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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2015 2015-06-01 Resolução Recesso da Câmara Municipal de Itaúna do Sul. 1 extracted
materia 9/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1103/2015 2015-05-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITADNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS DO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 8/2015 2015-04-28 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITADNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS DO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 1102/2015 2015-04-24 Lei DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE REPARAÇÃO DOS ASFALTOS E CALÇADAS QUEBRADAS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR OBRA OU SERVIÇO EM QUE HOUVER A NECESSIDADE DE QUEBRAR ASFALTOS OU CALÇADAS. 1 extracted
materia 7/2015 2015-04-14 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1100/2015 2015-03-11 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A URBANIZAR UMA AREA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE ITAÚNA DO SUL. 1 extracted
norma 1101/2015 2015-03-11 Lei AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CIDADE DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-09 Projeto de Resolução Modifica a redação do artigo 149 da Resolução no nº 03/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul), alterando o dia de realização da sessão ordinária da Câmara Municipal de Itaúna do Sul. 1 extracted
materia 6/2015 2015-03-09 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A URBANIZAR UMA AREA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE ITAÚNA DO SUL. 1 extracted
norma 1/2015 2015-03-09 Resolução Modifica a redação do artigo 149 da Resolução no nº 03/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul), alterando o dia de realização da sessão ordinária da Câmara Municipal de Itaúna do Sul. 1 extracted
norma 1098/2015 2015-03-03 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E DOS AGENTES POLÍTICOS E EMPREGOS PÚBLICOS E APLICA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-02 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO DOS AGENTES POLITICOS E EMPREGOS PÚBLICOS E APLICA 0 NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 4/2015 2015-03-02 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL A UTILIZAR POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2015 2015-03-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO MARCOS VINICIUS DA SILVA BINTERCOURT 1 extracted
norma 1099/2015 2015-03-02 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL A UTILIZAR POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1097/2015 2015-02-21 Lei INSTITUI NOVO PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1096/2015 2015-02-09 Lei ABRE NOVAS VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-06 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ABRE NOVAS VAGAS PARA 0 CARGO DE PROFESSOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2015 2015-01-05 Portaria NOMEIA A SENHORA BEATRIZ DE SOUZA SILVA SANTOS NO CARGO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR 1 extracted
norma 2/2015 2015-01-05 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA FÁTIMA DO SOCORRO SENSON DA SILVA 1 extracted
norma 1095/2014 2014-12-23 Lei Altera o Anexo I e II da Lei Nº 1057/2014. 1 extracted
norma 1094/2014 2014-12-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
norma 1089/2014 2014-12-13 Lei Inclusão e alteração de Ações de Governo no PPA para o exercício de 2015 e dá outras providências. 0 no document
norma 1090/2014 2014-12-13 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados. 1 extracted
norma 1091/2014 2014-12-13 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação. 1 extracted
norma 1092/2014 2014-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
norma 1093/2014 2014-12-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2014 através de Operação de Crédito e anulação de dotação, Inclusão no PPA 2014-2017 e Inclusão na LDO para 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1085/2014 2014-11-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA COM O SENHOR ADALBERTO JOAQUIM LORGA COELHO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1087/2014 2014-11-13 Lei Autoriza o Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul - Funpremisul a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2014. 1 extracted
norma 1081/2014 2014-10-01 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, Inclusão no PPA 2014-2017 e Inclusão na LDO para 2014. 1 extracted
norma 1082/2014 2014-10-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2014, por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados do exercício de 2013. 1 extracted
norma 1083/2014 2014-10-01 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação. 1 extracted
norma 1084/2014 2014-10-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2014, por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados do exercício de 2013. 1 extracted
norma 1078/2014 2014-09-24 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados.. 1 extracted
norma 1079/2014 2014-09-24 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação. 1 extracted
norma 1080/2014 2014-09-24 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados. 1 extracted
norma 4/2014 2014-09-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL-PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 1077/2014 2014-09-04 Lei Autoriza o Município de Itaúna do Sul a conceder aos médicos do Programa mais médicos do Governo do Federai, em atuação no Município, ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). 1 extracted
norma 3/2014 2014-09-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL-PR. REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
norma 1075/2014 2014-08-14 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados. 1 extracted
norma 1074/2014 2014-07-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDUZIR EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N 735/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1073/2014 2014-07-15 Lei Altera o artigo 11 da Lei Municipal n 735/2009, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos no Município, alterando os percentuais mínimos para os espaços livres de uso público e as áreas destinadas a equipamentos comunitários e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1072/2014 2014-06-27 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e Anulação de Dotação, Inclusão no PPA 2014 - 2017 e Inclusão na LDO para 2014. 1 extracted
norma 1071/2014 2014-06-25 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, Inclusão no PPA 2014-2017 e Inclusão na LDO para 2014. 1 extracted
norma 1070/2014 2014-06-24 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 1061/2014 2014-06-12 Lei Autoriza a aquisição de áreas urbanas e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1063/2014 2014-06-12 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação. 1 extracted
norma 1064/2014 2014-06-12 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e Anulação de Dotação, Inclusão no PPA 2014-2017 e Inclusão na LDO para 2014. 1 extracted
norma 1065/2014 2014-06-12 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação. 1 extracted