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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2016 2016-07-14 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2016. 1 extracted
norma 1151/2016 2016-07-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2016 1 extracted
sessao 3 2016-07-11 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2016 2016-07-08 Projeto de Lei Complementar - Executivo ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.133/2016, QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 24/2016 2016-07-08 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS E DIFERENÇAS ENCONTRADAS NA NAF-089/2014 NÃO REPASSADAS AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL – ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 25/2016 2016-07-08 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2016 1 extracted
norma 1150/2016 2016-07-01 Lei ABRE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR E EDUCADOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5/2016 2016-06-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS VINICIUS DA SILVA BINTERCOURT. 1 unsupported_format
sessao 2 2016-06-29 Extraordinária — 0 no document
materia 5/2016 2016-06-28 Emenda Modificativa ALTERA-SE O ARTIGO 1° E O ANEXO ÚNICO DO ANTEPROJETO DE LEI 23/2016. 1 extracted
sessao 20 2016-06-27 Ordinária — 0 no document
norma 1149/2016 2016-06-24 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2016-06-20 Ordinária — 0 no document
materia 23/2016 2016-06-16 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ABRE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR E EDUCADOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2016 2016-06-15 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ABRE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR E EDUCADOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2016 2016-06-13 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO CASTANHARI PARA QUE VIABILIZE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A AMIS - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ITAÚNA DO SUL. 1 extracted
sessao 18 2016-06-13 Ordinária — 0 no document
materia 4/2016 2016-06-09 Decreto-legislativo CONCEDE GRATIFICAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo CONCEDE GRATIFICAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2016 2016-06-08 Portaria NOMEIA ORDENADOR DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 1 extracted
norma 1148/2016 2016-06-08 Lei INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, BEM COMO O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2016 2016-06-07 Projeto de Lei Ordinária - Executivo APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2016 2016-06-06 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PEDRO CASTANHARI, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O RELATÓRIO DO FUNDEB DOS ÚLTIMOS CINCO MESES. 1 extracted
sessao 17 2016-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-06-03 Indicação O VEREADOR EDSON MOREIRA GUIMARÃES, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, CUMPRINDO COM O MANDATO PARLAMENTAR E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 2/2016 2016-06-03 Indicação OS VEREADORES ANTONIO NAVARRO GARCIA E SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, CUMPRINDO COM O MANDATO PARLAMENTAR E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A ABERTURA DE PELO MENOS DUAS NOVAS SALAS DE AULA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E AINDA A CONTRATAÇÃO DE MAIS DEZ ATENDENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
materia 2/2016 2016-06-02 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 70 E O INCISO II DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. 1 extracted
materia 2/2016 2016-06-02 Emenda Aditiva ACRESCENTA-SE AO ANTEPROJETO DE LEI 16/2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, O ANEXO V, DISPONÍVEL ANEXO A ESTA EMENDA. 1 extracted
materia 3/2016 2016-06-02 Emenda Modificativa ALTERA-SE O CAPUT DO ARTIGO 42, DO ANTEPROJETO DE LEI NÚMERO 15/2016, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 4/2016 2016-06-02 Emenda Modificativa ALTERA-SE COMPLETAMENTE O ARTIGO 27, REVOGANDO-SE A EMENDA 002/2016, DO ANTEPROJETO DE LEI 16/2016, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 1 extracted
norma 3/2016 2016-05-31 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANAPAULA VIANNA DA SILVA. 1 unsupported_format
norma 1147/2016 2016-05-31 Lei ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.139/2016, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA HISSAKO MATUOKA COREIA, MANTIDA PELA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-05-30 Emenda Supressiva SUPRIMA-SE O ARTIGO 33 DO PROJETO DE LEI Nº 16, DE 2016. 1 extracted
materia 2/2016 2016-05-30 Emenda Modificativa ALTEREM-SE O PARÁGRAFO I, OS INCISOS I, II E III, DOS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 27, INCISO V DO ARTIGO 28 E INCISOS I, II E III DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 38 DO ANTEPROJETO DE LEI 16/2016, PASSANDO A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 1 extracted
materia 21/2016 2016-05-30 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.139/2016, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA HISSAKO MATUOKA COREIA, MANTIDA PELA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2016-05-30 Ordinária — 0 no document
sessao 15 2016-05-23 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2015 2016-05-17 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES D VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1145/2016 2016-05-17 Lei ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 735/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO, ALTERANDO OS PERCENTUAIS MÍNIMOS PARA OS ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO E AS ÁREAS DESTINADAS A EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1146/2016 2016-05-17 Lei ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 673/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM PAGAMENTO DE PARCELAS MEDIANTE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2016-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2016 2016-05-13 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 673/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM PAGAMENTO DE PARCELAS MEDIANTE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2016 2016-05-13 Requerimento REQUER A DILATAÇÃO DE PRAZO DE ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI 15 E 16 / 2016 POR MAIS QUINZE DIAS. 1 extracted
materia 25/2016 2016-05-13 Requerimento REQUER A DILATAÇÃO DE PRAZO DE ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI 15 E 16 / 2016 POR MAIS QUINZE DIAS. 1 extracted
norma 1144/2016 2016-05-13 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-05-09 Emenda Aditiva ACRESCENTA-SE O INCISO VII AO ARTIGO 4° DO ANTEPROJETO DE LEI N°. 18/2016, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. 1 extracted
materia 1/2016 2016-05-09 Emenda Modificativa ALTERA-SE O INCISO VI DO ARTIGO 4 DO ANTEPROJETO DE LEI N°. 18/2016, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 1 extracted
sessao 13 2016-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2016 2016-05-06 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PEDRO CASTANHARI, QUE PROVIDENCIE O ENVIO DOS BALANCETES FINANCEIROS DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL A ESTA CASA PARA FISCALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 21/2016 2016-05-06 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO QUE FAÇA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A RÁDIO COMUNITÁRIA ADECIS FM. 1 extracted