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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 918/2011 2011-12-17 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, INSTITUIR 0 VEICULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL ? UNPREMISUL, e da outras providencias. 1 extracted
norma 912/2011 2011-12-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 913/2011 2011-12-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 914/2011 2011-12-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 916/2011 2011-12-08 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro 2012. 1 extracted
norma 911/2011 2011-12-07 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A "CEDER EM SISTEMA DE COMODATO, UM LOTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL,SITUADO NA ASA SUL, DO MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 910/2011 2011-11-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 907/2011 2011-11-02 Lei AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DETERMINAR A URBANIZAÇÃO, DA ÁREA DE UM TERRENO RURAL, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 908/2011 2011-11-02 Lei AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DETERMINAR A URBANIZAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRENO RURAL, MEDINDO 2,0000 Has. 1 extracted
norma 909/2011 2011-11-02 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, CRIANDO MAIS DUAS VAGAS DE ENFERMEIROS, COM 40 HORAS SEMANAIS, REFERÊNCIA INICIAL G.P.A. 12, e dá outras providências. 1 extracted
norma 905/2011 2011-09-14 Lei AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ITAÚNA DO SUL/PR, "INSTITUIR 0 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ? PMSB DE ITAÚNA DO SUL/PR" e dá outras providências. 1 extracted
norma 906/2011 2011-09-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 903/2011 2011-09-07 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, FIRMAR CONVÊNIO, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA "MORAR BEM PARANÁ", e dá outras providências. 1 extracted
norma 904/2011 2011-09-07 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ITAÚNA DO SUL/PR, "INSTITUIR 0 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE ITAÚNA DO SUL/PR" e dá outras providências. 1 extracted
norma 900/2011 2011-08-26 Lei Fixa os Percentuais do custo normal, custo especial e déficit do custo especial para o exercício de 2011, e da outras providencias. 1 extracted
norma 901/2011 2011-08-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 902/2011 2011-08-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 899/2011 2011-08-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, ara o exercício de 2011. 1 extracted
norma 890/2011 2011-08-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 891/2011 2011-08-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 892/2011 2011-08-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 893/2011 2011-08-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 894/2011 2011-08-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Rama do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 895/2011 2011-08-10 Lei Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providencias. 0 no document
norma 896/2011 2011-08-10 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2011. 1 extracted
norma 897/2011 2011-08-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 898/2011 2011-08-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 885/2011 2011-08-03 Lei Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e da outras providências. 1 extracted
norma 886/2011 2011-08-03 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2011. 1 extracted
norma 887/2011 2011-08-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 888/2011 2011-08-03 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, A INTEGRAR-SE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO NOROESTE DO PARANÁ, DENTRO DOS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, (SUS), CONFORME AS LEIS 8.080/90 E 8.142/90, TENDO COMO OBJETO: 0 ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS,COM GERENCIAMENTO DO COMPONENTE PRÉ HOSPITALAR MÓVEL DA POLÍTICA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: SAMU 192 NOROESTE/PR, CONFORME ART. 241, DA C.F, DA LEI 11.107/05, DEVIDAMENTE REGULADA PELO DECRETO 6.017/07, PARA INTEGRAR 0 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO NOROESTE DO PARANÁ ? "CIUENP" E CONVERTENDO-0 EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO e da outras providências. 1 extracted
norma 889/2011 2011-08-03 Lei AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, A ALIENAR OS VEÍCULOS, INFRA-DISCRIMINADO, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 884/2011 2011-07-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
norma 883/2011 2011-07-07 Lei Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2012, e da outras providências. 1 extracted
norma 881/2011 2011-06-29 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, COMARCA DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, A INSTITUIR E SUBVENCIONAR PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHO - PATIS - TENDO COMO META, DAR SUPORTE AOS MUNÍCIPES QUE LABORAM,EM OUTROS MUNICÍPIOS", e dá outras providências. 1 extracted
norma 882/2011 2011-06-29 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, ALTERANDO 0 NÚMERO DE VAGAS DE ENFERMEIROS, COM 40 HORAS SEMANAIS E REFERÊNCIA INICIAL G.P.A. 12, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 877/2011 2011-06-08 Lei Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 880/2011 2011-06-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 878/2011 2011-06-06 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2011. 1 extracted
norma 879/2011 2011-06-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 873/2011 2011-06-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 874/2011 2011-06-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 875/2011 2011-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 872/2011 2011-05-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 869/2011 2011-05-21 Lei Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 870/2011 2011-05-21 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2011. 1 extracted
norma 871/2011 2011-05-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 863/2011 2011-05-11 Lei AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 864/2011 2011-05-11 Lei Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 865/2011 2011-05-11 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2011. 1 extracted