| sessao |
117 |
2015-12-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1124/2015 |
2015-11-20 |
Lei |
Inclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
1123/2016 |
2015-11-19 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
1 |
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| norma |
1124/2016 |
2015-11-19 |
Lei |
INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1125/2015 |
2015-11-19 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I E II DA LEI N° 1104/2015 |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-11-17 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
5/2015 |
2015-11-17 |
Resolução |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
10/2015 |
2015-11-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO. |
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| norma |
9/2015 |
2015-10-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DE DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA 112ª. REUNIÃO ORDINÁRIA, EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 098/2015, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. |
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| norma |
8/2015 |
2015-10-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE RECEITA EXCEDIDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, POR NÃO POSSUIR FUNDO DE RESERVA. |
1 |
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| norma |
1120/2015 |
2015-10-21 |
Lei |
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2015. |
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| norma |
1121/2015 |
2015-10-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINA |
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| norma |
1122/2015 |
2015-10-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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| materia |
4/2015 |
2015-10-14 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. |
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| materia |
29/2015 |
2015-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINA |
1 |
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| materia |
30/2015 |
2015-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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1 |
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| norma |
4/2015 |
2015-10-14 |
Resolução |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
1119/2015 |
2015-10-07 |
Lei |
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE VEICULO DE TRANSPORTE COM A ASSOCI |
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| materia |
25/2015 |
2015-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE VEICULO DE TRANSPORTE COM A ASSOCI |
1 |
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| norma |
1118/2015 |
2015-09-22 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 49 E 50 DA LEI MUNICIPAL N° 85/1990, ALTERANDO DISPOSIÇÕES A RESPEITO DE DESCONTO |
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| norma |
1117/2015 |
2015-09-10 |
Lei |
REGULAMENTA 0 PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE INSUMO AGRÍCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1116/2015 |
2015-09-09 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MU |
1 |
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| materia |
23/2015 |
2015-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
REGULAMENTA 0 PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE INSUMO AGRÍCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
22/2015 |
2015-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MU |
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| norma |
7/2015 |
2015-08-31 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANAPAULA VIANNA DA SILVA |
1 |
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| materia |
21/2015 |
2015-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA OS ARTIGOS 49 E 50 DA LEI MUNICIPAL N° 85/1990, ALTERANDO DISPOSIÇÕES A RESPEITO DE DESCONTO |
1 |
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| norma |
3/2015 |
2015-08-24 |
Resolução |
Estabelece o Orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2016. |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-08-17 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o Orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2016. |
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| norma |
5/2015 |
2015-08-05 |
Portaria |
EXONERA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ |
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| norma |
6/2015 |
2015-08-05 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
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| norma |
1115/2015 |
2015-07-06 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1110/2015 |
2015-06-30 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZINHA DE MAZZI MARTINS" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NIS II DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
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| norma |
1111/2015 |
2015-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA RISSAKO MATUOKA CORREA, MANTIDA PELA APAE.
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| norma |
1112/2015 |
2015-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
1113/2015 |
2015-06-30 |
Lei |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
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| norma |
1114/2015 |
2015-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2015. |
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| materia |
17/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
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| materia |
16/2015 |
2015-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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| norma |
1109/2015 |
2015-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO D |
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| materia |
15/2015 |
2015-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA RISSAKO MATUOKA CORREA, MANTIDA PELA APAE.
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| norma |
1107/2015 |
2015-06-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2015. |
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| norma |
1108/2015 |
2015-06-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO D |
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| materia |
9/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
ESTABELEÇA COMO VIA DE MÃO ÚNICA A RUA PERU, ENTRE AS RUAS PARANÁ E MINAS GERAIS, POR CONTA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE FÁTIMA SOTTORIVA DE MAZZI E COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA |
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| materia |
14/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO D |
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| norma |
4/2015 |
2015-06-19 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA ANAPAULA VIANNA DA SILVA |
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| norma |
1105/2015 |
2015-06-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1106/2015 |
2015-06-19 |
Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
11/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
12/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZINHA DE MAZZI MARTINS" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NIS II DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
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| norma |
1104/2015 |
2015-06-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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