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Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/1975 1975-02-19 Projeto de Lei do Legislativo Outorga ao Excelentíssimo Senhor Emilio H. Gomes, DD. Governador do Estado do Paraná, o Titulo de Cidadão Honorário de Ivaiporã. 1 extracted
materia 94/1975 1975-02-19 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação para função gratificada, e dá outras providências. 1 extracted
norma 225/1974 1974-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, por Decreto, crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 6.097,00. 1 extracted
norma 226/1974 1974-12-05 Lei Ordinária Abre no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 10.000,00 ( DEZ MIL CRUZEIRO ). 1 extracted
norma 227/1974 1974-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, a doar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, imóvel encravado no perímetro urbano da cidade de Ivaiporã e dá outras providências. 1 extracted
norma 228/1974 1974-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, por Decreto, no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Especial no valor de CR$ 2.261,98 e dá outras providências. 1 extracted
norma 229/1974 1974-12-05 Lei Ordinária Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Suplementar da quantia de Cr$ 882.202,47 ( oitocentos e oitenta e dois mil duzentos e dois cruzeiros e quarente e sete centavos ), para reforço de dotações constantes do orçamento em execução, a saber. 1 extracted
norma 230/1974 1974-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 60.000,00, e dá outra providências. 1 extracted
norma 231/1974 1974-12-05 Lei Ordinária Cria Sub - Prefeituras nos Distritos de Jacutinga, Arapuã, Romeópolis e Ariranha e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/1974 1974-12-03 Projeto de Lei do Legislativo Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Suplementar da quantia de Cr$ 882.202,47 ( oitocentos e oitenta e dois mil duzentos e dois cruzeiros e quarente e sete centavos ), para reforço de dotações constantes do orçamento em execução, a saber. 1 extracted
materia 90/1974 1974-12-03 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, a doar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, imóvel encravado no perímetro urbano da cidade de Ivaiporã e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/1974 1974-12-03 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 60.000,00, e dá outra providências. 1 extracted
materia 13/1974 1974-11-23 Projeto de Lei do Legislativo Cria Sub - Prefeituras nos Distritos de Jacutinga, Arapuã, Romeópolis e Ariranha e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/1974 1974-11-22 Projeto de Lei do Legislativo Determina o fechamento do Comércio, Industrias, Escritórios e demais estabelecimentos nos dias de sábado as 12 horas. 1 extracted
materia 87/1974 1974-11-22 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, por Decreto, crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 6.097,00. 1 extracted
materia 88/1974 1974-11-22 Projeto de Lei do Legislativo Abre no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 10.000,00 ( DEZ MIL CRUZEIRO ). 1 extracted
materia 91/1974 1974-11-22 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 60.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/1974 1974-11-22 Projeto de Lei do Executivo Considera como órgão de Utilidade Pública, o Núcleo de Ivaiporã da Legião da Boa Vontade (LBV) e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/1974 1974-11-20 Projeto de Lei do Legislativo Cria o ''Serviço Odontológcio Popular'' ''SEROP'' e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/1974 1974-11-06 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de Cr$ 6.000,00., e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/1974 1974-11-06 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, a doar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, imóvel encravado no perímetro urbano da cidade de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/1974 1974-11-03 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, por Decreto, no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Especial no valor de CR$ 2.262,98 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/1974 1974-10-23 Projeto de Lei do Legislativo Denomina Praça ''PADRE ANDRÉ MICHALAK'', ao atual Largo da Matriz, de Romeópolis. 1 extracted
materia 88/1974 1974-10-09 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial,, no corrente exercício financeiro, no valor de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/1974 1974-10-02 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 6.097,00, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/1974 1974-09-25 Indicação Fiscalização por técnico competente, o abate de gado em geral nos matadouros e açougues de Ivaiporã. 1 extracted
materia 85/1974 1974-09-04 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/1974 1974-08-28 Indicação Para que determine o imediato cascalhamento das vias públicas que dão acesso ao Ginásio Estadual Raul Rodrigues Gomes, e o reparo no cascalhamento já executado nas vias de acesso ao Colégio Nossa Senhora Consoladora, nesta cidade, pois aquelas vias, que ainda não receberam asfaltamento, em dias chuvosos, se apresentam intransitáveis. 1 extracted
materia 78/1974 1974-07-31 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo a abrir, por Decreto, Credito Adicional Especial no valor de Cr$ 76.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 217/1974 1974-07-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 218/1974 1974-07-31 Lei Ordinária Autoriza no corrente exercício financeiro a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de Cr$ 880.500,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 219/1974 1974-07-31 Lei Ordinária Autoriza a abrir, por decreto, no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de Cr$ 35.000,00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 220/1974 1974-07-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abertura de um Crédito Especial, no valor de Cr$76000,00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 221/1974 1974-07-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial,e dá outras providências. 1 extracted
norma 222/1974 1974-07-31 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos aos Servidores Estatutários e pessoal regido pela CLT, do Município de Ivaiporã e altera a Lei n° 169/72. 1 extracted
materia 79/1974 1974-07-30 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir por Decreto, no corrente exercício financeiro, um Credito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 35.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/1974 1974-07-30 Projeto de Lei do Legislativo Abre no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 880.500,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/1974 1974-07-30 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza a abertura de um crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/1974 1974-07-30 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza a abertura de um crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/1974 1974-07-30 Projeto de Lei do Legislativo Concede aumento de vencimentos aos Servidores Estatutários e pessoal regido pela CLT, do Município de Ivaiporã e altera a Lei n° 169/72. 1 extracted
materia 80/1974 1974-07-26 Projeto de Lei do Executivo Autoriza no corrente exercício financeiro a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de Cr$ 880.500,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/1974 1974-07-26 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/1974 1974-07-26 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial,e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/1974 1974-07-26 Projeto de Lei do Executivo Concede aumento de vencimentos aos servidores estatuários e pessoal regido pela C.L.T., do Município de Ivaiporã e altera a Lei n° 169/72. 1 extracted
norma 4/1974 1974-07-26 Resolução Altera os artigos 2º e 3º da Resolução nº1/73 de 19 de janeiro de 1973, e da outras providências. Obs.: Altera para 2/3 a verba de representação do Prefeito Municipal.. Ao Vice-Prefeito, fica atribuída a verba de Representação na ordem de 50% da fixada para o Prefeito. Etc. 1 extracted
norma 216/1974 1974-07-25 Lei Ordinária Autorizo o Sr. Prefeito Municipal a firmar convênio com o Departamento de Transito do Estado do Paraná, para realizar operações inerentes ao transito e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/1974 1974-07-10 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo a abrir no corrente exercício financeiro, por decreto, um crédito Adicional Especial, no valor de Cr$ 340.000,00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 215/1974 1974-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir no corrente exercício financeiro, por decreto, um crédito Adicional Especial, no valor de Cr$ 340.000,00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 213/1974 1974-06-20 Lei Ordinária Altera o art. 177, item 5°, da Lei Municipal n° 114/70, que dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos farmaceuticos nesta cidade. 1 extracted
norma 214/1974 1974-06-20 Lei Ordinária Considera como entidade de utilidade pública, o ''CIRCULO DE AMIGOS DOS MENINOS PATRULHEIROS DE IVAIPORÃ'', com a sigla ''C.A.M.P.I''. 1 extracted