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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1193/2017 2017-06-30 Lei ESTABELECE NORMAS ÀS SOCIEDADES CIVIS, ÀS ASSOCIAÇÕES E ÀS FUNDAÇÕES QUE QUEIRAM SER DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1194/2017 2017-06-29 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.165/2016, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.040/2013 do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.149/2016, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2017 2017-06-26 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA O TEXTO DO ITEM 18 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.106/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2017 2017-06-26 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2017 2017-06-26 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA FEITO GUARITAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 61/2017 2017-06-26 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA FEITO A VOLTA DA FANFARRA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 19 2017-06-26 Ordinária — 0 no document
norma 5/2017 2017-06-20 Portaria CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS VINICIUS DA SILVA BINTERCOURT 1 extracted
sessao 18 2017-06-19 Ordinária — 0 no document
norma 1189/2017 2017-06-13 Lei DISPÕE SOBRA AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1190/2017 2017-06-13 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.171/207 DE 03 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DA ALIENAÇÃO DE BESN E DIREITOS PARA AQUISIÇÃO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E 01 ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI. 1 extracted
materia 35/2017 2017-06-12 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2017 2017-06-12 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 1.171/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2.017, QUE DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DA ALIENAÇÃO D BENS E DIREITOS PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E 01 ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI. 1 extracted
materia 58/2017 2017-06-12 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA AUMENTADO EM UNS 200 METROS DE COLETOR DE ÁGUA PLUVIAL. 1 extracted
materia 59/2017 2017-06-12 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA REAVALIADO O PROJETO SOBRE O PARALELEPÍPEDO DO BAIRRO ZIMARÉ. 1 extracted
sessao 17 2017-06-12 Ordinária — 0 no document
norma 1188/2017 2017-06-07 Lei ALTERA-SE CAPUT DO ARTIGO 5º, O INCISO I, AS LETRAS "A", "B", "C", E "D" RETIRANDO-SE A LETRA "E", O INCISO II, AS LETRAS "A" E "B", RETIRANDO-SE A LETRA "E" DA REDAÇÃO, TAMBÉM PARTE DO INCISO I DO ARTIGO 7º E, A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO JUNTO AO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL 624/2008, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL PASSARÁ A TER REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI. 1 extracted
materia 56/2017 2017-06-05 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COMO GRADE NIVELADORA, ESPARRAMADEIRA DE CALCÁRIO E ROÇADEIRA. 1 extracted
materia 57/2017 2017-06-05 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA A DOAÇÃO DE UM TERRENO NA ÁREA INDUSTRIAL COM 675 M² À SENHORA CLÉLIA DE SOUZA SANTOS KONGA. 1 extracted
sessao 16 2017-06-05 Ordinária — 0 no document
materia 15/2017 2017-06-02 Requerimento REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVANDRO MARCELO DA SILVA PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A COPEL PARA QUE A MESMA INFORME QUAIS AS SITUAÇÕES DOS TERRENOS. 1 extracted
materia 51/2017 2017-06-02 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ESTRADA NA PLACA ITAÚNA E DENTRO DA VILA. 1 extracted
materia 52/2017 2017-06-02 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NAS ESTRADAS DO BAIRRO ZIMARÉ. 1 extracted
materia 53/2017 2017-06-02 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE UMA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 54/2017 2017-06-02 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS. 1 extracted
materia 55/2017 2017-06-02 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA FEITO ABERTURA DE UMA RUA NA ÁREA INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 1186/2017 2017-06-01 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO RECURSOS VINCULADOS E ANULAÇÃO DE DESPENSAS DO CORRENTE EXERCÍCIO NA LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N°1.165/2016,E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS -LEI MUNICIPAL N°1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1187/2017 2017-06-01 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N°1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N°1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO-LEI MUNICIPAL N°1.149/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2017-06-01 Extraordinária — 0 no document
materia 32/2017 2017-05-31 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO RECURSOS VINCULADOS E ANULAÇÃO DE DESPENSAS DO CORRENTE EXERCÍCIO NA LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N°1.165/2016,E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS -LEI MUNICIPAL N°1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2017 2017-05-31 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N°1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N°1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO-LEI MUNICIPAL N°1.149/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2017 2017-05-31 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA-SE CAPUT DO ARTIGO 5°,O INCISO I,AS LETRAS 1 extracted
norma 1185/2017 2017-05-30 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.149/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.149/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N ° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A 1 extracted
sessao 15 2017-05-29 Ordinária — 0 no document
materia 13/2017 2017-05-26 Requerimento AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA,PARA QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO COM MEDIDAS DE 10X30 AO SENHOR LUIZ CARLOS NAVARRO,PORTADOR DO RG:5.513.189-9 E DO CPF:866.047.919-04 PARA A CONTRUÇÃO DE UM BARRACÃO DE LAJES E POSTES. 1 extracted
materia 14/2017 2017-05-26 Requerimento AO EXECELENTISSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA,PARA QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 150 METROS QUADRADOS SITUADO NA AREA INDUSTRIAL A SENHORA ROSEMARY PEREIRA ROCHA KIKUSCHI,BRASILEIRA DIVORCIADA PORTADORA DO RG:6.176.947-1. 1 extracted
materia 45/2017 2017-05-26 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE ORDENE QUE SEJA REGULARIZADA AS CAIXAS DE ENERGIA NA PRAÇA DA BANDEIRA. 1 extracted
materia 46/2017 2017-05-26 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO,EVANDRO MARCELO DA SILVA,PARA QUE FAÇA O CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO, COM O INTUITO DE UQE O MUNICÍPIO VOLTE A EMITIR CARTEIRAS DE TRABALHO. 1 extracted
materia 47/2017 2017-05-26 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE O CONTATO COM O ORGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. 1 extracted
materia 48/2017 2017-05-26 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,EVANDRO MARCELO DA SILVA,PARA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. 1 extracted
materia 49/2017 2017-05-26 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO ATERRO SANITÁRIO . 1 extracted
materia 50/2017 2017-05-26 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA PARA QUE PROVIDENCIE RECICLAGEM NO ATERRO SANITÁRIO. 1 extracted
norma 1183/2017 2017-05-26 Lei INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 987/2013 DE 01/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1184/2017 2017-05-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2017-05-22 Ordinária — 0 no document
materia 28/2017 2017-05-19 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DO AGROTÓXICO GLIFOSATO DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR. 1 extracted
sessao 13 2017-05-15 Ordinária — 0 no document