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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 12 2017-05-11 Ordinária — 0 no document
materia 26/2017 2017-05-10 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1182/2017 2017-05-09 Lei ALTERA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 54 DA LEI 1105/2015, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL TERÁ A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI. 1 extracted
norma 1181/2017 2017-05-04 Lei ANULA AS FALTAS FUNCIONAIS APLICADAS AOS PROFESSORES E ATENDENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL POR LIVRE EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2017 2017-05-03 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ESTABELECE NORMAS ÀS SOCIEDADES CIVIS,ÀS ASSOCIAÇÕES E ÀS FUNDAÇÕES QUE QUEIRAM SER DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 11 2017-05-02 Ordinária — 0 no document
materia 24/2017 2017-05-01 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 54 DA LEI 1105/2015, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL TERÁ A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI. 1 extracted
materia 25/2017 2017-05-01 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER E RECONHECER COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ITAÚNA DO SUL INSCRITA NO CNPJ: 23.746980/0001-71 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2017 2017-05-01 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1180/2017 2017-04-25 Lei AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHO URBANO DE SEGMENTO DA RODOVIA PR-182, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 12/2017 2017-04-24 Requerimento REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL PARA QUE O ANTEPROJETO DE LEI 021/2017 SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 41/2017 2017-04-24 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO VAZIO A RUA URUGUAI, E A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DE FRENTE AO CONJUNTO RESIDENCIAL BENJAMIM DE SOUZA GOMES. 1 extracted
materia 42/2017 2017-04-24 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA UM ESPAÇO COM PISTA DE LAÇO. 1 extracted
materia 43/2017 2017-04-24 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE O CASCALHO NAS ESTRADAS DO BAIRRO ZIMARÉ E PLACA ITAÚNA 0 no document
sessao 10 2017-04-24 Ordinária — 0 no document
norma 1079/2017 2017-04-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR EMPREENDIMENTOS, FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2017-04-20 Extraordinária — 0 no document
norma 4/2017 2017-04-19 Portaria INSTITUI PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO (CEPS) 1 extracted
materia 23/2017 2017-04-18 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR EMPREENDIMENTOS, FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHO URBANO DE SEGMENTO DA RODOVIA PR-182, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 22/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. 1 extracted
sessao 9 2017-04-17 Ordinária — 0 no document
materia 20/2017 2017-04-13 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1178/2017 2017-04-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AFETAÇÃO, RETORNANDO AO DOMÍNIO PÚBLICO, AS RUAS CEARÁ E GOIÁS E, 0,5M X 315M DE EXTENSÃO (CINCO METROS DE LARGURA POR TREZENTOS E QUINZE DE COMPRIMENTO) DA AVENIDA BRASIL; PARA DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2017 2017-04-10 Requerimento REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL PARA QUE SEJA CONCEDIDO MAIS DEZ DIAS DE PRAZO PARA ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI 006/2017. 1 extracted
materia 11/2017 2017-04-10 Requerimento REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL PARA QUE SEJA CONCEDIDO MAIS DEZ DIAS DE PRAZO PARA ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI 013/2017. 1 extracted
sessao 8 2017-04-10 Ordinária — 0 no document
materia 9/2017 2017-04-08 Requerimento REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL PARA QUE SEJA MARCADA UMA DATA E QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR JOÃO BATISTA DE SOUZA, SEJA CONVOCADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS NOBRES PARLAMENTARES. 1 extracted
materia 19/2017 2017-04-08 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AFETAÇÃO, RETORNANDO AO DOMÍNIO PÚBLICO, AS RUAS CEARÁ E GOIÁS E, 0,5M X 315M DE EXTENSÃO (CINCO METROS DE LARGURA POR TREZENTOS E QUINZE DE COMPRIMENTO) DA AVENIDA BRASIL; PARA DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1177/2017 2017-04-06 Lei DENOMINA DE CONCEIÇÃO MARTINS GUILHEM A RUA PROJETADA A DO RESIDENCIAL BENJAMIM DE SOUZA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CEDER EM COMODATO GRATUITO, O IMÓVEL LANCHONETE EM ALVENARIA LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, A PESSOA JURÍDICA ELIANA FREGNAN. 1 extracted
materia 18/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo CONCEDER A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE RATIFICAÇÃO DE DOAÇÃO EM RAZÃO DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO A TÍTULO DE COMODATO DO LOTE 10 (DEZ), DA QUADRA 55 (CINQUENTA E CINCO) DA PLANTA GERAL DA CIDADE DE ITAÚNA DO SUL-PR, AOS SENHORES CRISTOVAN CODATO E JOSEFA LUQUES CODATO. 1 extracted
materia 15/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1991, CRIANDO 01 (UMA) VAGA/CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE POSTO DE TRÂNSITO E JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2017-04-03 Ordinária — 0 no document
materia 7/2017 2017-04-01 Requerimento REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO DA VALA E DO MANTO DE GEOMEMBRANA, PARA SER ATERRADO O LIXO DOMICILIAR. 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-01 Requerimento REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL PARA QUE SEJA MARCADA UMA DATA E QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, SENHOR MARCELO DA SILVA FREITAS, SEJA CONVOCADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS NOBRES PARLAMENTARES. 1 extracted
materia 36/2017 2017-04-01 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE ENVIE UM VIGIA PARA A ESCOLA PROFESSORA HISSAKO MATUOKA CORREIA, MANTIDA PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE). 1 extracted
materia 37/2017 2017-04-01 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA UMA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PORTUGAL, ENTRE A RUA PARANÁ E MINAS GERAIS, EM FRENTE AO HOSPITAL. 1 extracted
materia 38/2017 2017-04-01 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA DUAS LOMBADAS, UMA ENTRE A RUA ESTADOS UNIDOS E A RUA MATO GROSSO, E A OUTRA ENTRE A RUA MATO GROSSO E A RUA ARGENTINA. 1 extracted
materia 39/2017 2017-04-01 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE CONSTRUA UMA QUADRA PARA O JOGO DA MALHA (POPULARMENTE CONHECIDO COMO “MAIA”) NA QUADRA DOM BENJAMIM, JUNTO À QUADRA DE FUTSAL. 1 extracted
materia 40/2017 2017-04-01 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA O CASCALHAMENTO EM TODOS OS FINAIS DE RUA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 31/2017 2017-03-27 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA O TAPA-BURACOS NA RUA FELINTO DE SOUZA FREIRE, EM ESPECIAL NO CRUZAMENTO COM A RUA PARAGUAI. 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-27 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE DETERMINE A ABERTURA DO POSTO DE TRÂNSITO DO DETRAN. 1 extracted
sessao 6 2017-03-27 Ordinária — 0 no document
materia 12/2017 2017-03-25 Projeto de Lei Ordinária - Executivo INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 987/2013 DE 01/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-25 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE A INTERESSADOS, OS GALHOS PROVENIENTES DA PODA DE ÁRVORES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL QUE NÃO SÃO APROVEITADOS E D´S OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-25 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ANULA AS FALTAS FUNCIONAIS APLICADAS AOS PROFESSORES E ATENDENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL POR LIVRE EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-25 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 30/2017 2017-03-25 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE ORDENE A LIMPEZA DE SEPULTURAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted