| norma |
1193/2017 |
2017-06-30 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS ÀS SOCIEDADES CIVIS, ÀS ASSOCIAÇÕES E ÀS FUNDAÇÕES QUE QUEIRAM SER DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1194/2017 |
2017-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.165/2016, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.040/2013 do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.149/2016, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA O TEXTO DO ITEM 18 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.106/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA FEITO GUARITAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
61/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA FEITO A VOLTA DA FANFARRA DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
19 |
2017-06-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5/2017 |
2017-06-20 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS VINICIUS DA SILVA BINTERCOURT |
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| sessao |
18 |
2017-06-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1189/2017 |
2017-06-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRA AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1190/2017 |
2017-06-13 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.171/207 DE 03 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DA ALIENAÇÃO DE BESN E DIREITOS PARA AQUISIÇÃO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E 01 ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI. |
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| materia |
35/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 1.171/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2.017, QUE DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DA ALIENAÇÃO D BENS E DIREITOS PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E 01 ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI. |
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| materia |
58/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA AUMENTADO EM UNS 200 METROS DE COLETOR DE ÁGUA PLUVIAL. |
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| materia |
59/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA REAVALIADO O PROJETO SOBRE O PARALELEPÍPEDO DO BAIRRO ZIMARÉ. |
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| sessao |
17 |
2017-06-12 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
1188/2017 |
2017-06-07 |
Lei |
ALTERA-SE CAPUT DO ARTIGO 5º, O INCISO I, AS LETRAS "A", "B", "C", E "D" RETIRANDO-SE A LETRA "E", O INCISO II, AS LETRAS "A" E "B", RETIRANDO-SE A LETRA "E" DA REDAÇÃO, TAMBÉM PARTE DO INCISO I DO ARTIGO 7º E, A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO JUNTO AO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL 624/2008, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL PASSARÁ A TER REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI. |
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| materia |
56/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COMO GRADE NIVELADORA, ESPARRAMADEIRA DE CALCÁRIO E ROÇADEIRA. |
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| materia |
57/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA A DOAÇÃO DE UM TERRENO NA ÁREA INDUSTRIAL COM 675 M² À SENHORA CLÉLIA DE SOUZA SANTOS KONGA. |
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| sessao |
16 |
2017-06-05 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
15/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVANDRO MARCELO DA SILVA PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A COPEL PARA QUE A MESMA INFORME QUAIS AS SITUAÇÕES DOS TERRENOS. |
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| materia |
51/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ESTRADA NA PLACA ITAÚNA E DENTRO DA VILA.
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| materia |
52/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NAS ESTRADAS DO BAIRRO ZIMARÉ.
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| materia |
53/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE UMA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
54/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS. |
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| materia |
55/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE SEJA FEITO ABERTURA DE UMA RUA NA ÁREA INDUSTRIAL. |
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| norma |
1186/2017 |
2017-06-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO RECURSOS VINCULADOS E ANULAÇÃO DE DESPENSAS DO CORRENTE EXERCÍCIO NA LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL N°1.165/2016,E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS -LEI MUNICIPAL N°1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1187/2017 |
2017-06-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N°1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI
MUNICIPAL N°1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO-LEI MUNICIPAL N°1.149/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2017-06-01 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
32/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO RECURSOS VINCULADOS E ANULAÇÃO DE DESPENSAS DO CORRENTE EXERCÍCIO NA LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL N°1.165/2016,E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS -LEI MUNICIPAL N°1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N°1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI
MUNICIPAL N°1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO-LEI MUNICIPAL N°1.149/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA-SE CAPUT DO ARTIGO 5°,O INCISO I,AS LETRAS |
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| norma |
1185/2017 |
2017-05-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.149/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.149/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N ° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A |
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| sessao |
15 |
2017-05-29 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
13/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA,PARA QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO COM MEDIDAS DE 10X30 AO SENHOR LUIZ CARLOS NAVARRO,PORTADOR DO RG:5.513.189-9 E DO CPF:866.047.919-04 PARA A CONTRUÇÃO DE UM BARRACÃO DE LAJES E POSTES. |
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| materia |
14/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
AO EXECELENTISSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA,PARA QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 150 METROS QUADRADOS SITUADO NA AREA INDUSTRIAL A SENHORA ROSEMARY PEREIRA ROCHA KIKUSCHI,BRASILEIRA DIVORCIADA PORTADORA DO RG:6.176.947-1. |
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| materia |
45/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE ORDENE QUE SEJA REGULARIZADA AS CAIXAS DE ENERGIA NA PRAÇA DA BANDEIRA. |
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| materia |
46/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO,EVANDRO MARCELO DA SILVA,PARA QUE FAÇA O CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO, COM O INTUITO DE UQE O MUNICÍPIO VOLTE A EMITIR CARTEIRAS DE TRABALHO. |
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| materia |
47/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE O CONTATO COM O ORGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. |
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| materia |
48/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,EVANDRO MARCELO DA SILVA,PARA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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| materia |
49/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO ATERRO SANITÁRIO . |
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| materia |
50/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA PARA QUE PROVIDENCIE RECICLAGEM NO ATERRO SANITÁRIO. |
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| norma |
1183/2017 |
2017-05-26 |
Lei |
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 987/2013 DE 01/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1184/2017 |
2017-05-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2017-05-22 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
28/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DO AGROTÓXICO GLIFOSATO DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR. |
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| sessao |
13 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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