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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1066/2014 2014-06-12 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, CRIANDO E EXTINGUINDO 01 (UMA) VAGAS/CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1067/2014 2014-06-12 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e Anulação de Dotação, Inclusão no PPA 2014-2017 e Inclusão na LDO para 2014. 1 extracted
norma 1068/2014 2014-06-12 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação. 1 extracted
norma 1069/2014 2014-06-12 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e Anulação de Dotação, Inclusão no PPA 2014-2017 e Inclusão na LDO para 2014. 1 extracted
norma 1059/2014 2014-06-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, A PESSOA JURÍDICA P C DOS SANTOS & CIA LTDA - ME, VISANDO O FOMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA VOLTADA PARA A POLÍTICA DE GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1060/2014 2014-06-06 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados. 1 extracted
norma 2/2014 2014-06-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL-PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 1 extracted
norma 1058/2014 2014-05-29 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, Inclusão no PPA 2014-2017 e Inclusão na LDO para 2014. 1 extracted
norma 1057/2014 2014-05-28 Lei Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1055/2013 2014-05-17 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, REGISTRAR E DESTINAR O BEM COMO DE USO COMUM DO POVO,UTILIZA-LO COMO PROLONGAMENTO DA RUA BELÉM, CONTRIBUIR COM OS DOADORES COM MATERIAIS, MÃO DE OBRA E MAQUINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1062/2014 2014-05-12 Lei AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1054/2014 2014-05-08 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados, Inclusão no PPA 2014-2017 e Inclusão na LDO para 2014. 1 extracted
norma 1053/2014 2014-04-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 'TAM DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 0 no document
norma 1056/2014 2014-04-17 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, Inclusão no PPA 2014-2017 e Inclusão na LDO para 2014. 1 extracted
norma 1052/2014 2014-04-15 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, CRIANDO E EXTINGUINDO 03 (TRÊS) VAGAS/CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1051/2014 2014-04-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS. 1 extracted
norma 1050/2014 2014-03-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2014. 1 extracted
norma 1049/2014 2014-02-27 Lei Altera a tabela de vencimento do quadro do magistério, instituído pela lei municipal n 341/2002; adequando-a ao valor do piso salarial dos servidores efetivos ocupantes do quadro de profissionais do Magistério para o ano de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1048/2014 2014-02-26 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1000/2013 1 extracted
norma 1048/2015 2014-02-26 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1000/2013. 1 extracted
norma 1049/2015 2014-02-26 Lei ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 341/2002, ADEQUANDO-A AO VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1045/2014 2014-02-25 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR A REPASSAR VALORES A TÍTULO DE SUBVENÇÕES À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAÚNA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1046/2014 2014-02-25 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR A REPASSAR VALORES A TÍTULO DE SUBVENÇÕES À APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA "PEQUENO PRÍNCIPE", DE ITAÚNA DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1047/2014 2014-02-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2014. 1 extracted
norma 1088/2014 2014-02-06 Lei Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul - PR e dá outras providências. 1 extracted
norma 1044/2014 2014-01-28 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, CRIANDO 02 (DUAS) VAGAS/CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A SABER, DIRETOR DE OBRAS E ENCARREGADO DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, EXTINGUE 12 (DOZE) VAGAS/CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1043/2013 2013-12-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ITAÚNA DO SUL/PR, "INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE ITAÚNA DO SUL/PR", CONFORME O ANEXO I. E dá outras providências. 1 extracted
norma 1041/2013 2013-12-12 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2014. 1 extracted
norma 1029/2013 2013-12-11 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2013, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados. 1 extracted
norma 1039/2013 2013-12-11 Lei Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1040/2013 2013-12-10 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1042/2013 2013-12-10 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR., SR. PEDRO CASTANHARI, REGULAMENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO, DO INCISO V, DO ARTIGO 16, DA LEI MUNICIPAL N 1.012/2013, DE 05/07/2013 -FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL - FUNPREMISUL. 1 extracted
norma 1037/2013 2013-12-05 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul/PR., Sr. Pedro Castanhari, a DOAR ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - F.A.R. ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1038/2013 2013-12-05 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul/PR., Sr. Pedro Castanhari, acrescentar dispositivo a Lei Municipal Nº 1037/2013, de 04/12/2013. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1030/2013 2013-12-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 1031/2013 2013-12-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicionai Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 1032/2013 2013-12-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 1033/2013 2013-12-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 1034/2013 2013-12-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 1035/2013 2013-12-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 1036/2013 2013-12-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 1028/2013 2013-11-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013 através de Operação de Crédito, Inclusão no PPA 2010-2013 e Inclusão na LDO para 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1027/2013 2013-11-07 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2013, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, Anulação de Dotação, Inclusão no PPA 2010-2013 e Inclusão na LDO para 2013. 1 extracted
norma 1026/2013 2013-11-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 1024/2013 2013-10-29 Lei Revoga a redação da Lei n. 1020/2013 de 25 de setembro de 2.013. a qual passará a viver com a redação infra transcrita. Conforme as alterações do Projeto de lei n 053/2013, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Pedro Castanhari, a proceder a desafetação, de domínio público, das ruas Ceará e Goiás, da Av. Brasil, inclusa a Rua Minas Gerais, até a margem da rua Pernambuco, incluindo as ruas Ceará e Goiás, conforme determina o presente Projeto de Lei; para determinar a construção de casas populares, aos Munícipes de baixa renda, escola Municipal, casa de assistência ao trabalhador rural do Município e Centro de Lazer. E, dá outras providências. 1 extracted
norma 1025/2013 2013-10-29 Lei ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI N". 052/2013, O QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, "BIBLIOTECA CIDADÃ" DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR., DE FORMA A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES CULTURAIS, FEDERAL E ESTADUAL E INTEGRÁ-LA AO SISTEMA FEDERAL E ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS. E, dá outras providências. 1 extracted
norma 1023/2013 2013-10-23 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, SR. PEDRO CASTANHARI. A FIRMAR CONTRATO DO PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR., E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, PARA O ATENDIMENTO, NESTE SETOR, À POPULAÇÃO MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1022/2013 2013-10-11 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município "de Itaúna do Sul para o exercício de 2013, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, Inclusão no PPA 1 extracted
norma 1021/2013 2013-10-09 Lei Regulamenta a Cessão de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1020/2013 2013-09-26 Lei O projeto de lei n 048/2013, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Pedro Castanhari, a proceder a desafetação, de domínio público, das ruas Ceará e Goiás, e 05 x 315m de extensão, (OS m de largura por 315 de comprimento), da Av. Brasil, inclusa a Rua Minas Gerais, nas quadras 105 e 115, até a margem da rua Pernambuco, incluindo as ruas Ceará e Goiás; para determinar a construção de casas populares, aos Munícipes de baixa renda, escolas , abrigo e casa de assistência ao trabalhador rural do Município. E, dá outras providências. 1 extracted