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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 30 2016-10-04 Ordinária — 0 no document
materia 6/2016 2016-09-30 Decreto-legislativo TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, A SESSÃO PLENÁRIA DE 03 DE OUTUBRO PARA O DIA 04 DE OUTUBRO ÀS 09 HORAS. 1 extracted
norma 6/2016 2016-09-30 Decreto Legislativo TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, A SESSÃO PLENÁRIA DE 03 DE OUTUBRO PARA O DIA 04 DE OUTUBRO ÀS 09 HORAS. 1 extracted
norma 1162/2016 2016-09-29 Lei ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS, EXTINGUE CARGOS, CRIA O ORGANOGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1160/2016 2016-09-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2016, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, Inclusão no PPA 2014- 2017 e Inclusão na LDÕ para 2016. 1 extracted
norma 1161/2016 2016-09-28 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2016 2016-09-26 Requerimento REQUER A DILATAÇÃO DO PRAZO DE ANÁLISE AO PROJETO DE LEI 33/2016 1 extracted
materia 38/2016 2016-09-26 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
sessao 29 2016-09-26 Ordinária — 0 no document
materia 5/2016 2016-09-21 Decreto-legislativo CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES CONSECUTIVOS À SERVIDORA FATIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, CPF: Nº: 048.097.179-09, NO CARGO DE ZELADORA, LOTADA NO QUADRO DE EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, CONFORME ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL Nº 085/90. 1 unsupported_format
norma 5/2016 2016-09-21 Decreto Legislativo CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES CONSECUTIVOS À SERVIDORA FATIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, CPF: Nº: 048.097.179-09, NO CARGO DE ZELADORA, LOTADA NO QUADRO DE EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, CONFORME ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL Nº 085/90. 1 unsupported_format
norma 6/2016 2016-09-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI. 1 extracted
materia 6/2016 2016-09-19 Emenda Modificativa FAÇA-SE A CORREÇÃO NA NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI 034/2016. ALTERA-SE, A FIM DE CORREÇÃO DE ERROS DE DIGITAÇÃO, O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 3º DA PROPOSIÇÃO. 1 extracted
materia 7/2016 2016-09-19 Emenda Modificativa ALTERA-SE O ANEXO I DO PROJETO DE LEI 34/2016. 1 extracted
materia 37/2016 2016-09-19 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA PARA O USO DO SOLO E PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS, A OUTORGA E O USO DE AGUAS, A QUEIMA DE GASES NA ATMOSFERA, A VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA EM LICENCIAMENTOS E OUTORGAS DE ÁGUA COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO E/OU EXPLOTAÇÃO DOS GASES E ÓLEOS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS DE XISTO, SHALE GAS, TIGHT OIL E OUTROS) PELOS MÉTODOS DE FRATURA HIDRÁULICA – “FRACKING” – E RE-FRATURAMENTO HIDRÁULICO – “RE-FRACKING” NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL – PR, BEM COMO PROÍBE A INSTALAÇÃO, REFORMA OU OPERAÇÃO DE ATIVIDADES, SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, UTILIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DESTINAÇÃO FINAL OU TEMPORÁRIA DE RESÍDUOS, OU QUAISQUER OUTRAS USADAS PARA O FRATURAMENTO OU REFRATURAMENTO HIDRÁULICO, COMPONENTES E AFINS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, NO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2016-09-19 Ordinária — 0 no document
sessao 27 2016-09-12 Ordinária — 0 no document
materia 28/2016 2016-09-05 Requerimento PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO ANTEPROJETO 33-2016. 1 extracted
materia 36/2016 2016-09-05 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2016. 1 extracted
sessao 26 2016-09-05 Ordinária — 0 no document
materia 35/2016 2016-08-29 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS, EXTINGUE CARGOS, CRIA O ORGANOGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 25 2016-08-29 Ordinária — 0 no document
norma 2/2016 2016-08-25 Resolução Cria a ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo Municipal e regulamenta o serviço informações ao cidadão (SIC) na Câmara Municipal de Itaúna do Sul. 1 extracted
materia 33/2016 2016-08-22 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DO AGROTÓXICO GLIFOSATO, DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR. 1 extracted
materia 34/2016 2016-08-22 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 24 2016-08-22 Ordinária — 0 no document
norma 1157/2016 2016-08-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO AO ENSINO SUPERIOR PRESTADO PELA FACINOR - FACULDADE INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO PARANÁ, MANTIDA PELA FADENPAR - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO NOROESTE DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1158/2016 2016-08-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2016. 1 extracted
norma 1159/2016 2016-08-18 Lei CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ITAÚNA DO SUL, REGULAMENTA SUAS AÇÕES, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2016 2016-08-16 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA O DISTRITO DE PRIMAVERA, EM ROSANA / SP. 1 extracted
materia 30/2016 2016-08-16 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO AO ENSINO SUPERIOR PRESTADO PELA FACINOR - FACULDADE INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO PARANÁ, MANTIDA PELA FADENPAR - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO NOROESTE DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2016 2016-08-16 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2016. 1 extracted
materia 32/2016 2016-08-16 Projeto de Lei Ordinária - Executivo CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ITAÚNA DO SUL, REGULAMENTA SUAS AÇÕES, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 2016-08-16 Ordinária — 0 no document
norma 1155/2016 2016-08-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2016 1 extracted
norma 1156/2016 2016-08-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2/2016 2016-08-08 Projeto de Resolução Cria a Ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo Municipal e regulamenta o Serviço Informações ao Cidadão (SIC) na Câmara Municipal de Itaúna do Sul. 1 extracted
sessao 22 2016-08-08 Ordinária — 0 no document
materia 1/2016 2016-08-05 Projeto de Resolução Estabelece o Orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2017. 1 extracted
norma 1/2016 2016-08-05 Resolução Estabelece o Orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2017. 1 extracted
materia 28/2016 2016-08-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2016 1 extracted
materia 29/2016 2016-08-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2/2016 2016-08-02 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 70 E O INCISO II DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. 1 extracted
sessao 21 2016-08-01 Ordinária — 1 extracted
norma 1154/2016 2016-07-20 Lei ALTERA A LEI 1.152/2016, A QUAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS E DIFERENÇAS ENCONTRADAS NA NAF-089/2014 NÃO REPASSADAS AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2016-07-20 Extraordinária — 0 no document
materia 27/2016 2016-07-19 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA A LEI 1.152/2016, A QUAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS E DIFERENÇAS ENCONTRADAS NA NAF-089/2014 NÃO REPASSADAS AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1152/2016 2016-07-18 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS E DIFERENÇAS ENCONTRADAS NA NAF-089/2014 NÃO REPASSADAS AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL – ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1153/2016 2016-07-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2016. 1 extracted
sessao 4 2016-07-15 Extraordinária — 0 no document