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Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/1974 1974-06-19 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a abertura de um Crédito Especial, no valor de Cr$76000,00, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/1974 1974-06-06 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abrir, por decreto, no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de Cr$ 35.000,00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1974 1974-06-06 Decreto Legislativo Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 1971. 1 extracted
norma 212/1974 1974-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder com exclusividade a Companhia de Saneamento do Paraná -SANEPAR - exploração e operação dos Sistemas de Abastecimento de água potável e colecta e remoção de esgotos sanitários municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1974 1974-05-15 Indicação Para que seja considerado como "Órgão Oficial do Município de Ivaiporã", o Jornal Tribuna da Cidade", editado na cidade de Apucarana. 1 extracted
materia 7/1974 1974-05-15 Projeto de Lei do Legislativo Altera o art. 177, item 5°, da Lei Municipal n° 114/70, que dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos farmaceuticos nesta cidade. 1 extracted
materia 47/1974 1974-05-15 Indicação a) Que, seja por S. Excia. o Prefeito Municipal de Ivaiporã, tomadas providências Junto ao Departamento de Transito, desta cidade, no sentido de ser "Proibido o Estacionamento de Veiculos" na Avenida Paraná, no trecho compreendido entre Av. Brasil e a Rua Rio Grande do Sul, especialmente ao lado direito para quem desce do Brando do Brasil S/A, isto é, em frente ao Hotel Alvorada. b) Que, seja ainda pelo Sr. Prefeito Municipal, encaminhada Lei a esta Câmara, abrindo crédito especial de quanto necessário seja, para que seja murado o Cemitério Municipal local. 1 extracted
materia 76/1974 1974-05-15 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo a conceder com exclusividade a Companhia de Saneamento do Paraná-SANEPAR, exploração e operação dos sistemas de abastecimentos de água potável e coleta e remoção de esgotos sanitários municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/1974 1974-04-24 Projeto de Resolução Altera os artigos 2º e 3º da Resolução nº1/73 de 19 de janeiro de 1973, e da outras providências. 1 extracted
norma 1/1974 1974-03-29 Decreto Legislativo O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. Nomear a senhorita JOSEFA VITOR DE ANDRADE, para exercer, em Comissão, e cargo de Oficial de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ivaiporã. 1 extracted
materia 10/1974 1974-03-20 Projeto de Lei do Legislativo Autorizo o Sr. Prefeito Municipal a firmar convênio com o Departamento de Transito do Estado do Paraná, para realizar operações inerentes ao transito e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/1974 1974-03-13 Projeto de Lei do Legislativo Considera como entidade de utilidade pública, o ''CIRCULO DE AMIGOS DOS MENINOS PATRULHEIROS DE IVAIPORÃ'', com a sigla ''C.A.M.P.I''. 1 extracted
materia 76/1974 1974-03-13 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a conceder com exclusividade a Companhia de Saneamento do Paraná -SANEPAR - exploração e operação dos Sistemas de Abastecimento de água potável e colecta e remoção de esgotos sanitários municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/1974 1974-03-13 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de Cr$ 340.000,00, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/1974 1974-03-06 Indicação Construção de uma unidade escolar no Bairro "Água do Escovão", na localidade denominada Rio-Azul, neste Município. 1 extracted
norma 210/1973 1973-12-10 Lei Ordinária Altera a Lei 169/72 de 5/6/72, e dá outras providências. 1 extracted
norma 211/1973 1973-12-10 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n° 113/70 de 20/04/70, que concedeu pensão à Senhora Sofia Silva Rocha, e dá outras providências. 1 extracted
norma 209/1973 1973-12-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de Cr$ 748.779,34, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1973 1973-11-30 Resolução Autoriza a contratação de serviços pra reforma, reparação e pintura das dependências onde acha instalada a Câmara Municipal.O registro de tramitação desta matéria legislativa, encontra-se disponibilizado juntamente com o anexo do documento, de acordo com as tramitações do Regimento Interno da época em que foi proposta. 1 extracted
materia 73/1973 1973-11-29 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de Cr$ 748.779,34, e dá outras providências. 1 extracted
norma 207/1973 1973-11-29 Lei Ordinária Abre no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial no valor de Cs$ 25.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 208/1973 1973-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar providências para a reconstrução do estabelecimento Escolar situado no Município. 1 extracted
materia 1/1973 1973-11-28 Requerimento Moção em favor do funcionário público municipal Abelardo Cavalcanti Silva. 1 extracted
materia 35/1973 1973-11-28 Indicação Moção em favor do funcionário público municipal Abelardo Cavalcanti Silva. 1 extracted
materia 73/1973 1973-11-28 Projeto de Lei do Legislativo Abre no corrente exercício financeiro, um cr´dito adicional suplementar no valor Cr$ 748.779,34, e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/1973 1973-11-28 Projeto de Lei do Legislativo Abre o corrente exercício financeiro um crédito Adicional Especial no valor Cr$ 25.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/1973 1973-11-28 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar providências para a reconstrução do estabelecimento escolar situado no Município de Ivaiporã. 1 extracted
materia 3/1973 1973-11-26 Projeto de Resolução Autoriza a contratação de serviços pra reforma, reparação e pintura das dependências onde acha instalada a Câmara Municipal.O registro de tramitação desta matéria legislativa, encontra-se disponibilizado juntamente com o anexo do documento, de acordo com as tramitações do Regimento Interno da época em que foi proposta. 1 extracted
materia 74/1973 1973-11-26 Projeto de Lei do Executivo Abre no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial no valor de Cs$ 25.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/1973 1973-11-26 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar providências para a reconstrução do estabelecimento Escolar situado no Município. 1 extracted
materia 12/1973 1973-11-12 Projeto de Lei do Legislativo acaonsidera como entidade de utilidade pública, a '' COMISSÃO PELO DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE ROMEÓPOLIS'' ''CODESCO'' 1 extracted
materia 70/1973 1973-11-12 Projeto de Lei do Legislativo Revoga a Lei Municipal n° 113/70 de 20/04/70, que concedeu pensão à Senhora Sofia Silva Rocha e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/1973 1973-11-12 Projeto de Lei do Legislativo Altera a Lei n° 169/72 de 5/06/72 e dá outras providências. 1 extracted
norma 205/1973 1973-11-10 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa o limite da Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para exercício financeiro de 1.974. 1 extracted
materia 1/1973 1973-11-09 Projeto de Lei do Legislativo Desafora de domínio público, trecho de vias públicas para ampliação de área. onde deverá ser construida a Estação Rodoviária Municipal. 1 extracted
materia 2/1973 1973-11-09 Projeto de Resolução Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporâ. 1 extracted
materia 34/1973 1973-11-09 Indicação Constituição de Comissão Permanente de Reinvindicações. 1 extracted
materia 69/1973 1973-11-09 Projeto de Lei do Legislativo Estima a Receita e fixa o limite da Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para exercício financeiro de 1.974. 1 extracted
materia 71/1973 1973-11-09 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especiais e altera a Lei Municipal n°201/73. 1 extracted
materia 72/1973 1973-11-09 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei 169/72 de 5/6/72, e dá outras providências. 1 extracted
norma 206/1973 1973-11-09 Lei Ordinária Desafora de domínio público, trecho de vias públicas para ampliação de área. onde deverá ser construida a Estação Rodoviária Municipal. 1 extracted
norma 204/1973 1973-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especiais e altera a Lei Municipal n°201/73. 1 extracted
materia 71/1973 1973-10-15 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos Especiais e Altera a Lei Municipal n° 202/73. 1 extracted
materia 70/1973 1973-10-05 Projeto de Lei do Executivo Revoga a Lei Municipal n° 113/70 de 20/04/70, que concedeu pensão à Senhora Sofia Silva Rocha, e dá outras providências. 1 extracted
norma 200/1973 1973-09-28 Lei Ordinária Eleva os vencimentos dos servidores públicos do Município de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 203/1973 1973-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convénio com a Segurança Pública (POLICIA CIVIL) e a Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado,por seu Departamento de Edificações e Obras Especiais, para a construção de prédio destinado a Delegacia de Polícia e Cadeia na sede do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 201/1973 1973-09-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de Cr$ 6.000,00., e dá outras providências. 1 extracted
norma 202/1973 1973-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir no corrente execício Financeiro, Créditos Adicionais especial e suplementar, bem como a fazer aquisição de equipamento rodoviário. 1 extracted
materia 67/1973 1973-09-26 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo a abrir no corrente execício Financeiro, Créditos Adicionais especial e suplementar, bem como a fazer aquisição de equipamento rodoviário. 1 extracted
materia 68/1973 1973-09-26 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de segurança Pública ( POLICIA CIVIL ) e a Secretaria deViação e Obras Públicas do Estado, esta por seu Departamento de Edificações e Obras Especiais, para a construção de prédio destinado a Delegacia de Policia e Cadeia na sede do Município, e dá outras providências. 1 extracted