| norma |
1066/2014 |
2014-06-12 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, CRIANDO E EXTINGUINDO 01 (UMA) VAGAS/CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1067/2014 |
2014-06-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e Anulação de Dotação, Inclusão no PPA 2014-2017 e Inclusão na LDO para 2014. |
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| norma |
1068/2014 |
2014-06-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação. |
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| norma |
1069/2014 |
2014-06-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e Anulação de Dotação, Inclusão no PPA 2014-2017 e Inclusão na LDO para 2014. |
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| norma |
1059/2014 |
2014-06-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, A PESSOA JURÍDICA P C DOS SANTOS & CIA LTDA - ME, VISANDO O FOMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA VOLTADA PARA A POLÍTICA DE GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1060/2014 |
2014-06-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados. |
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| norma |
2/2014 |
2014-06-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL-PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 |
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| norma |
1058/2014 |
2014-05-29 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, Inclusão no PPA 2014-2017 e Inclusão na LDO para 2014. |
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| norma |
1057/2014 |
2014-05-28 |
Lei |
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
1055/2013 |
2014-05-17 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, REGISTRAR E DESTINAR O BEM COMO DE USO COMUM DO POVO,UTILIZA-LO COMO PROLONGAMENTO DA RUA BELÉM, CONTRIBUIR COM OS DOADORES COM MATERIAIS, MÃO DE OBRA E MAQUINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1062/2014 |
2014-05-12 |
Lei |
AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1054/2014 |
2014-05-08 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados, Inclusão no PPA 2014-2017 e Inclusão na LDO para 2014. |
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| norma |
1053/2014 |
2014-04-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
'TAM DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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no document
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| norma |
1056/2014 |
2014-04-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, Inclusão no PPA 2014-2017 e Inclusão na LDO para 2014. |
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| norma |
1052/2014 |
2014-04-15 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, CRIANDO E EXTINGUINDO 03 (TRÊS) VAGAS/CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1051/2014 |
2014-04-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS. |
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| norma |
1050/2014 |
2014-03-26 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2014. |
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| norma |
1049/2014 |
2014-02-27 |
Lei |
Altera a tabela de vencimento do quadro do magistério, instituído pela lei municipal n 341/2002; adequando-a ao valor do piso salarial dos servidores efetivos ocupantes do quadro de profissionais do Magistério para o ano de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
1048/2014 |
2014-02-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1000/2013 |
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| norma |
1048/2015 |
2014-02-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1000/2013. |
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| norma |
1049/2015 |
2014-02-26 |
Lei |
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 341/2002, ADEQUANDO-A AO VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1045/2014 |
2014-02-25 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR A REPASSAR VALORES A TÍTULO DE SUBVENÇÕES À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAÚNA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1046/2014 |
2014-02-25 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR A REPASSAR VALORES A TÍTULO DE SUBVENÇÕES À APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA "PEQUENO PRÍNCIPE", DE ITAÚNA DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1047/2014 |
2014-02-25 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2014. |
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| norma |
1088/2014 |
2014-02-06 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul - PR e dá outras providências. |
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| norma |
1044/2014 |
2014-01-28 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, CRIANDO 02 (DUAS) VAGAS/CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A SABER, DIRETOR DE OBRAS E ENCARREGADO DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, EXTINGUE 12 (DOZE) VAGAS/CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1043/2013 |
2013-12-18 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ITAÚNA DO SUL/PR, "INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE ITAÚNA DO SUL/PR", CONFORME O ANEXO I. E dá outras providências. |
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| norma |
1041/2013 |
2013-12-12 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2014. |
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| norma |
1029/2013 |
2013-12-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2013, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados. |
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| norma |
1039/2013 |
2013-12-11 |
Lei |
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
1040/2013 |
2013-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1042/2013 |
2013-12-10 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR., SR. PEDRO CASTANHARI, REGULAMENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO, DO INCISO V, DO ARTIGO 16, DA LEI MUNICIPAL N 1.012/2013, DE 05/07/2013 -FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL - FUNPREMISUL. |
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| norma |
1037/2013 |
2013-12-05 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul/PR., Sr. Pedro Castanhari, a DOAR ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - F.A.R. ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1038/2013 |
2013-12-05 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul/PR., Sr. Pedro Castanhari, acrescentar dispositivo a Lei Municipal Nº 1037/2013, de 04/12/2013. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1030/2013 |
2013-12-04 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013. |
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| norma |
1031/2013 |
2013-12-04 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicionai Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013. |
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| norma |
1032/2013 |
2013-12-04 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013. |
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| norma |
1033/2013 |
2013-12-04 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013. |
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| norma |
1034/2013 |
2013-12-04 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013. |
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| norma |
1035/2013 |
2013-12-04 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013. |
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| norma |
1036/2013 |
2013-12-04 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013. |
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| norma |
1028/2013 |
2013-11-22 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013 através de Operação de Crédito, Inclusão no PPA 2010-2013 e Inclusão na LDO para 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
1027/2013 |
2013-11-07 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2013, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, Anulação de Dotação, Inclusão no PPA 2010-2013 e Inclusão na LDO para 2013. |
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| norma |
1026/2013 |
2013-11-06 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013. |
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| norma |
1024/2013 |
2013-10-29 |
Lei |
Revoga a redação da Lei n. 1020/2013 de 25 de setembro de 2.013. a qual passará a viver com a redação infra transcrita. Conforme as alterações do Projeto de lei n 053/2013, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Pedro Castanhari, a proceder a desafetação, de domínio público, das ruas Ceará e Goiás, da Av. Brasil, inclusa a Rua Minas Gerais, até a margem da rua Pernambuco, incluindo as ruas Ceará e Goiás, conforme determina o presente Projeto de Lei; para determinar a construção de casas populares, aos Munícipes de baixa renda, escola Municipal, casa de assistência ao trabalhador rural do Município e Centro de Lazer. E, dá outras providências. |
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| norma |
1025/2013 |
2013-10-29 |
Lei |
ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI N". 052/2013, O QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, "BIBLIOTECA CIDADÃ" DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR., DE FORMA A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES CULTURAIS, FEDERAL E ESTADUAL E INTEGRÁ-LA AO SISTEMA FEDERAL E ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS. E, dá outras providências. |
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| norma |
1023/2013 |
2013-10-23 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, SR. PEDRO CASTANHARI. A FIRMAR CONTRATO DO PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR., E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, PARA O ATENDIMENTO, NESTE SETOR, À POPULAÇÃO MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1022/2013 |
2013-10-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município "de Itaúna do Sul para o exercício de 2013, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, Inclusão no PPA |
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| norma |
1021/2013 |
2013-10-09 |
Lei |
Regulamenta a Cessão de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1020/2013 |
2013-09-26 |
Lei |
O projeto de lei n 048/2013, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Pedro Castanhari, a proceder a desafetação, de domínio público, das ruas Ceará e Goiás, e 05 x 315m de extensão, (OS m de largura por 315 de comprimento), da Av. Brasil, inclusa a Rua Minas Gerais, nas quadras 105 e 115, até a margem da rua Pernambuco, incluindo as ruas Ceará e Goiás; para determinar a construção de casas populares, aos Munícipes de baixa renda, escolas , abrigo e casa de assistência ao trabalhador rural do Município. E, dá outras providências. |
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