| sessao |
30 |
2016-10-04 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
6/2016 |
2016-09-30 |
Decreto-legislativo |
TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, A SESSÃO PLENÁRIA DE 03 DE OUTUBRO PARA O DIA 04 DE OUTUBRO ÀS 09 HORAS. |
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| norma |
6/2016 |
2016-09-30 |
Decreto Legislativo |
TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, A SESSÃO PLENÁRIA DE 03 DE OUTUBRO PARA O DIA 04 DE OUTUBRO ÀS 09 HORAS. |
1 |
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| norma |
1162/2016 |
2016-09-29 |
Lei |
ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS, EXTINGUE CARGOS, CRIA O ORGANOGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1160/2016 |
2016-09-28 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2016, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, Inclusão no PPA 2014- 2017 e Inclusão na LDÕ para 2016. |
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| norma |
1161/2016 |
2016-09-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2016 |
2016-09-26 |
Requerimento |
REQUER A DILATAÇÃO DO PRAZO DE ANÁLISE AO PROJETO DE LEI 33/2016 |
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| materia |
38/2016 |
2016-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| sessao |
29 |
2016-09-26 |
Ordinária |
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| materia |
5/2016 |
2016-09-21 |
Decreto-legislativo |
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES CONSECUTIVOS À SERVIDORA FATIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, CPF: Nº: 048.097.179-09, NO CARGO DE ZELADORA, LOTADA NO QUADRO DE EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, CONFORME ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL Nº 085/90. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
5/2016 |
2016-09-21 |
Decreto Legislativo |
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES CONSECUTIVOS À SERVIDORA FATIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, CPF: Nº: 048.097.179-09, NO CARGO DE ZELADORA, LOTADA NO QUADRO DE EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, CONFORME ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL Nº 085/90. |
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| norma |
6/2016 |
2016-09-20 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI. |
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| materia |
6/2016 |
2016-09-19 |
Emenda Modificativa |
FAÇA-SE A CORREÇÃO NA NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI 034/2016. ALTERA-SE, A FIM DE CORREÇÃO DE ERROS DE DIGITAÇÃO, O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 3º DA PROPOSIÇÃO. |
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| materia |
7/2016 |
2016-09-19 |
Emenda Modificativa |
ALTERA-SE O ANEXO I DO PROJETO DE LEI 34/2016. |
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| materia |
37/2016 |
2016-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA PARA O USO DO SOLO E PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS, A OUTORGA E O USO DE AGUAS, A QUEIMA DE GASES NA ATMOSFERA, A VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA EM LICENCIAMENTOS E OUTORGAS DE ÁGUA COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO E/OU EXPLOTAÇÃO DOS GASES E ÓLEOS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS DE XISTO, SHALE GAS, TIGHT OIL E OUTROS) PELOS MÉTODOS DE FRATURA HIDRÁULICA – “FRACKING” – E RE-FRATURAMENTO HIDRÁULICO – “RE-FRACKING” NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL – PR, BEM COMO PROÍBE A INSTALAÇÃO, REFORMA OU OPERAÇÃO DE ATIVIDADES, SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, UTILIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DESTINAÇÃO FINAL OU TEMPORÁRIA DE RESÍDUOS, OU QUAISQUER OUTRAS USADAS PARA O FRATURAMENTO OU REFRATURAMENTO HIDRÁULICO, COMPONENTES E AFINS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, NO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2016-09-19 |
Ordinária |
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| sessao |
27 |
2016-09-12 |
Ordinária |
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| materia |
28/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO ANTEPROJETO 33-2016. |
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| materia |
36/2016 |
2016-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2016. |
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| sessao |
26 |
2016-09-05 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
35/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS, EXTINGUE CARGOS, CRIA O ORGANOGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
25 |
2016-08-29 |
Ordinária |
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| norma |
2/2016 |
2016-08-25 |
Resolução |
Cria a ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo Municipal e regulamenta o serviço informações ao cidadão (SIC) na Câmara Municipal de Itaúna do Sul. |
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| materia |
33/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DO AGROTÓXICO GLIFOSATO, DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR. |
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| materia |
34/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
24 |
2016-08-22 |
Ordinária |
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| norma |
1157/2016 |
2016-08-18 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO AO ENSINO SUPERIOR PRESTADO PELA FACINOR - FACULDADE INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO PARANÁ, MANTIDA PELA FADENPAR - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO NOROESTE DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1158/2016 |
2016-08-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2016. |
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| norma |
1159/2016 |
2016-08-18 |
Lei |
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ITAÚNA DO SUL, REGULAMENTA SUAS AÇÕES, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2016 |
2016-08-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA O DISTRITO DE PRIMAVERA, EM ROSANA / SP. |
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| materia |
30/2016 |
2016-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO AO ENSINO SUPERIOR PRESTADO PELA FACINOR - FACULDADE INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO PARANÁ, MANTIDA PELA FADENPAR - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO NOROESTE DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2016 |
2016-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2016. |
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| materia |
32/2016 |
2016-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ITAÚNA DO SUL, REGULAMENTA SUAS AÇÕES, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2016-08-16 |
Ordinária |
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| norma |
1155/2016 |
2016-08-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2016 |
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| norma |
1156/2016 |
2016-08-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
2/2016 |
2016-08-08 |
Projeto de Resolução |
Cria a Ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo Municipal e regulamenta o Serviço Informações ao Cidadão (SIC) na Câmara Municipal de Itaúna do Sul. |
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| sessao |
22 |
2016-08-08 |
Ordinária |
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| materia |
1/2016 |
2016-08-05 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o Orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2017. |
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| norma |
1/2016 |
2016-08-05 |
Resolução |
Estabelece o Orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2017. |
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| materia |
28/2016 |
2016-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2016 |
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| materia |
29/2016 |
2016-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
2/2016 |
2016-08-02 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 70 E O INCISO II DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. |
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| sessao |
21 |
2016-08-01 |
Ordinária |
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| norma |
1154/2016 |
2016-07-20 |
Lei |
ALTERA A LEI 1.152/2016, A QUAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS E DIFERENÇAS ENCONTRADAS NA NAF-089/2014 NÃO REPASSADAS AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2016-07-20 |
Extraordinária |
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| materia |
27/2016 |
2016-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA A LEI 1.152/2016, A QUAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS E DIFERENÇAS ENCONTRADAS NA NAF-089/2014 NÃO REPASSADAS AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1152/2016 |
2016-07-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS E DIFERENÇAS ENCONTRADAS NA NAF-089/2014 NÃO REPASSADAS AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL – ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1153/2016 |
2016-07-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2016. |
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| sessao |
4 |
2016-07-15 |
Extraordinária |
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