| materia |
8/2016 |
2016-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JANETE APARECIDA DA SILVA COSTA" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DÁ DENOMINAÇÃO DE UAP-SF UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE DA FAMÍLIA "CLEOSEONETE BARBOSA DE OLIVEIRA" À UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
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| norma |
1132/2016 |
2016-03-01 |
Lei |
ESTABELECE PRAZOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-29 |
Decreto-legislativo |
CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, EMPENHADAS EM DUPLICIDADES CONSTANTES NO BALANÇO DO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO QUE FINALIZE O CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM AMONTOADOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
1/2016 |
2016-02-29 |
Decreto Legislativo |
CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, EMPENHADAS EM DUPLICIDADES CONSTANTES NO BALANÇO DO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2016-02-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO QUE DISPONIBILIZA INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA QUE RECOLHE LIXO, E QUAL O SERVIÇO PRESTADO E O VALOR CONTRATUAL. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ESTABELECE PRAZOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1130/2016 |
2016-02-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, DOS AGENTES POLÍTICOS E EMPREGOS PÚBLICOS E APLICA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1131/2016 |
2016-02-24 |
Lei |
ELEVA DE R$ 500,00 PARA R$ 700,00 A AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
1137/2016 |
2016-02-23 |
Lei |
DECLARA DESNECESSIDADE E APROVEITAMENTO DE CARGO PÚBLICO |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, DOS AGENTES POLÍTICOS E EMPREGOS PÚBLICOS E APLICA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ELEVA DE R$ 500,00 PARA R$ 700,00 A AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI 32/2015 |
1 |
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| sessao |
2 |
2016-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1128/2016 |
2016-02-18 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DO ASSESSOR JURÍDICO, DO CHEFE DE GABINETE E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
1129/2016 |
2016-02-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚNA DO SUL - PR. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS FERIAS DO CMEI, POIS MUITAS MÃES NÃO TEM ONDE DEIXAR SEUS FILHOS NESSE PERÍODO PROLONGADO DE FÉRIAS. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR MUDANÇAS NO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL. |
1 |
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| sessao |
1 |
2016-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-11 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO PEDRO CASTANHARI, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AOS TERRENOS MUNICIPAIS NA ÁREA INDUSTRIAL, QUE NÃO ESTEJAM EM USO OU NÃO ESTEJAM CUMPRINDO COM O CONTRATO ASSINADO ENTRE COMODATÁRIOS E COMODANTE. |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-03 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 104, A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO E INCISO I E A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO TERCEIRO DESSE MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DO ASSESSOR JURÍDICO, DO CHEFE DE GABINETE E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚNA DO SUL - PR. |
1 |
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| norma |
2/2016 |
2016-01-13 |
Portaria |
NOMEIA ORDENADOR DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| norma |
1/2016 |
2016-01-06 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS ÀS SERVIDORAS FÁTIMA DO SOCORRO SENSON DA SILVA E BEATRIZ DE SOUZA SILVA. |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-12-22 |
Emenda Modificativa |
ALTERA O ARTIGO 2°, CLÁUSULA VII DO ANTEPROJETO DE LEI 33/2015. |
1 |
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| materia |
33/2015 |
2015-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1127/2015 |
2015-12-21 |
Lei |
AUTORIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2015-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2015 |
2015-12-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 |
1 |
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| materia |
7/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre os métodos de recebimentos e tramitação de proposições. |
1 |
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| materia |
8/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre os requerimentos e indicações dos vereadores de Itaúna do Sul - PR. |
1 |
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| materia |
9/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
7/2015 |
2015-12-14 |
Resolução |
Dispõe sobre os métodos de recebimentos e tramitação de proposições. |
1 |
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| norma |
8/2015 |
2015-12-14 |
Resolução |
Dispõe sobre os requerimentos e indicações dos vereadores de Itaúna do Sul - PR. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2015 |
2015-12-14 |
Resolução |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. |
1 |
extracted
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| sessao |
118 |
2015-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1123/2015 |
2015-12-11 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. |
1 |
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| materia |
28/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| norma |
1126/2015 |
2015-12-10 |
Lei |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 99/2015. ALTERANDO DISPOSIÇÕES A RESPEITO DO CUSTO DA HORA/MÁQUINA PARA O PRODUTOR RURAL. |
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| materia |
2/2015 |
2015-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI 988/2013, QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS COGENTES E COMPULSÓRIOS PAR |
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| materia |
5/2015 |
2015-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CIDADE DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2015 |
2015-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO D |
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| materia |
13/2015 |
2015-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2015. |
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| materia |
32/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL - PR E DÁ OUTRAS PROVI |
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