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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 814/2010 2010-10-01 Lei Proíbe a entrada ou permanência de pessoas utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que dificulte a sua identificação nos estabelecimentos comerciais, de serviços de qualquer ramo, bancários e em repartições públicas no âmbito do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 811/2010 2010-09-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 807/2010 2010-09-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 808/2010 2010-09-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 809/2010 2010-09-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 810/2010 2010-09-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010 1 extracted
norma 812/2010 2010-09-16 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do município de Mina do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 813/2010 2010-09-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 806/2010 2010-09-09 Lei Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011, e da outras providências. 1 extracted
norma 805/2010 2010-09-03 Lei AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DETERMINAR A URBANIZAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRENO RURAL, MEDINDO 4.0043 Has. 1 extracted
norma 803/2010 2010-09-02 Lei Autoriza o município a Firmar Convênio com a Emater. 1 extracted
norma 804/2010 2010-09-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 798/2010 2010-08-26 Lei Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 799/2010 2010-08-26 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2010. 1 extracted
norma 800/2010 2010-08-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 801/2010 2010-08-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 802/2010 2010-08-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 797/2010 2010-08-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 795/2010 2010-08-14 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E V, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, ALTERANDO 0 NÚMERO DE VAGAS, NOS CARGO DE ENCARREGADO DE SAUDE, C.C.4 E AGENTE ADMINISTRATIVO, G.C.S 40 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 796/2010 2010-08-14 Lei AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL E COM RECURSOS PRÓPRIOS, BEM COMO DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 791/2010 2010-07-09 Lei Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e (la outras providências. 1 extracted
norma 792/2010 2010-07-09 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2010. 1 extracted
norma 793/2010 2010-07-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 794/2010 2010-07-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 782/2010 2010-06-24 Lei Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 783/2010 2010-06-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 784/2010 2010-06-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 785/2010 2010-06-24 Lei AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 786/2010 2010-06-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 787/2010 2010-06-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 788/2010 2010-06-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 789/2010 2010-06-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 790/2010 2010-06-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 781/2010 2010-06-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 780/2010 2010-05-22 Lei ALTERA OS ARTS. 22, 23, 39, 56, 59, 61 E 72, E REVOGA 0 § 20, DO ART. 36, E O ART. 90, DA LEI MUNICIPAL N°. 674/2009, DE 05/05/2009, POR EXIGÊNCIA DA DRPSP CGFAL/MPS ? COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME NOTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADE N°. 022/2009, DE ACORDO COM 0 ART. 10, § 3°, DA PORTARIA MPS, N°. 204, DE 10/07/2008 E DO ARTIGO 9°, DA LEI N°. 9.717, DE 27/11/1998, EM ANEXO, CONTINUANDO EM VIGOR A LEI MUNICIPAL 674/2009, DE 05/05/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 774/2010 2010-05-20 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2010. 1 extracted
norma 775/2010 2010-05-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 776/2010 2010-05-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010 1 extracted
norma 777/2010 2010-05-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 778/2010 2010-05-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 779/2010 2010-05-20 Lei Altera o art. 1° da Lei Municipal 723/2009 de 10/11/2009, e (la outras providencias. 1 extracted
norma 771/2010 2010-05-13 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o § 1º, do artigo 1°, da Lei N° 493/2006. 1 extracted
norma 772/2010 2010-05-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 773/2010 2010-05-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 770/2010 2010-05-06 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, CRIANDO CARGO DE INSTRUTOR DE FANFARRA, COM 40 HORAS SEMANAIS, REFERÊNCIA INICIAL G.C.S. 01, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 769/2010 2010-05-02 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II E V, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, ALTERANDO O NÚMERO DE VAGAS E CRIANDO DOIS CARGOS, UM DE FONOAUDIOLOGIA, COM 20 HORAS SEMANAIS E REFERÊNCIA INICIAL G.P.A. 08, E OUTRO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM 40 HORAS SEMANAIS E REFERÊNCIA INICIAL G.P.A. 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 767/2010 2010-04-29 Lei Concede recomposição salarial aos funcionários públicos municipais e da outras providencias. 1 extracted
norma 768/2010 2010-04-29 Lei Concede recomposição Salarial aos Agentes Políticos e da outras providencias. 1 extracted
norma 766/2010 2010-04-01 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A "ATUALIZAR, CORRIGIR E ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 207/96, DE 10/04/96, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 764/2010 2010-03-13 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A "CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS - DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted