| materia |
85/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO QUE A MAQUINA NIVELADORA PASSE NA RUA ITALIA. |
1 |
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| materia |
86/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO U |
1 |
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| norma |
12/2017 |
2017-11-13 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA Nº 11/2017 |
1 |
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| sessao |
34 |
2017-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
58/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2017-11-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-11-06 |
Emenda Substitutiva |
SUBSTITUTIVO 01/2017 DO PROJETO DE LEI 051/2017 |
1 |
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| sessao |
33 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1213/2017 |
2017-11-01 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.165/2016, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.040/2013 do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.149/2016, e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
1214/2017 |
2017-11-01 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.165/2016, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.040/2013 do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.149/2016, e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-10-30 |
Portaria |
NOMEIA CARLOS ROBERTO DE MAZZI PRATES, SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARANÁ, COMO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, PARANÁ. |
0 |
no document
|
| norma |
11/2017 |
2017-10-30 |
Portaria |
NOMEIA CARLOS ROBERTO DE MAZZI PRATES, SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARANÁ, COMO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, PARANÁ. |
1 |
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| sessao |
32 |
2017-10-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
56/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.149/2016, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
57/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.149/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
79/2017 |
2017-10-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUIR SALA PARA A SECRETÁRIA DE ESPORTE. |
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| materia |
80/2017 |
2017-10-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA COBRADO DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA DO MUNICÍPIO MAIS FREQUÊNCIA E AGILIDADE NOS TRABALHOS REALIZADOS. |
1 |
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|
| materia |
81/2017 |
2017-10-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA UMA PROGRAMAÇÃO DIFERENCADA PARA O MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
82/2017 |
2017-10-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TAMPA DE BUEIRO DA ESQUINA DA RUA ESTADO UNIDOS COM A RUA FELINTO DE SOUZA FREIRE. |
1 |
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| norma |
1212/2017 |
2017-10-26 |
Lei |
Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.192/2017 e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE BANDEIRA PARA O MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
77/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE NOVOS EQU |
1 |
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| materia |
78/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE UM LOCAL ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. |
1 |
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| sessao |
31 |
2017-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1206/2017 |
2017-10-21 |
Lei |
ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 237/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI. |
1 |
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| norma |
1211/2017 |
2017-10-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PPA 2013-2016 |
1 |
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| materia |
76/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INTEGRAÇÃO DE RUA À QUADRA ESPORTIVA DOM BENJAMIN |
1 |
extracted
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| norma |
1210/2017 |
2017-10-16 |
Lei |
SÚMULA - FUNDO ESPECIAL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL - INSTI-TUIÇÃO - LEI FEDERAL 4.320 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 89/2013 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ. |
1 |
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| sessao |
30 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1207/2017 |
2017-10-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1208/2017 |
2017-10-10 |
Lei |
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 267/99, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL - FUNDEFLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI. |
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| materia |
9/2017 |
2017-10-09 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO DO SETOR DE ACESSO À INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL - PR À SERVIDORA PÚBLICA ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.148/2016 |
1 |
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| materia |
55/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
SÚMULA - FUNDO ESPECIAL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL - INSTITUIÇÃO - LEI FEDERAL 4.320 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 89/2013 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ. |
1 |
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|
| norma |
9/2017 |
2017-10-09 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO DO SETOR DE ACESSO À INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL - PR À SERVIDORA PÚBLICA ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI. |
1 |
extracted
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| norma |
1209/2017 |
2017-10-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.148/2016 |
1 |
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| sessao |
29 |
2017-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
52/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR |
1 |
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| materia |
53/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.198/2017 |
1 |
extracted
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| materia |
74/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTAL |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE DESIGNE AO SETOR COM |
1 |
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| norma |
10/2017 |
2017-10-04 |
Portaria |
EXONERAÇÃO
ADRYANO DE MAZZI SOTTORIVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ESPECIALMENTE, AS CONFERIDAS PELO ARTIGO 39, INCISO XXX, DA RESOLUÇÃO 03/90 |
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| materia |
50/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FIN |
0 |
no document
|
| materia |
51/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA |
1 |
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| sessao |
28 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
1 |
extracted
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| materia |
73/2017 |
2017-09-28 |
Indicação |
REATIVAMENTO DO VIVEIRO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| norma |
1203/2017 |
2017-09-28 |
Lei |
ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 237/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI. |
1 |
extracted
|
| norma |
1204/2017 |
2017-09-28 |
Lei |
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 267/99. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL - FUNDEFLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI. |
1 |
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|