| materia |
22/2016 |
2016-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PEDRO CASTANHARI, QUE INFORME QUEM PAGA, ATUALMENTE, PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NOVO LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ RESIDÊNCIAS NO LOCAL. |
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| materia |
23/2016 |
2016-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PEDRO CASTANHARI, QUE FAÇA A REVISÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE DOS FUNCIONÁRIOS. |
1 |
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| norma |
1143/2016 |
2016-05-06 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2016. |
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| sessao |
1 |
2016-05-05 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
19/2016 |
2016-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2016. |
1 |
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| sessao |
12 |
2016-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2016 |
2016-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 735/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO, ALTERANDO OS PERCENTUAIS MÍNIMOS PARA OS ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO E AS ÁREAS DESTINADAS A EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2016 |
2016-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO CASTANHARI PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A CASA DO TRABALHADOR RURAL, EQUIPADA COM PADARIA COMUNITÁRIA, CANTINA E BEBEDOURO COM ÁGUA GELADA. |
1 |
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| materia |
16/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO CASTANHARI PARA QUE SEJA RESOLVIDA A QUESTÃO DO LEITE QUE ERA ENTREGUE PARA A POPULAÇÃO NO CRAS. |
1 |
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| materia |
17/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
REQUEREM AO SENHOR PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM O ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
18/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PRORROGUE O VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANA - IPTU, COM OS MESMOS DESCONTOS APLICADOS, POR PELO MENOS 30 DIAS. |
1 |
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| materia |
19/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DE MAQUINÁRIO DO MUNICÍPIO, CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE AQUELES QUE FORAM VENDIDOS OU LEILOADOS, COM INFORME SOBRE OS VALORES PRATICADOS NA TRANSAÇÃO E DOCUMENTO INFORMANDO SE O DINHEIRO ENCONTRA-SE NOS COFRES DO MUNICÍPIO OU SE UTILIZADO EM ALGUMA ÁREA, QUE DEVERÁ SER IDENTIFICADO NO MESMO DOCUMENTO. |
1 |
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| norma |
1142/2016 |
2016-04-25 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
11 |
2016-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2016 |
2016-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, BEM COMO O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/2016 |
2016-04-19 |
Decreto Legislativo |
REJEITA O VETO TOTAL DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AO ANTEPROJETO DE LEI 08/2016. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-04-18 |
Decreto-legislativo |
REJEITA O VETO TOTAL DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AO ANTEPROJETO DE LEI 08/2016. |
1 |
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| sessao |
10 |
2016-04-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE BARRACÕES INDUSTRIAL/COMERCIAL COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A ATIVIDADE ECONÔMICA, VOLTADA PARA A POLÍTICA DE GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1140/2016 |
2016-04-11 |
Lei |
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
9 |
2016-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1141/2016 |
2016-04-06 |
Lei |
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE BARRACÕES INDUSTRIAL/COMERCIAL COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A ATIVIDADE ECONÔMICA, VOLTADA PARA A POLÍTICA DE GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO ANTEPROJETO DE LEI 11/2016 |
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| sessao |
8 |
2016-04-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2016 |
2016-04-01 |
Requerimento |
ENVIO DA PATROLA PARA REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA RURAL ENTRE A PR-182, ALTURA DA BARRACA DE COCO, ATÉ A ESTRADA RURAL DE ACESSO AO CÓRREGO ITAÚNA, PRÓXIMA À FAZENDA MONTE SERRAT |
1 |
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| materia |
13/2016 |
2016-04-01 |
Requerimento |
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E MANIFESTAÇÃO SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA A DO CONJUNTO HABITACIONAL DOM BENJAMIN II |
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| norma |
1139/2016 |
2016-03-29 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA HISSAKO MATUOKA CORREIA, MANTIDA PELA APAE. |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-28 |
Veto governamental |
VETO TOTAL AO APL 08/2016 |
1 |
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| materia |
12/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA HISSAKO MATUOKA CORREIA, MANTIDA PELA APAE. |
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| sessao |
7 |
2016-03-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-23 |
Decreto-legislativo |
DECRETA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
2/2016 |
2016-03-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1136/2016 |
2016-03-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1138/2016 |
2016-03-23 |
Lei |
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1.117/2015, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE INSUMO AGRÍCOLA, REDUZINDO AS RESTRIÇÕES PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DECLARA DESNECESSIDADE E APROVEITAMENTO DE CARGO PÚBLICO |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1.117/2015, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE INSUMO AGRÍCOLA, REDUZINDO AS RESTRIÇÕES PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. |
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| sessao |
6 |
2016-03-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2016 |
2016-03-15 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 104, A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO E INCISO I E A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO TERCEIRO DESSE MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA A PODA DA GRAMA QUE FICA PERTO DAS CALÇADAS. |
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| sessao |
5 |
2016-03-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1133/2016 |
2016-03-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1134/2016 |
2016-03-08 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JANETE APARECIDA DA SILVA COSTA" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
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| norma |
1135/2016 |
2016-03-08 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE UAP-SF UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE DA FAMÍLIA "CLEOSEONETE BARBOSA DE OLIVEIRA" À UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
REQUER QUE O PREFEITO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS QUAL A REAL SITUAÇÃO DO QUIOSQUE QUE FICA NA PRAÇA DA BANDEIRA. |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
REQUER A COMPRA DE UM AR CONDICIONADO PARA A SALA DE ATENDIMENTO DO DETRAN. |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI NUMERO 32/2015 |
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| sessao |
4 |
2016-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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