| materia |
26/2016 |
2016-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2016. |
1 |
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| norma |
1151/2016 |
2016-07-12 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2016 |
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| sessao |
3 |
2016-07-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2016 |
2016-07-08 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.133/2016, QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
24/2016 |
2016-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS E DIFERENÇAS ENCONTRADAS NA NAF-089/2014 NÃO REPASSADAS AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL – ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2016 |
2016-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2016 |
1 |
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| norma |
1150/2016 |
2016-07-01 |
Lei |
ABRE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR E EDUCADOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
5/2016 |
2016-06-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS VINICIUS DA SILVA BINTERCOURT. |
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| sessao |
2 |
2016-06-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2016 |
2016-06-28 |
Emenda Modificativa |
ALTERA-SE O ARTIGO 1° E O ANEXO ÚNICO DO ANTEPROJETO DE LEI 23/2016. |
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| sessao |
20 |
2016-06-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1149/2016 |
2016-06-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2016-06-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
23/2016 |
2016-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ABRE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR E EDUCADOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2016 |
2016-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ABRE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR E EDUCADOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO CASTANHARI PARA QUE VIABILIZE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A AMIS - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ITAÚNA DO SUL. |
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| sessao |
18 |
2016-06-13 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
4/2016 |
2016-06-09 |
Decreto-legislativo |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2016 |
2016-06-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4/2016 |
2016-06-08 |
Portaria |
NOMEIA ORDENADOR DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 |
1 |
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| norma |
1148/2016 |
2016-06-08 |
Lei |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, BEM COMO O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PEDRO CASTANHARI, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O RELATÓRIO DO FUNDEB DOS ÚLTIMOS CINCO MESES. |
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| sessao |
17 |
2016-06-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
O VEREADOR EDSON MOREIRA GUIMARÃES, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, CUMPRINDO COM O MANDATO PARLAMENTAR E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
2/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
OS VEREADORES ANTONIO NAVARRO GARCIA E SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, CUMPRINDO COM O MANDATO PARLAMENTAR E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A ABERTURA DE PELO MENOS DUAS NOVAS SALAS DE AULA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E AINDA A CONTRATAÇÃO DE MAIS DEZ ATENDENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| materia |
2/2016 |
2016-06-02 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 70 E O INCISO II DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. |
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| materia |
2/2016 |
2016-06-02 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA-SE AO ANTEPROJETO DE LEI 16/2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, O ANEXO V, DISPONÍVEL ANEXO A ESTA EMENDA. |
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| materia |
3/2016 |
2016-06-02 |
Emenda Modificativa |
ALTERA-SE O CAPUT DO ARTIGO 42, DO ANTEPROJETO DE LEI NÚMERO 15/2016, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. |
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| materia |
4/2016 |
2016-06-02 |
Emenda Modificativa |
ALTERA-SE COMPLETAMENTE O ARTIGO 27, REVOGANDO-SE A EMENDA 002/2016, DO ANTEPROJETO DE LEI 16/2016, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: |
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| norma |
3/2016 |
2016-05-31 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANAPAULA VIANNA DA SILVA. |
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| norma |
1147/2016 |
2016-05-31 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.139/2016, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA HISSAKO MATUOKA COREIA, MANTIDA PELA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-05-30 |
Emenda Supressiva |
SUPRIMA-SE O ARTIGO 33 DO PROJETO DE LEI Nº 16, DE 2016. |
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| materia |
2/2016 |
2016-05-30 |
Emenda Modificativa |
ALTEREM-SE O PARÁGRAFO I, OS INCISOS I, II E III, DOS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 27, INCISO V DO ARTIGO 28 E INCISOS I, II E III DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 38 DO ANTEPROJETO DE LEI 16/2016, PASSANDO A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: |
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| materia |
21/2016 |
2016-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.139/2016, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA HISSAKO MATUOKA COREIA, MANTIDA PELA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2016-05-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2016-05-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2/2015 |
2016-05-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES D VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1145/2016 |
2016-05-17 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 735/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO, ALTERANDO OS PERCENTUAIS MÍNIMOS PARA OS ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO E AS ÁREAS DESTINADAS A EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1146/2016 |
2016-05-17 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 673/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM PAGAMENTO DE PARCELAS MEDIANTE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2016-05-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2016 |
2016-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 673/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM PAGAMENTO DE PARCELAS MEDIANTE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
REQUER A DILATAÇÃO DE PRAZO DE ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI 15 E 16 / 2016 POR MAIS QUINZE DIAS. |
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| materia |
25/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
REQUER A DILATAÇÃO DE PRAZO DE ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI 15 E 16 / 2016 POR MAIS QUINZE DIAS. |
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| norma |
1144/2016 |
2016-05-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-05-09 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA-SE O INCISO VII AO ARTIGO 4° DO ANTEPROJETO DE LEI N°. 18/2016, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. |
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| materia |
1/2016 |
2016-05-09 |
Emenda Modificativa |
ALTERA-SE O INCISO VI DO ARTIGO 4 DO ANTEPROJETO DE LEI N°. 18/2016, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: |
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| sessao |
13 |
2016-05-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2016 |
2016-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PEDRO CASTANHARI, QUE PROVIDENCIE O ENVIO DOS BALANCETES FINANCEIROS DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL A ESTA CASA PARA FISCALIZAÇÃO. |
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| materia |
21/2016 |
2016-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO QUE FAÇA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A RÁDIO COMUNITÁRIA ADECIS FM. |
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