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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2016 2016-03-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2016 2016-03-03 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DÁ DENOMINAÇÃO DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JANETE APARECIDA DA SILVA COSTA" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 7/2016 2016-03-03 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DÁ DENOMINAÇÃO DE UAP-SF UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE DA FAMÍLIA "CLEOSEONETE BARBOSA DE OLIVEIRA" À UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 1132/2016 2016-03-01 Lei ESTABELECE PRAZOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-29 Decreto-legislativo CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, EMPENHADAS EM DUPLICIDADES CONSTANTES NO BALANÇO DO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO QUE FINALIZE O CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM AMONTOADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1/2016 2016-02-29 Decreto Legislativo CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, EMPENHADAS EM DUPLICIDADES CONSTANTES NO BALANÇO DO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 3 2016-02-29 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-26 Requerimento REQUER AO PREFEITO QUE DISPONIBILIZA INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA QUE RECOLHE LIXO, E QUAL O SERVIÇO PRESTADO E O VALOR CONTRATUAL. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-24 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ESTABELECE PRAZOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1130/2016 2016-02-24 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, DOS AGENTES POLÍTICOS E EMPREGOS PÚBLICOS E APLICA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1131/2016 2016-02-24 Lei ELEVA DE R$ 500,00 PARA R$ 700,00 A AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1137/2016 2016-02-23 Lei DECLARA DESNECESSIDADE E APROVEITAMENTO DE CARGO PÚBLICO 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-22 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, DOS AGENTES POLÍTICOS E EMPREGOS PÚBLICOS E APLICA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-22 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ELEVA DE R$ 500,00 PARA R$ 700,00 A AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI 32/2015 1 extracted
sessao 2 2016-02-22 Ordinária — 1 extracted
norma 1128/2016 2016-02-18 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DO ASSESSOR JURÍDICO, DO CHEFE DE GABINETE E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1129/2016 2016-02-18 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚNA DO SUL - PR. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-15 Requerimento REQUER AO PREFEITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS FERIAS DO CMEI, POIS MUITAS MÃES NÃO TEM ONDE DEIXAR SEUS FILHOS NESSE PERÍODO PROLONGADO DE FÉRIAS. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-15 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR MUDANÇAS NO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL. 1 extracted
sessao 1 2016-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-11 Projeto de Lei Complementar - Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-04 Requerimento REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO PEDRO CASTANHARI, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AOS TERRENOS MUNICIPAIS NA ÁREA INDUSTRIAL, QUE NÃO ESTEJAM EM USO OU NÃO ESTEJAM CUMPRINDO COM O CONTRATO ASSINADO ENTRE COMODATÁRIOS E COMODANTE. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-03 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 104, A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO E INCISO I E A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO TERCEIRO DESSE MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-03 Projeto de Lei Ordinária - Executivo FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DO ASSESSOR JURÍDICO, DO CHEFE DE GABINETE E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-03 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚNA DO SUL - PR. 1 extracted
norma 2/2016 2016-01-13 Portaria NOMEIA ORDENADOR DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 1/2016 2016-01-06 Portaria CONCESSÃO DE FÉRIAS ÀS SERVIDORAS FÁTIMA DO SOCORRO SENSON DA SILVA E BEATRIZ DE SOUZA SILVA. 1 extracted
materia 3/2015 2015-12-22 Emenda Modificativa ALTERA O ARTIGO 2°, CLÁUSULA VII DO ANTEPROJETO DE LEI 33/2015. 1 extracted
materia 33/2015 2015-12-21 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1127/2015 2015-12-21 Lei AUTORIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 3 2015-12-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2015 2015-12-16 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 1 extracted
materia 7/2015 2015-12-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre os métodos de recebimentos e tramitação de proposições. 1 extracted
materia 8/2015 2015-12-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre os requerimentos e indicações dos vereadores de Itaúna do Sul - PR. 1 extracted
materia 9/2015 2015-12-14 Projeto de Resolução Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. 1 extracted
norma 7/2015 2015-12-14 Resolução Dispõe sobre os métodos de recebimentos e tramitação de proposições. 1 extracted
norma 8/2015 2015-12-14 Resolução Dispõe sobre os requerimentos e indicações dos vereadores de Itaúna do Sul - PR. 1 extracted
norma 9/2015 2015-12-14 Resolução Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. 1 extracted
sessao 118 2015-12-14 Ordinária — 1 extracted
norma 1123/2015 2015-12-11 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. 1 extracted
materia 28/2015 2015-12-10 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 1126/2015 2015-12-10 Lei ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 99/2015. ALTERANDO DISPOSIÇÕES A RESPEITO DO CUSTO DA HORA/MÁQUINA PARA O PRODUTOR RURAL. 1 extracted
materia 2/2015 2015-12-09 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI 988/2013, QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS COGENTES E COMPULSÓRIOS PAR 1 extracted
materia 5/2015 2015-12-09 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CIDADE DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2015 2015-12-09 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO D 1 extracted
materia 13/2015 2015-12-09 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2015. 1 extracted
materia 32/2015 2015-12-07 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL - PR E DÁ OUTRAS PROVI 1 extracted