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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1228/2018 2018-02-21 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS E APLICA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS E APLICA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS E APLICA O NOVO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. 1 extracted
norma 1229/2018 2018-02-19 Lei SÚMULA – RECOMPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL – AGENTES POLÍTICOS – SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS- EMPREGADO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 1 2018-02-19 Ordinária — 1 extracted
norma 1223/2018 2018-02-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO " PROGRAMA MAIS MÉDICOS" E REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N 1.077/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1224/2018 2018-02-10 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N 1.198/2017 1 extracted
norma 1225/2018 2018-02-10 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1226/2018 2018-02-10 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDTIO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” INSTITUIDO NO ÂMBITO DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” E REVOGANDO A LEI MUNICIPAL NUMERO 1077/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2018-02-08 Extraordinária — 0 no document
norma 1221/2018 2018-01-23 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N 1.220/2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL 1.198-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1222/2018 2018-01-23 Lei ALTERA-SE O ARTIGO 1, ARTIGO 2, INCISO VII, CRIA O INCISO VIII, RETIRA O PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO ARTIGO 2 DA LEI 1.127/2015, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, OS QUAIS PASSARÃO A TER REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI. 1 extracted
sessao 1 2018-01-18 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-01-17 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PRA 2018 A 2021 E NA IDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-17 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA-SE O ARTIGO 1º, ARTIGO 2º, INCISO VII, CRIA O INCISO VIII, RETIRA O PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO ARTIGO 2º DA LEI 1.127/2015, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, OS QUAIS PASSARÃO A TER REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI. 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-15 Portaria Conceder Férias a Funcionário conforme escala anexada. 0 no document
norma 4/2018 2018-01-15 Portaria Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada. 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-05 Portaria Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada. 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-05 Portaria Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada. 1 extracted
norma 3/2018 2018-01-05 Portaria Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-03 Portaria Conceder Férias a Funcionário conforme escala anexada. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-03 Portaria Conceder Férias a Funcionário conforme escala anexada. 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-03 Portaria Conceder Férias a Funcionário conforme escala anexada. 1 extracted
norma 1220/2017 2017-12-15 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. 1 extracted
sessao 38 2017-12-11 Ordinária — 0 no document
materia 25/2017 2017-12-04 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA A COMPRA DE UMA PLANA AGRÍCOLA 1 extracted
sessao 37 2017-12-04 Ordinária — 1 extracted
norma 1217/2017 2017-12-01 Lei Cria os componentes do Município de Itaúna do Sul, Estado do Parana, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providencias. 1 extracted
norma 1218/2017 2017-12-01 Lei Altera o Anexo I e II da Lei n° 1.198/2017. 1 extracted
norma 1219/2017 2017-12-01 Lei Autoriza a Municipalização de faixa de domínio de trecho urbano de segmento da Rodovia PR-182, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1216/2017 2017-11-30 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná para o quadriênio de 2018 a 2021 e da outras providencias. 1 extracted
materia 23/2017 2017-11-27 Requerimento MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 24/2017 2017-11-27 Requerimento MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA. 1 extracted
materia 89/2017 2017-11-27 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DOS TOCOS DE ÁRVORES. 1 extracted
materia 90/2017 2017-11-27 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA 2018 A SEPARAÇÃO DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 1 extracted
sessao 36 2017-11-27 Ordinária — 1 extracted
materia 87/2017 2017-11-20 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE O MUNICÍPIO FAÇA O CADASTRO JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO DO PELC (PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE). 1 extracted
materia 88/2017 2017-11-20 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA COLOCADO FITAS E FAIXAS ZEBRADAS NOS BUEIROS QUE FICA ENTRE A RUA ESTADOS UNIDOS E FELINTO DE SOUZA FREIRE 1 extracted
sessao 35 2017-11-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1215/2017 2017-11-18 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.165/2016, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.040/2013 do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.149/2016, e da outras providencias. 1 extracted
sessao 6 2017-11-17 Extraordinária — 0 no document
materia 12/2017 2017-11-13 Portaria ALTERA PORTARIA Nº 11/2017 0 no document
materia 22/2017 2017-11-13 Requerimento AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE REALIZE A COMPRA DE MUDAS DE ÁRVORES PARA PLANTAR NA CIDADE . A CIDADE PRECISA DE NOVAS ÁRVORES. 1 extracted
materia 83/2017 2017-11-13 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO DE NATAL DA PRAÇA DA BANDEIRA. 1 extracted
materia 84/2017 2017-11-13 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIE UM OFICIO PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E PARA O GOVERNO DO ESTADO. 1 extracted