| norma |
1228/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS E APLICA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS E APLICA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS E APLICA O NOVO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. |
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| norma |
1229/2018 |
2018-02-19 |
Lei |
SÚMULA – RECOMPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL – AGENTES POLÍTICOS – SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS- EMPREGADO PÚBLICO. |
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| sessao |
1 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1223/2018 |
2018-02-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO " PROGRAMA MAIS MÉDICOS" E REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N 1.077/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1224/2018 |
2018-02-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N 1.198/2017 |
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| norma |
1225/2018 |
2018-02-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1226/2018 |
2018-02-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDTIO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” INSTITUIDO NO ÂMBITO DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” E REVOGANDO A LEI MUNICIPAL NUMERO 1077/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-02-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1221/2018 |
2018-01-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N 1.220/2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL 1.198-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1222/2018 |
2018-01-23 |
Lei |
ALTERA-SE O ARTIGO 1, ARTIGO 2, INCISO VII, CRIA O INCISO VIII, RETIRA O PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO ARTIGO 2 DA LEI 1.127/2015, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, OS QUAIS PASSARÃO A TER REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI. |
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| sessao |
1 |
2018-01-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2018 |
2018-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PRA 2018 A 2021 E NA IDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA-SE O ARTIGO 1º, ARTIGO 2º, INCISO VII, CRIA O INCISO VIII, RETIRA O PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO ARTIGO 2º DA LEI 1.127/2015, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, OS QUAIS PASSARÃO A TER REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI.
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1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-15 |
Portaria |
Conceder Férias a Funcionário conforme escala anexada. |
0 |
no document
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| norma |
4/2018 |
2018-01-15 |
Portaria |
Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada. |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-05 |
Portaria |
Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada. |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-05 |
Portaria |
Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada. |
1 |
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| norma |
3/2018 |
2018-01-05 |
Portaria |
Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-03 |
Portaria |
Conceder Férias a Funcionário conforme escala anexada. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-03 |
Portaria |
Conceder Férias a Funcionário conforme escala anexada. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-03 |
Portaria |
Conceder Férias a Funcionário conforme escala anexada. |
1 |
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| norma |
1220/2017 |
2017-12-15 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. |
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| sessao |
38 |
2017-12-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
25/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA A COMPRA DE UMA PLANA AGRÍCOLA |
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| sessao |
37 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
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|
| norma |
1217/2017 |
2017-12-01 |
Lei |
Cria os componentes do Município de Itaúna do Sul, Estado do Parana, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providencias. |
1 |
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|
| norma |
1218/2017 |
2017-12-01 |
Lei |
Altera o Anexo I e II da Lei n° 1.198/2017. |
1 |
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|
| norma |
1219/2017 |
2017-12-01 |
Lei |
Autoriza a Municipalização de faixa de domínio de trecho urbano de segmento da Rodovia PR-182, na forma que especifica. |
1 |
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|
| norma |
1216/2017 |
2017-11-30 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná para o quadriênio de 2018 a 2021 e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
23/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA. |
1 |
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| materia |
89/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DOS TOCOS DE ÁRVORES. |
1 |
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| materia |
90/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA 2018 A SEPARAÇÃO DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
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| sessao |
36 |
2017-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
87/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE O MUNICÍPIO FAÇA O CADASTRO JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO DO PELC (PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE). |
1 |
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| materia |
88/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA COLOCADO FITAS E FAIXAS ZEBRADAS NOS BUEIROS QUE FICA ENTRE A RUA ESTADOS UNIDOS E FELINTO DE SOUZA FREIRE |
1 |
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| sessao |
35 |
2017-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
1215/2017 |
2017-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.165/2016, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.040/2013 do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.149/2016, e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2017-11-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
12/2017 |
2017-11-13 |
Portaria |
ALTERA PORTARIA Nº 11/2017 |
0 |
no document
|
| materia |
22/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE REALIZE A COMPRA DE MUDAS DE ÁRVORES PARA PLANTAR NA CIDADE . A CIDADE PRECISA DE NOVAS ÁRVORES. |
1 |
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| materia |
83/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO DE NATAL DA PRAÇA DA BANDEIRA. |
1 |
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| materia |
84/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIE UM OFICIO PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E PARA O GOVERNO DO ESTADO. |
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