| materia |
32/2017 |
2017-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA DUAS LOMBADAS, UMA NA RUA PARAGUAI, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA FELINTO DE SOUZA FREIRE, E OUTRA NA RUA URUGUAI, TAMBÉM PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA FELINTO DE SOUZA FREIRE. |
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| materia |
33/2017 |
2017-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DOS DOIS PORTÕES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA MUNICIPAL E DA QUADRA DE ESPORTES AGENOR CARRILHO MARSOLA, SENDO UM PORTÃO NA RUA PERU E OUTRO NA RUA INGLATERRA. |
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| materia |
34/2017 |
2017-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE ESTABELEÇA COMO VIA DE MÃO ÚNICA A RUA PERU, ENTRE AS RUAS PARANÁ E MINAS GERAIS, POR CONTA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE FÁTIMA SOTTORIVA DE MAZZI E COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. |
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| norma |
1173/2017 |
2017-03-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1174/2017 |
2017-03-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1175/2017 |
2017-03-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1176/2017 |
2017-03-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2017-03-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2017 |
2017-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DENOMINA DE CONCEIÇÃO MARTINS GUILHEM A RUA PROJETADA A DO RESIDENCIAL BENJAMIM DE SOUZA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE REPAROS NA CERCA DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. |
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| materia |
26/2017 |
2017-03-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE ORDENE O CASCALHAMENTO DA ESTRADA BOIADEIRA QUE LEVA AO BAIRRO SÃO PAULO PARANÁ. |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE ORDENE QUE SEJA CONSTRUÍDO MURO, CERCA OU SEMELHANTE NAS LATERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL, IMPEDINDO O TRÂNSITO DE PESSOAS EM LOCAIS PRIVATIVOS DE FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL. |
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| materia |
28/2017 |
2017-03-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE ORDENE QUE SEJA FEITA A COBERTURA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI PEQUENO PRÍNCIPE – DESDE A PORTA DE SAÍDA ATÉ O PORTÃO. |
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| norma |
1172/2017 |
2017-03-17 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA HISSAKO MATUOKA CORREIA, MANTIDA PELA APAE. |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA COM PINTURA, PISO, FORRO, PARTE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA CLÍNICA ODONTOLÓGICA DO BAIRRO ZIMARÉ. |
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| sessao |
4 |
2017-03-13 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
2/2017 |
2017-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL PARA QUE SEJAM CONCEDIDOS DEZ DIAS DE PRAZO PARA ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI 006/2017. |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL A APLICAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO (VALOR E PORCENTAGEM), DISCRIMINADOS POR ÁREA, EM JANEIRO E FEVEREIRO DO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, COM A INDICAÇÃO DO DEPARTAMENTO EM QUE ESTÃO LIGADOS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE AO CADASTRO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO TERRENO DE ESPÓLIO DO SENHOR JOSÉ DUDA DA SILVA. |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA GARAGEM – PÁTIO MUNICIPAL – PARA OS VEÍCULOS DA PREFEITURA, DE PREFERÊNCIA NO TERRENO ONDE SERIA A GRALHA AZUL. |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ E TAMBÉM EM DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS. |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NO ENTORNO DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E PINTURA DA QUADRA MUNICIPAL OLEGÁRIO FERREIRA LIMA. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA QUADRA AGENOR CARRILHO MARSOLA. |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS MULHERES SUL-ITAUNENSES |
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| sessao |
3 |
2017-03-06 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
1171/2017 |
2017-03-03 |
Lei |
DESTINA RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E 01 ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-02 |
Emenda Substitutiva |
SUBSTITUI O ARTIGO 2° DO ANTEPROJETO DE LEI 05/2017, PASSANDO A TER NOVA REDAÇÃO. |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROMOVA A ENTREGA DE LEITE PASTEURIZADO PARA CRIANÇAS DE 3 A 6 ANOS E IDOSOS ACAMADOS DE FAMÍLIAS CARENTES. |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE REALIZE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL, SE POSSÍVEL UM BARRACÃO, ESQUELETO OU ATÉ MESMO O TERRENO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA MARMORARIA ITAÚNA LTDA. |
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| sessao |
2 |
2017-03-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2017 |
2017-03-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PR. NELSON BISPO DOS SANTOS, PELAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES AO POVO DE ITAÚNA DO SUL. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE ENVIE À CÂMARA OS BALANCETES FINANCEIROS DO MÊS DE JANEIRO DE 2017. |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA RURAL NOSSA SENHORA APARECIDA E NA VILA RURAL NOSSA SENHORA DO ROCIO. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE DETERMINE O RECOLHIMENTO DE LIXO E A COLETA SELETIVA NOS BAIRROS ZIMARÉ E SÃO PAULO PARANÁ, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA. |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO PAÇO MUNICIPAL, EM PROTEÇÃO AOS PEDESTRES. |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE O REPARO NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE FORAM ENTORTADAS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DESTINA RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E 01 ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA O ARTIGO 1° E O INCISO II DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 988/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1170/2017 |
2017-02-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS E APLICA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1169/2017 |
2017-02-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2017. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2017. |
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