| materia |
1/2017 |
2017-09-27 |
Decreto-legislativo |
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
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| norma |
1/2017 |
2017-09-27 |
Decreto Legislativo |
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013 |
1 |
extracted
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| norma |
1205/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ITAÚNA DO SUL INSCRITA NO CNPJ: 23.746.980/0001-71 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.193/2017. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2 |
1 |
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| materia |
48/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - PODER EXECUTIVO - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA |
1 |
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| materia |
49/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N 267-99 |
1 |
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| sessao |
27 |
2017-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
26 |
2017-09-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
71/2017 |
2017-09-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE UMA ENXADA ROTATIVA SUPER FORTE ENCANTEIRADORA. |
1 |
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| materia |
72/2017 |
2017-09-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE QUEBRA-MOLAS NA RUA FELINTO DE SOUZA FREIRE COM A RUA ITÁLIA. |
1 |
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| materia |
67/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE UM ESPARRAMADOR DE FERTILIZANTES. |
1 |
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| materia |
68/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA CONVITES PARA AS CIDADES VIZINHAS VIR TOCAR FANFARRA NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
69/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE OS REFLETORES QUE DEVE HAVER NA PRAÇA DA BANDEIRA E A ILUMINAÇÃO DIRECIONADA A BANDEIRA DO BRASIL. |
1 |
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| materia |
70/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA VILA RURAL NOSSA SENHORA DO ROCIO. |
1 |
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| sessao |
25 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
7/2017 |
2017-09-05 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA |
1 |
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| materia |
47/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
24 |
2017-09-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1/2017 |
2017-08-31 |
Resolução |
Estabelece o orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2018. |
1 |
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| materia |
46/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.192/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
23 |
2017-08-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1202/2017 |
2017-08-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 237/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI. |
1 |
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| materia |
45/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO DA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
66/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIA UMA BOA REFORMA NA CASA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. |
1 |
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| sessao |
22 |
2017-08-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2017-08-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2017 |
2017-08-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE REALIZE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O SENHOR PAULO FELIPE DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
64/2017 |
2017-08-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DO MAQUINÁRIO PARA LIMPEZA DO ATERRO SANITÁRIO |
1 |
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| materia |
65/2017 |
2017-08-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DE TODOS OS MEIOS-FIOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2018. |
1 |
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| sessao |
20 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
43/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO DE TRECHO URBANO DE SEGMENTO DA RODOVIA PR-182, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
62/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS MINAS GERAIS E RUA ITÁLIA. |
1 |
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| materia |
63/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE. |
1 |
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| norma |
6/2017 |
2017-07-31 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO ALAN RICARDO SOTTORIVA NO CARGO DE CONTADOR |
1 |
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| norma |
1199/2017 |
2017-07-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1200/2017 |
2017-07-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1201/2017 |
2017-07-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ITAÚNA DO SUL INSCRITA NO CNPJ: 23.746.980/0001-71, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.193/2017. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2017-07-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1198/2017 |
2017-07-13 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1° E O INCISO II DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 988/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1195/2017 |
2017-07-06 |
Lei |
ALTERA TEXTO DO ITEM 18 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.106/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1196/2017 |
2017-07-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE A INTERESSADOS, OS GALHOS PROVENIENTES DA PODA DE ÁRVORES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL QUE NÃO SÃO APROVEITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1197/2017 |
2017-07-06 |
Lei |
Altera o artigo 1º e o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal nº 988/2013 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
1191/2017 |
2017-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1192/2017 |
2017-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DO AGROTÓXICO GLIFOSATO DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR. |
1 |
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