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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 117 2015-12-07 Ordinária — 1 extracted
norma 1124/2015 2015-11-20 Lei Inclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1123/2016 2015-11-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 1124/2016 2015-11-19 Lei INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1125/2015 2015-11-19 Lei ALTERA O ANEXO I E II DA LEI N° 1104/2015 1 extracted
materia 5/2015 2015-11-17 Projeto de Resolução Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. 1 extracted
norma 5/2015 2015-11-17 Resolução Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. 1 extracted
norma 10/2015 2015-11-04 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO. 1 extracted
norma 9/2015 2015-10-28 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DE DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA 112ª. REUNIÃO ORDINÁRIA, EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 098/2015, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 8/2015 2015-10-21 Portaria DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE RECEITA EXCEDIDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, POR NÃO POSSUIR FUNDO DE RESERVA. 1 extracted
norma 1120/2015 2015-10-21 Lei AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 1121/2015 2015-10-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINA 1 extracted
norma 1122/2015 2015-10-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 4/2015 2015-10-14 Projeto de Resolução Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. 1 extracted
materia 29/2015 2015-10-14 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINA 1 extracted
materia 30/2015 2015-10-14 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 4/2015 2015-10-14 Resolução Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. 1 extracted
norma 1119/2015 2015-10-07 Lei AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE VEICULO DE TRANSPORTE COM A ASSOCI 1 extracted
materia 25/2015 2015-10-02 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE VEICULO DE TRANSPORTE COM A ASSOCI 1 extracted
norma 1118/2015 2015-09-22 Lei ALTERA OS ARTIGOS 49 E 50 DA LEI MUNICIPAL N° 85/1990, ALTERANDO DISPOSIÇÕES A RESPEITO DE DESCONTO 1 extracted
norma 1117/2015 2015-09-10 Lei REGULAMENTA 0 PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE INSUMO AGRÍCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1116/2015 2015-09-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MU 1 extracted
materia 23/2015 2015-09-03 Projeto de Lei Ordinária - Executivo REGULAMENTA 0 PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE INSUMO AGRÍCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2015 2015-09-02 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MU 1 extracted
norma 7/2015 2015-08-31 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANAPAULA VIANNA DA SILVA 1 extracted
materia 21/2015 2015-08-24 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA OS ARTIGOS 49 E 50 DA LEI MUNICIPAL N° 85/1990, ALTERANDO DISPOSIÇÕES A RESPEITO DE DESCONTO 1 extracted
norma 3/2015 2015-08-24 Resolução Estabelece o Orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2016. 1 extracted
materia 3/2015 2015-08-17 Projeto de Resolução Estabelece o Orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2016. 1 extracted
norma 5/2015 2015-08-05 Portaria EXONERA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ 1 extracted
norma 6/2015 2015-08-05 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 1115/2015 2015-07-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1110/2015 2015-06-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZINHA DE MAZZI MARTINS" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NIS II DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 1111/2015 2015-06-30 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA RISSAKO MATUOKA CORREA, MANTIDA PELA APAE. 1 extracted
norma 1112/2015 2015-06-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1113/2015 2015-06-30 Lei AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. 1 extracted
norma 1114/2015 2015-06-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2015. 1 extracted
materia 17/2015 2015-06-29 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. 1 extracted
materia 16/2015 2015-06-26 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1109/2015 2015-06-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO D 1 extracted
materia 15/2015 2015-06-24 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA RISSAKO MATUOKA CORREA, MANTIDA PELA APAE. 1 extracted
norma 1107/2015 2015-06-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2015. 1 extracted
norma 1108/2015 2015-06-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO D 1 extracted
materia 9/2015 2015-06-22 Indicação ESTABELEÇA COMO VIA DE MÃO ÚNICA A RUA PERU, ENTRE AS RUAS PARANÁ E MINAS GERAIS, POR CONTA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE FÁTIMA SOTTORIVA DE MAZZI E COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA 1 extracted
materia 14/2015 2015-06-22 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO D 1 extracted
norma 4/2015 2015-06-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA ANAPAULA VIANNA DA SILVA 1 extracted
norma 1105/2015 2015-06-19 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1106/2015 2015-06-19 Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 11/2015 2015-06-15 Projeto de Lei Ordinária - Executivo APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 12/2015 2015-06-15 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DÁ DENOMINAÇÃO DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZINHA DE MAZZI MARTINS" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NIS II DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 1104/2015 2015-06-11 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted