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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 965/2012 2012-09-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 966/2012 2012-09-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 962/2012 2012-08-29 Lei Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 963/2012 2012-08-29 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2012. 1 extracted
norma 964/2012 2012-08-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 958/2012 2012-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 959/2012 2012-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 960/2012 2012-08-17 Lei AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 961/2012 2012-08-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 954/2012 2012-06-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 955/2012 2012-06-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 956/2012 2012-06-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 957/2012 2012-06-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 953/2012 2012-06-21 Lei Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 952/2012 2012-06-14 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, ALTERANDO O NÚMERO DE VAGAS DE ENFERMEIROS, COM 40 HORAS SEMANAIS E AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, CONSTANTE DO ANEXO II, COM REFERÊNCIA INICIAL G.P.A. 12, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 923/2011 2012-06-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 950/2012 2012-06-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 951/2012 2012-06-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012 1 extracted
norma 947/2012 2012-05-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 948/2012 2012-05-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 949/2012 2012-05-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 946/2012 2012-05-08 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR COM O DETRAN/PR, CONFORME INFRA ESPECIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 924/2012 2012-05-04 Lei Autoriza o município a repassar a titulo de subvenções a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaúna do Sul e da outras providencias 1 extracted
norma 942/2012 2012-05-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 943/2012 2012-05-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 944/2012 2012-05-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 945/2012 2012-05-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 940/2012 2012-04-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 941/2012 2012-04-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 939/2012 2012-04-05 Lei ALTERAR A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 341/2002, DE 06/08/02, CONCEDENDO UM REAJUSTE SALARIAL, NA TABELA, DE 22,22% (VINTE DOIS VÍRGULA VINTE DOIS POR CENTO), CUJA TABELA, ENCAMINHAMOS, EM ANEXO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 937/2012 2012-04-03 Lei Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Assessor Jurídico, do Chefe de Gabinete, e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 938/2012 2012-03-28 Lei Concede a Recomposição Salarial dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Lotados nos cargos de Provimento Efetivo, Cargos em Comissão e dos Servidores Inativos e Pensionistas constantes da Folha de Pagamento do Município, do Poder Executivo e Legislativo e da outras providencias. 1 extracted
norma 925/2012 2012-02-29 Lei Autoriza o município a repassar a titulo de subvenções a ADECIS - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul e da outras providencias. 1 extracted
norma 926/2012 2012-02-29 Lei Autoriza o município a repassar a titulo de subvenções a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância Pequeno Príncipe de Itaúna do Sul e dá outras providencias 1 extracted
norma 927/2012 2012-02-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 929/2012 2012-02-29 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2012. 1 extracted
norma 930/2012 2012-02-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 931/2012 2012-02-29 Lei AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 932/2012 2012-02-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 933/2012 2012-02-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 934/2012 2012-02-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 935/2012 2012-02-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 936/2012 2012-02-29 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, ALTERANDO 0 NÚMERO DE VAGAS, NOS CARGO DE ENCARREGADO DE DIVISÃO DE ENSINO - REF. C.C.4 E ENCARREGADO DE DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE - REF. C.C.4E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 928/2012 2012-02-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 923/2012 2012-02-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 919/2011 2011-12-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 920/2011 2011-12-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 921/2011 2011-12-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 922/2011 2011-12-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 917/2011 2011-12-17 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, CRIAR O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, e da outras providencias. 1 extracted