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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2017 2017-09-27 Decreto-legislativo APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 1/2017 2017-09-27 Decreto Legislativo APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013 1 extracted
norma 1205/2017 2017-09-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ITAÚNA DO SUL INSCRITA NO CNPJ: 23.746.980/0001-71 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.193/2017. 1 extracted
materia 1/2017 2017-09-25 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2 1 extracted
materia 48/2017 2017-09-25 Projeto de Lei Ordinária - Executivo CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - PODER EXECUTIVO - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA 1 extracted
materia 49/2017 2017-09-25 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N 267-99 1 extracted
sessao 27 2017-09-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 26 2017-09-18 Ordinária — 0 no document
materia 71/2017 2017-09-16 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE UMA ENXADA ROTATIVA SUPER FORTE ENCANTEIRADORA. 1 extracted
materia 72/2017 2017-09-16 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE QUEBRA-MOLAS NA RUA FELINTO DE SOUZA FREIRE COM A RUA ITÁLIA. 1 extracted
materia 67/2017 2017-09-11 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE UM ESPARRAMADOR DE FERTILIZANTES. 1 extracted
materia 68/2017 2017-09-11 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA CONVITES PARA AS CIDADES VIZINHAS VIR TOCAR FANFARRA NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 69/2017 2017-09-11 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE OS REFLETORES QUE DEVE HAVER NA PRAÇA DA BANDEIRA E A ILUMINAÇÃO DIRECIONADA A BANDEIRA DO BRASIL. 1 extracted
materia 70/2017 2017-09-11 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA VILA RURAL NOSSA SENHORA DO ROCIO. 1 extracted
sessao 25 2017-09-11 Ordinária — 0 no document
norma 7/2017 2017-09-05 Portaria CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA 1 extracted
materia 47/2017 2017-09-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 24 2017-09-04 Ordinária — 0 no document
norma 1/2017 2017-08-31 Resolução Estabelece o orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2018. 1 extracted
materia 46/2017 2017-08-28 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.192/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 2017-08-28 Ordinária — 0 no document
norma 1202/2017 2017-08-23 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2017 2017-08-21 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 237/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI. 1 extracted
materia 45/2017 2017-08-21 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO DA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2017 2017-08-21 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIA UMA BOA REFORMA NA CASA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. 1 extracted
sessao 22 2017-08-21 Ordinária — 0 no document
sessao 21 2017-08-15 Ordinária — 0 no document
materia 16/2017 2017-08-12 Requerimento REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE REALIZE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O SENHOR PAULO FELIPE DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 64/2017 2017-08-12 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DO MAQUINÁRIO PARA LIMPEZA DO ATERRO SANITÁRIO 1 extracted
materia 65/2017 2017-08-12 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DE TODOS OS MEIOS-FIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-08-07 Projeto de Resolução Estabelece o orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2018. 1 extracted
sessao 20 2017-08-07 Ordinária — 0 no document
materia 43/2017 2017-08-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO DE TRECHO URBANO DE SEGMENTO DA RODOVIA PR-182, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 62/2017 2017-08-04 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS MINAS GERAIS E RUA ITÁLIA. 1 extracted
materia 63/2017 2017-08-04 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE. 1 extracted
norma 6/2017 2017-07-31 Portaria NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO ALAN RICARDO SOTTORIVA NO CARGO DE CONTADOR 1 extracted
norma 1199/2017 2017-07-21 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1200/2017 2017-07-21 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1201/2017 2017-07-21 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2017 2017-07-19 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ITAÚNA DO SUL INSCRITA NO CNPJ: 23.746.980/0001-71, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.193/2017. 1 extracted
materia 40/2017 2017-07-19 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2017 2017-07-19 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2017 2017-07-19 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2017-07-19 Extraordinária — 0 no document
norma 1198/2017 2017-07-13 Lei ALTERA O ARTIGO 1° E O INCISO II DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 988/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1195/2017 2017-07-06 Lei ALTERA TEXTO DO ITEM 18 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.106/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1196/2017 2017-07-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE A INTERESSADOS, OS GALHOS PROVENIENTES DA PODA DE ÁRVORES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL QUE NÃO SÃO APROVEITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1197/2017 2017-07-06 Lei Altera o artigo 1º e o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal nº 988/2013 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1191/2017 2017-06-30 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1192/2017 2017-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DO AGROTÓXICO GLIFOSATO DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR. 1 extracted