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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2016 2016-05-06 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PEDRO CASTANHARI, QUE INFORME QUEM PAGA, ATUALMENTE, PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NOVO LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ RESIDÊNCIAS NO LOCAL. 1 extracted
materia 23/2016 2016-05-06 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PEDRO CASTANHARI, QUE FAÇA A REVISÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE DOS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 1143/2016 2016-05-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2016. 1 extracted
sessao 1 2016-05-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 19/2016 2016-05-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2016. 1 extracted
sessao 12 2016-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2016 2016-04-28 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 735/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO, ALTERANDO OS PERCENTUAIS MÍNIMOS PARA OS ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO E AS ÁREAS DESTINADAS A EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2016 2016-04-28 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2016 2016-04-25 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO CASTANHARI PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A CASA DO TRABALHADOR RURAL, EQUIPADA COM PADARIA COMUNITÁRIA, CANTINA E BEBEDOURO COM ÁGUA GELADA. 1 extracted
materia 16/2016 2016-04-25 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO CASTANHARI PARA QUE SEJA RESOLVIDA A QUESTÃO DO LEITE QUE ERA ENTREGUE PARA A POPULAÇÃO NO CRAS. 1 extracted
materia 17/2016 2016-04-25 Requerimento REQUEREM AO SENHOR PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM O ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 18/2016 2016-04-25 Requerimento REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PRORROGUE O VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANA - IPTU, COM OS MESMOS DESCONTOS APLICADOS, POR PELO MENOS 30 DIAS. 1 extracted
materia 19/2016 2016-04-25 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DE MAQUINÁRIO DO MUNICÍPIO, CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE AQUELES QUE FORAM VENDIDOS OU LEILOADOS, COM INFORME SOBRE OS VALORES PRATICADOS NA TRANSAÇÃO E DOCUMENTO INFORMANDO SE O DINHEIRO ENCONTRA-SE NOS COFRES DO MUNICÍPIO OU SE UTILIZADO EM ALGUMA ÁREA, QUE DEVERÁ SER IDENTIFICADO NO MESMO DOCUMENTO. 1 extracted
norma 1142/2016 2016-04-25 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2016-04-25 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2016 2016-04-19 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, BEM COMO O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2016 2016-04-19 Decreto Legislativo REJEITA O VETO TOTAL DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AO ANTEPROJETO DE LEI 08/2016. 1 extracted
materia 3/2016 2016-04-18 Decreto-legislativo REJEITA O VETO TOTAL DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AO ANTEPROJETO DE LEI 08/2016. 1 extracted
sessao 10 2016-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2016 2016-04-15 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2016 2016-04-11 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE BARRACÕES INDUSTRIAL/COMERCIAL COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A ATIVIDADE ECONÔMICA, VOLTADA PARA A POLÍTICA DE GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2016 2016-04-11 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1140/2016 2016-04-11 Lei AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2016-04-11 Ordinária — 1 extracted
norma 1141/2016 2016-04-06 Lei AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE BARRACÕES INDUSTRIAL/COMERCIAL COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A ATIVIDADE ECONÔMICA, VOLTADA PARA A POLÍTICA DE GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2016 2016-04-04 Requerimento REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO ANTEPROJETO DE LEI 11/2016 1 extracted
sessao 8 2016-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2016 2016-04-01 Requerimento ENVIO DA PATROLA PARA REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA RURAL ENTRE A PR-182, ALTURA DA BARRACA DE COCO, ATÉ A ESTRADA RURAL DE ACESSO AO CÓRREGO ITAÚNA, PRÓXIMA À FAZENDA MONTE SERRAT 1 extracted
materia 13/2016 2016-04-01 Requerimento COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E MANIFESTAÇÃO SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA A DO CONJUNTO HABITACIONAL DOM BENJAMIN II 1 extracted
norma 1139/2016 2016-03-29 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA HISSAKO MATUOKA CORREIA, MANTIDA PELA APAE. 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-28 Veto governamental VETO TOTAL AO APL 08/2016 1 extracted
materia 12/2016 2016-03-28 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA HISSAKO MATUOKA CORREIA, MANTIDA PELA APAE. 1 extracted
sessao 7 2016-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2016 2016-03-23 Decreto-legislativo DECRETA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 2/2016 2016-03-23 Decreto Legislativo DECRETA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1136/2016 2016-03-23 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1138/2016 2016-03-23 Lei ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1.117/2015, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE INSUMO AGRÍCOLA, REDUZINDO AS RESTRIÇÕES PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1 extracted
materia 9/2016 2016-03-21 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DECLARA DESNECESSIDADE E APROVEITAMENTO DE CARGO PÚBLICO 1 extracted
materia 10/2016 2016-03-21 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1.117/2015, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE INSUMO AGRÍCOLA, REDUZINDO AS RESTRIÇÕES PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1 extracted
sessao 6 2016-03-21 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2016 2016-03-15 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 104, A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO E INCISO I E A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO TERCEIRO DESSE MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 11/2016 2016-03-14 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA A PODA DA GRAMA QUE FICA PERTO DAS CALÇADAS. 1 extracted
sessao 5 2016-03-14 Ordinária — 1 extracted
norma 1133/2016 2016-03-08 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1134/2016 2016-03-08 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JANETE APARECIDA DA SILVA COSTA" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 1135/2016 2016-03-08 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE UAP-SF UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE DA FAMÍLIA "CLEOSEONETE BARBOSA DE OLIVEIRA" À UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 8/2016 2016-03-07 Requerimento REQUER QUE O PREFEITO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS QUAL A REAL SITUAÇÃO DO QUIOSQUE QUE FICA NA PRAÇA DA BANDEIRA. 1 extracted
materia 9/2016 2016-03-07 Requerimento REQUER A COMPRA DE UM AR CONDICIONADO PARA A SALA DE ATENDIMENTO DO DETRAN. 1 extracted
materia 10/2016 2016-03-07 Requerimento REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI NUMERO 32/2015 1 extracted
sessao 4 2016-03-07 Ordinária — 1 extracted