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Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 251/1975 1975-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Director do Serviço Autónomo de Saneamento e Pavimentação de Ivaiporã -SASP- a efectuar Operação de Crédito por antecipação da Receita e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/1975 1975-10-15 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convénio com o Estado do Paraná, para execução de reparos nos prédios escolares de propriedade do Governo do Estado. 1 extracted
norma 256/1975 1975-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convénio com o Estado do Paraná, para execução de reparos nos prédios escolares de propriedade do Governo do Estado. 1 extracted
norma 250/1975 1975-10-07 Lei Ordinária Fixa o vencimento do Diretor Geral do - SASP - Serviço Autónomo de Saneamento e Pavimentação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1975 1975-09-19 Projeto de Resolução Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores. 1 extracted
norma 1/1975 1975-09-19 Resolução Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores. 1 extracted
materia 112/1975 1975-09-17 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de um Crédito Adiciona Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/1975 1975-09-17 Projeto de Lei do Executivo Concede anistia fiscal de multas, juros e correcção monetária a todos os usuários ou contribuintes em débito com o SASP, de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/1975 1975-09-17 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Director do Serviço Autónomo de Saneamento e Pavimentação de Ivaiporã -SASP- a efectuar Operação de Crédito por antecipação da Receita e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/1975 1975-09-16 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, a firmar convénio com a Companhia Paranaense de Energia Eléctrica -COPEL - e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/1975 1975-09-16 Projeto de Lei do Executivo Altera o item XI, do Art. 177, da Lei Municipal n° 114/70, modificado pelo Art. 2° da Lei n° 241/75, de 15/05/75. 1 extracted
norma 244/1975 1975-09-16 Lei Ordinária Altera o art. 2°, item VI, letra ''c'' da Lei Municipal n° 241/75, e dá outras providências. 1 extracted
norma 245/1975 1975-09-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 246/1975 1975-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, a firmar convénio com a Companhia Paranaense de Energia Eléctrica -COPEL - e dá outras providências. 1 extracted
norma 247/1975 1975-09-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura um Crédito Adicional Especial, destinado aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 248/1975 1975-09-16 Lei Ordinária Altera o item XI, do Art. 177, da Lei Municipal n° 114/70, modificado pelo Art. 2° da Lei n° 241/75, de 15/05/75. 1 extracted
norma 249/1975 1975-09-16 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos aos servidores efectivos do quadro de pessoal permanente do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/1975 1975-09-10 Projeto de Lei do Executivo Altera o item I, do Art. 177, da lei Municipal n° 114/70, 20/04/70, modificado pelo Artigo 2° da Lei n° 241/75, de 15/05/75. 1 extracted
materia 19/1975 1975-09-08 Projeto de Lei do Legislativo Altera o art. 2°, item VI, letra ''c'' da Lei Municipal n° 241/75, e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/1975 1975-09-03 Projeto de Lei do Executivo Concede aumento de vencimentos aos servidores efectivos do quadro de pessoal permanente do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/1975 1975-09-03 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 243/1975 1975-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, mo valor de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) destinado a participação financeira do Município ao Tribunal de Justiça do Paraná, na construção do prédio do Forum da Comarca de Ivaiporã. 1 extracted
materia 108/1975 1975-08-27 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura um Crédito Adicional Especial, destinado aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/1975 1975-08-13 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, mo valor de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) destinado a participação financeira do Município ao Tribunal de Justiça do Paraná, na construção do prédio do Forum da Comarca de Ivaiporã. 1 extracted
materia 107/1975 1975-08-13 Projeto de Lei do Executivo Fixa o vencimento do Diretor Geral do - SASP - Serviço Autónomo de Saneamento e Pavimentação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/1975 1975-06-18 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 242/1975 1975-05-25 Lei Ordinária Propõe a interpretação das linhas divisórias dos Distritos de Ivaiporã ( sede ), JACUTINGA, ALTO PORÃ, ARIRANHA, ARAPUÃ, e ROMEÓPOLIS. 1 extracted
materia 97/1975 1975-05-15 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a ampliação do ''Perímetro Urbano'' da cidade de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 237/1975 1975-05-15 Lei Ordinária Denominar-se-á "Rua Ludovico Merico, a atual Rua das Flores, localizada no Loteamento Vila Santa Maria, desta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 238/1975 1975-05-15 Lei Ordinária Reduz em 50% ( cincoenta por cento ) o valor das passagens urbanas á classe estudantil e dá outras providências. 1 extracted
norma 239/1975 1975-05-15 Lei Ordinária Denomina de ''Largo Dr. Edmundo Mercer Junior'' a área urbana localizada na confluência das Ruas : Profª Diva Proença, Avenida Paraná e Rua Apucarana. 1 extracted
norma 240/1975 1975-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação do ''Perímetro Urbano'' da cidade de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 241/1975 1975-05-15 Lei Ordinária Altera o capítulo II do Título IV da Lei n° 114/70, de 20/04/1970, e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/1975 1975-05-14 Requerimento Encaminhar um expediente ao Sr. Massaru Adati, Presidente do Rotary Club de Ivaiporã, no sentido de comunicar-lhe do Voto de Louvor, lavrado nos anais desta Casa, através deste requerimento, no tocante a excelente iniciativa da vinda de uma equipe de médicos para a implantação da prevenção contra o Câncer Ginecológico, em Ivaiporã. 1 extracted
materia 15/1975 1975-05-09 Projeto de Lei do Legislativo Altera o capítulo II do Título IV da Lei n° 114/70, de 20/04/1970, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1975 1975-05-08 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de ''Largo Dr. Edmundo Mercer Junior'' a área urbana localizada na confluência das Ruas : Profª Diva Proença, Avenida Paraná e Rua Apucarana. 1 extracted
materia 16/1975 1975-05-08 Projeto de Lei do Legislativo Reduz em 50% ( cincoenta por cento ) o valor das passagens urbanas á classe estudantil e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1975 1975-04-09 Projeto de Lei do Legislativo Denominar-se-á Rua ''LUDOVICO MÉRICO'', a atual Rua das Flores, localizada no Loteamento Vila Santa Maria, desta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/1975 1975-04-09 Projeto de Lei do Legislativo Propõe a interpretação das linhas divisórias dos Distritos de Ivaiporã ( sede ), JACUTINGA, ALTO PORÃ, ARIARANHA, ARAPUÃ, e ROMEÓPOLIS. 1 extracted
materia 126/1975 1975-04-08 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a outorgar à Associação Atlética dos Funcionários Públicos Municipal de Ivaiporã - AFIVA -, por escritura pública de doação, com clausulas especiais, parte de Lote de terras n° 42=C= com área de 21.800,00m/2, situado na Gleba Pindaúva Secção =C=, deste Município. 1 extracted
materia 98/1975 1975-04-02 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 232/1975 1975-03-20 Lei Ordinária Considera como Órgão de Utilidade Pública, o Núcleo de Ivaiporã da Legião da Boa Vontade ( LBV ) e dá outras providências. 1 extracted
norma 233/1975 1975-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação para função gratificada, e dá outras providências. 1 extracted
norma 234/1975 1975-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal e celebrar Termo de ajuste com a Companhia Nacional de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 235/1975 1975-03-20 Lei Ordinária Altera parcialmente, o item -I- do Art. 1° da Lei n° 198/73 e dá outras providências. 1 extracted
norma 236/1975 1975-03-20 Lei Ordinária Cria o " Serviço Odontológico Popular" - SEROP-, e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/1975 1975-03-19 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação para função gratificada e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/1975 1975-03-19 Projeto de Lei do Legislativo Considera como Órgão de Utilidade Pública, o Núcleo de Ivaiporã da Legião da Boa Vontade ( LBV ) e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/1975 1975-03-19 Projeto de Lei do Legislativo Altera, parcialmente, o item -1- do Art. 1° da Lei n° 198-A/73 e dá outras providência. 1 extracted
materia 96/1975 1975-03-17 Projeto de Lei do Executivo Altera parcialmente, o item -I- do Art. 1° da Lei n° 198/73 e dá outras providências. 1 extracted