| sessao |
12 |
2017-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
26/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1182/2017 |
2017-05-09 |
Lei |
ALTERA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 54 DA LEI 1105/2015, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL TERÁ A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI. |
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| norma |
1181/2017 |
2017-05-04 |
Lei |
ANULA AS FALTAS FUNCIONAIS APLICADAS AOS PROFESSORES E ATENDENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL POR LIVRE EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2017 |
2017-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ESTABELECE NORMAS ÀS SOCIEDADES CIVIS,ÀS ASSOCIAÇÕES E ÀS FUNDAÇÕES QUE QUEIRAM SER DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
11 |
2017-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
24/2017 |
2017-05-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 54 DA LEI 1105/2015, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL TERÁ A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI. |
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| materia |
25/2017 |
2017-05-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER E RECONHECER COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ITAÚNA DO SUL INSCRITA NO CNPJ: 23.746980/0001-71 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2017 |
2017-05-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1180/2017 |
2017-04-25 |
Lei |
AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHO URBANO DE SEGMENTO DA RODOVIA PR-182, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
12/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL PARA QUE O ANTEPROJETO DE LEI 021/2017 SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
41/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO VAZIO A RUA URUGUAI, E A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DE FRENTE AO CONJUNTO RESIDENCIAL BENJAMIM DE SOUZA GOMES. |
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| materia |
42/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA UM ESPAÇO COM PISTA DE LAÇO. |
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| materia |
43/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE O CASCALHO NAS ESTRADAS DO BAIRRO ZIMARÉ E PLACA ITAÚNA |
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| sessao |
10 |
2017-04-24 |
Ordinária |
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| norma |
1079/2017 |
2017-04-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR EMPREENDIMENTOS, FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2017-04-20 |
Extraordinária |
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| norma |
4/2017 |
2017-04-19 |
Portaria |
INSTITUI PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO (CEPS) |
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| materia |
23/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR EMPREENDIMENTOS, FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHO URBANO DE SEGMENTO DA RODOVIA PR-182, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
22/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. |
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| sessao |
9 |
2017-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
20/2017 |
2017-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1178/2017 |
2017-04-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AFETAÇÃO, RETORNANDO AO DOMÍNIO PÚBLICO, AS RUAS CEARÁ E GOIÁS E, 0,5M X 315M DE EXTENSÃO (CINCO METROS DE LARGURA POR TREZENTOS E QUINZE DE COMPRIMENTO) DA AVENIDA BRASIL; PARA DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL PARA QUE SEJA CONCEDIDO MAIS DEZ DIAS DE PRAZO PARA ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI 006/2017. |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL PARA QUE SEJA CONCEDIDO MAIS DEZ DIAS DE PRAZO PARA ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI 013/2017. |
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| sessao |
8 |
2017-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL PARA QUE SEJA MARCADA UMA DATA E QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR JOÃO BATISTA DE SOUZA, SEJA CONVOCADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS NOBRES PARLAMENTARES. |
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| materia |
19/2017 |
2017-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AFETAÇÃO, RETORNANDO AO DOMÍNIO PÚBLICO, AS RUAS CEARÁ E GOIÁS E, 0,5M X 315M DE EXTENSÃO (CINCO METROS DE LARGURA POR TREZENTOS E QUINZE DE COMPRIMENTO) DA AVENIDA BRASIL; PARA DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1177/2017 |
2017-04-06 |
Lei |
DENOMINA DE CONCEIÇÃO MARTINS GUILHEM A RUA PROJETADA A DO RESIDENCIAL BENJAMIM DE SOUZA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CEDER EM COMODATO GRATUITO, O IMÓVEL LANCHONETE EM ALVENARIA LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, A PESSOA JURÍDICA ELIANA FREGNAN. |
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| materia |
18/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
CONCEDER A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE RATIFICAÇÃO DE DOAÇÃO EM RAZÃO DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO A TÍTULO DE COMODATO DO LOTE 10 (DEZ), DA QUADRA 55 (CINQUENTA E CINCO) DA PLANTA GERAL DA CIDADE DE ITAÚNA DO SUL-PR, AOS SENHORES CRISTOVAN CODATO E JOSEFA LUQUES CODATO. |
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| materia |
15/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1991, CRIANDO 01 (UMA) VAGA/CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE POSTO DE TRÂNSITO E JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2017-04-03 |
Ordinária |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO DA VALA E DO MANTO DE GEOMEMBRANA, PARA SER ATERRADO O LIXO DOMICILIAR. |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL PARA QUE SEJA MARCADA UMA DATA E QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, SENHOR MARCELO DA SILVA FREITAS, SEJA CONVOCADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS NOBRES PARLAMENTARES. |
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| materia |
36/2017 |
2017-04-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE ENVIE UM VIGIA PARA A ESCOLA PROFESSORA HISSAKO MATUOKA CORREIA, MANTIDA PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE). |
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| materia |
37/2017 |
2017-04-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA UMA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PORTUGAL, ENTRE A RUA PARANÁ E MINAS GERAIS, EM FRENTE AO HOSPITAL. |
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| materia |
38/2017 |
2017-04-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA DUAS LOMBADAS, UMA ENTRE A RUA ESTADOS UNIDOS E A RUA MATO GROSSO, E A OUTRA ENTRE A RUA MATO GROSSO E A RUA ARGENTINA. |
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| materia |
39/2017 |
2017-04-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE CONSTRUA UMA QUADRA PARA O JOGO DA MALHA (POPULARMENTE CONHECIDO COMO “MAIA”) NA QUADRA DOM BENJAMIM, JUNTO À QUADRA DE FUTSAL. |
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| materia |
40/2017 |
2017-04-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA O CASCALHAMENTO EM TODOS OS FINAIS DE RUA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA O TAPA-BURACOS NA RUA FELINTO DE SOUZA FREIRE, EM ESPECIAL NO CRUZAMENTO COM A RUA PARAGUAI. |
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| materia |
35/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE DETERMINE A ABERTURA DO POSTO DE TRÂNSITO DO DETRAN. |
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| sessao |
6 |
2017-03-27 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
12/2017 |
2017-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 987/2013 DE 01/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE A INTERESSADOS, OS GALHOS PROVENIENTES DA PODA DE ÁRVORES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL QUE NÃO SÃO APROVEITADOS E D´S OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ANULA AS FALTAS FUNCIONAIS APLICADAS AOS PROFESSORES E ATENDENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL POR LIVRE EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2017 |
2017-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE ORDENE A LIMPEZA DE SEPULTURAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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