OUTRAS USADAS PARA O FRATURAMENTO OU REFRATURAMENTO HIDRÁULICO, COMPONENTES E AFINS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, NO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2016-10-10 |
Ordinária |
— |
0 |
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