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2/2015 |
2015-06-01 |
Resolução |
Recesso da Câmara Municipal de Itaúna do Sul. |
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| materia |
9/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1103/2015 |
2015-05-05 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITADNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS DO EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
8/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITADNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS DO EXERCÍCIO DE 2015. |
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| norma |
1102/2015 |
2015-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE
DE REPARAÇÃO DOS ASFALTOS E CALÇADAS
QUEBRADAS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR
OBRA OU SERVIÇO EM QUE HOUVER A NECESSIDADE
DE QUEBRAR ASFALTOS OU CALÇADAS. |
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| materia |
7/2015 |
2015-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1100/2015 |
2015-03-11 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A URBANIZAR UMA AREA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE ITAÚNA DO SUL. |
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| norma |
1101/2015 |
2015-03-11 |
Lei |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CIDADE DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Resolução |
Modifica a redação do artigo 149 da Resolução no nº 03/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul), alterando o dia de realização da sessão ordinária da Câmara Municipal de Itaúna do Sul. |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A URBANIZAR UMA AREA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE ITAÚNA DO SUL. |
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| norma |
1/2015 |
2015-03-09 |
Resolução |
Modifica a redação do artigo 149 da Resolução no nº 03/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul), alterando o dia de realização da sessão ordinária da Câmara Municipal de Itaúna do Sul. |
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| norma |
1098/2015 |
2015-03-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E DOS AGENTES POLÍTICOS E EMPREGOS PÚBLICOS E APLICA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO DOS AGENTES POLITICOS E EMPREGOS PÚBLICOS E APLICA 0 NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| materia |
4/2015 |
2015-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL A UTILIZAR POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3/2015 |
2015-03-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO MARCOS VINICIUS DA SILVA BINTERCOURT |
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| norma |
1099/2015 |
2015-03-02 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL A UTILIZAR POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1097/2015 |
2015-02-21 |
Lei |
INSTITUI NOVO PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1096/2015 |
2015-02-09 |
Lei |
ABRE NOVAS VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ABRE NOVAS VAGAS PARA 0 CARGO DE PROFESSOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2015 |
2015-01-05 |
Portaria |
NOMEIA A SENHORA BEATRIZ DE SOUZA SILVA SANTOS NO CARGO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR |
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| norma |
2/2015 |
2015-01-05 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA FÁTIMA DO SOCORRO SENSON DA SILVA |
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| norma |
1095/2014 |
2014-12-23 |
Lei |
Altera o Anexo I e II da Lei Nº 1057/2014. |
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| norma |
1094/2014 |
2014-12-19 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| norma |
1089/2014 |
2014-12-13 |
Lei |
Inclusão e alteração de Ações de Governo no PPA para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
1090/2014 |
2014-12-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados. |
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| norma |
1091/2014 |
2014-12-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação. |
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| norma |
1092/2014 |
2014-12-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| norma |
1093/2014 |
2014-12-13 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2014 através de Operação de Crédito e anulação de dotação, Inclusão no PPA 2014-2017 e Inclusão na LDO para 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
1085/2014 |
2014-11-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA COM O SENHOR ADALBERTO JOAQUIM LORGA COELHO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1087/2014 |
2014-11-13 |
Lei |
Autoriza o Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul - Funpremisul a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2014. |
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| norma |
1081/2014 |
2014-10-01 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, Inclusão no PPA 2014-2017 e Inclusão na LDO para 2014. |
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| norma |
1082/2014 |
2014-10-01 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2014, por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados do exercício de 2013. |
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| norma |
1083/2014 |
2014-10-01 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação. |
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| norma |
1084/2014 |
2014-10-01 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2014, por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados do exercício de 2013. |
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| norma |
1078/2014 |
2014-09-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados.. |
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| norma |
1079/2014 |
2014-09-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação. |
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| norma |
1080/2014 |
2014-09-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados. |
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| norma |
4/2014 |
2014-09-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL-PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
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| norma |
1077/2014 |
2014-09-04 |
Lei |
Autoriza o Município de Itaúna do Sul a conceder aos médicos do Programa mais médicos do Governo do Federai, em atuação no Município, ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). |
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| norma |
3/2014 |
2014-09-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL-PR. REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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| norma |
1075/2014 |
2014-08-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados. |
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| norma |
1074/2014 |
2014-07-23 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDUZIR EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N 735/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1073/2014 |
2014-07-15 |
Lei |
Altera o artigo 11 da Lei Municipal n 735/2009, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos no Município, alterando os percentuais mínimos para os espaços livres de uso público e as áreas destinadas a equipamentos comunitários e dá outras providencias. |
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| norma |
1072/2014 |
2014-06-27 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e Anulação de Dotação, Inclusão no PPA 2014 - 2017 e Inclusão na LDO para 2014. |
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| norma |
1071/2014 |
2014-06-25 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, Inclusão no PPA 2014-2017 e Inclusão na LDO para 2014. |
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| norma |
1070/2014 |
2014-06-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014. |
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| norma |
1061/2014 |
2014-06-12 |
Lei |
Autoriza a aquisição de áreas urbanas e dá outras providencias. |
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| norma |
1063/2014 |
2014-06-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação. |
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| norma |
1064/2014 |
2014-06-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e Anulação de Dotação, Inclusão no PPA 2014-2017 e Inclusão na LDO para 2014. |
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| norma |
1065/2014 |
2014-06-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação. |
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