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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 765/2010 2010-03-13 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR., A ALIENAR O VEÍCULO, INFRA-DISCRIMINADO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 757/2010 2010-03-11 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2010. 1 extracted
norma 758/2010 2010-03-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 760/2010 2010-03-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 762/2010 2010-03-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 763/2010 2010-03-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 756/2010 2010-03-10 Lei Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e da outras providências. 1 extracted
norma 761/2010 2010-03-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 755/2010 2010-03-04 Lei AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A "PROCEDER A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE 12,50M, POR 3,24M, DO LOTE URBANO, SOB N° 05, DA QUADRA 86, DO QUADRO URBANO, DA PLANTA GERAL DESTA CIDADE DE ITAÚNA DO SUL/PR, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS EM ACESSÃO AO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA/CÂMARA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 752/2010 2010-02-25 Lei Autoriza o município a repassar a titulo de subvenções a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaúna do Sul e dá outras providencias 1 extracted
norma 753/2010 2010-02-25 Lei Autoriza o município a repassar a titulo de subvenções a ADECIS - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul e da outras providencias. 1 extracted
norma 754/2010 2010-02-25 Lei Autoriza o município a repassar a titulo de subvenções a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância Pequeno Príncipe de Itaúna do Sul e da outras providencias 1 extracted
norma 750/2009 2009-12-17 Lei AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 751/2009 2009-12-17 Lei O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, PLEITEIA AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR O "CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE - DE ITAÚNA DO SUL/PR", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 749/2009 2009-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 745/2009 2009-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 746/2009 2009-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 747/2009 2009-12-10 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DO EXERCÍCIO DE 2009, AOS PROFESSORES ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 748/2009 2009-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 744/2009 2009-12-07 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, CRIANDO MAIS UM CARGO DE NUTRICIONISTA, COM 30 HORAS SEMANAIS, REFERÊNCIA INICIAL G.P.A. 12, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 741/2009 2009-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 742/2009 2009-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 743/2009 2009-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 740/2009 2009-11-25 Lei AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 739/2009 2009-11-18 Lei Autoriza o município a parcelar Débitos Previdenciários junto ao Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul - FUNPREMISUL e dá outras providências. 1 extracted
norma 731/2009 2009-11-13 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A "INSTITUIR O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, PDM, - E A ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA 0 PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 732/2009 2009-11-13 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPOR SOBRE "PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 733/2009 2009-11-13 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPOR "USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO, NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 734/2009 2009-11-13 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O "SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 735/2009 2009-11-13 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPOR SOBRE "PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 737/2009 2009-11-13 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE AS "POSTURAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL", E DA. OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 738/2009 2009-11-13 Lei O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, PLEITEIA AUTORIZAÇÃO PARA "FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER", PARA CONTINUAR ASSISTINDO OS NOSSOS PRODUTORES RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 717/2009 2009-11-12 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e da outras providencias. 1 extracted
norma 724/2009 2009-11-12 Lei Altera o Anexo I e II da Lei n° 688/2009. 1 extracted
norma 725/2009 2009-11-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PPA 2010-2013 (Lei Municipal n° 717, de 08/10/2009), NA LDO PARA 2010 (Lei Municipal n° 688, de 03/07/2009) E EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 728/2009 2009-11-12 Lei O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, PLEITEIA AUTORIZAÇÃO PARA "ALTERAR A LEI N°. 126/1992, QUE AUTORIZOU A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO RURAL PARA FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO, NA FORMA DE CESSÃO, (ARTIGO 1°, C/C O ARTIGO 2°, DA LEI 126/1992, DE 24/04/1992)", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 729/2009 2009-11-12 Lei O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, PLEITEIA AUTORIZAÇÃO PARA "INSTITUIR 0 CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO" EM NOSSO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 730/2009 2009-11-12 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR., A ALIENAR O VEÍCULO, (ÔNIBUS), INFRA-DISCRIMINADO,DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 723/2009 2009-11-11 Lei Altera o art. 1º da Lei Municipal 558/2007 de 07/08/2007 e da outras providências. 1 extracted
norma 726/2009 2009-11-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 727/2009 2009-11-11 Lei Autoriza o município a parcelar Débitos Previdenciários junto ao Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul - FUNPREMISUL e dá outras providências. 1 extracted
norma 718/2009 2009-10-23 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná , para o exercício financeiro de 2010. 1 extracted
norma 719/2009 2009-10-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 720/2009 2009-10-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 721/2009 2009-10-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 722/2009 2009-10-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 716/2009 2009-10-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 715/2009 2009-10-01 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A "CEDER EM SISTEMA DE COMODATO UMA ÁREA DE TERRENO, NA ÁREA INDUSTRIAL, DESTA MUNICIPALIDADE, PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA J. SILVA ENGENHARIA LTDA. - ME, PARA EXPLORAÇÃO DO RAMO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MONTAGEM DE PAINÉIS, ELETROTÉCNICA E EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM SEDE NA CIDADE E COMARCA DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 712/2009 2009-09-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 713/2009 2009-09-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted