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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 866/2011 2011-05-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 867/2011 2011-05-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 861/2011 2011-05-07 Lei Concede recomposição salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 862/2011 2011-05-07 Lei Concede recomposição Salarial aos Agentes Políticos e dá outras providências. 1 extracted
norma 868/2011 2011-05-02 Lei AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ITAÚNA DO SUL/PR, PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA,PARA ATENDER OS PLANTÕES, NO HOSPITAL MUNICIPAL E UM ORIENTADOR SOCIAL DO PRÓ-JOVEM ADOLESCENTE,PARA ATENDER NO CRAS, DE FORMA A IMPLEMENTAR OS ATENDIMENTOS, AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, HAJA VISTA A NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CARTA MAGNA DA NAÇÃO, e dá outras providências 1 extracted
norma 857/2011 2011-04-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 859/2011 2011-04-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
norma 860/2011 2011-04-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 856/2011 2011-03-30 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul/PR, ALTERAR A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL, N° 341/2002, DE 06/08/02, CONFORME TABELA, EM ANEXO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 855/2011 2011-03-23 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul/PR, A INSTITUIR O PLANO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL, PARA OS PROFISSIONAIS, OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, OS QUAIS SÃO PARTE INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES FEDERAIS, E dá outras providências. 1 extracted
norma 849/2011 2011-03-16 Lei Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 850/2011 2011-03-16 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2011. 1 extracted
norma 851/2011 2011-03-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 852/2011 2011-03-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 853/2011 2011-03-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 854/2011 2011-03-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 848/2011 2011-03-12 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, CRIANDO O CARGO DE OPERADOR DE CADASTRO ÚNICO, (INTEGRANTE DO BOLSA FAMÍLIA), COM 40 HORAS SEMANAIS, REFERÊNCIA INICIAL G.C.S. 01, VENCIMENTO, MENSAL, DE UM SALÁRIO MÍNIMO, VIGENTE NO PAÍS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 847/2011 2011-03-03 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR., A ALIENAR O VEÍCULO, INFRA-DISCRIMINADO, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 841/2011 2011-03-02 Lei Autoriza o município a repassar a titulo de subvenções a ADECIS ? Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul e dá outras providencias. 1 extracted
norma 842/2011 2011-03-02 Lei Autoriza o município a repassar a titulo de subvenções a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância Pequeno Príncipe de Itaúna do Sul e dá outras providencias. 1 extracted
norma 843/2011 2011-03-02 Lei Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e da outras providências. 1 extracted
norma 844/2011 2011-03-02 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2011. 1 extracted
norma 845/2011 2011-03-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 846/2011 2011-03-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 840/2011 2011-03-01 Lei Autoriza o município a repassar a titulo de subvenções a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaúna do Sul e da outras providencias. 1 extracted
norma 839/2010 2010-12-30 Lei AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2010. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 829/2010 2010-12-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 830/2010 2010-12-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 831/2010 2010-12-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 832/2010 2010-12-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 833/2010 2010-12-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 834/2010 2010-12-16 Lei Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 835/2010 2010-12-16 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2010. 1 extracted
norma 836/2010 2010-12-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010 1 extracted
norma 837/2010 2010-12-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 838/2010 2010-12-16 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2011. 1 extracted
norma 827/2010 2010-12-11 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de financeiro 2011. 1 extracted
norma 828/2010 2010-12-11 Lei ALTERA O ART. 7°, DAS LEIS MUNICIPAIS N°. 674/2009, DE 05/05/2009, E 780/2010, DE 20/05/2010 POR DETERMINAÇÃO DA PORTARIA 402/2008, DE 10/12/2008, DO MPS, NA SEÇÃO V, ITENS 14. ? 14.1 ? 14.2 E 14.3, DE SEU ANEXO, QUANDO "RESTRINGE O BENEFICIO DE AUXÍLIO RECLUSÃO, AO SERVIDOR DE BAIXA RENDA".,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 825/2010 2010-12-04 Lei Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social. 1 extracted
norma 826/2010 2010-12-04 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DO EXERCÍCIO DE 2010, AOS PROFESSORES ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 824/2010 2010-11-27 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ A DETERMINAR A CONCESSÃO OU A PERMISSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, Á EMPRESA PRIVADA, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR, e da outras providências. 1 extracted
norma 823/2010 2010-11-11 Lei Institui o Conselho de Saúde de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, de acordo com a Lei Federal N° 8.142 de 12/12/90 e Portaria 333/03 de 04/12/2003. 1 extracted
norma 818/2010 2010-10-29 Lei Altera o Anexo I e II da Lei N° 806/2010. 1 extracted
norma 819/2010 2010-10-28 Lei Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e da outras providências. 1 extracted
norma 820/2010 2010-10-28 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2011. 1 extracted
norma 821/2010 2010-10-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 822/2010 2010-10-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 816/2010 2010-10-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 817/2010 2010-10-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 815/2010 2010-10-09 Lei AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR A CONTRIBUIR, MENSALMENTE, COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ, e da outras providências. 1 extracted