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Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/1973 1973-09-25 Projeto de Lei do Legislativo Eleva os vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1973 1973-09-21 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza a instalação da ''RADIO EDUCATIVA DE IVAIPORÃ'' e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/1973 1973-09-21 Projeto de Lei do Legislativo Altera o art. 9°, do cap. III, DA Lei Municipal n° 117/70, que dispõe sobre os cemitérios públicos do Município de Ivaiporã. 1 extracted
materia 64/1973 1973-09-21 Projeto de Lei do Legislativo Abre no corrente exercício, um Critério Adicional Suplementar, no valor de Cr$ 6.000,00. 1 extracted
materia 67/1973 1973-09-21 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e Suplementar, bem como fazer aquisição de equipamentos rodoviários, e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/1973 1973-09-21 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convénio com a Segurança Pública (POLICIA CIVIL) e a Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado,por seu Departamento de Edificações e Obras Especiais, para a construção de prédio destinado a Delegacia de Polícia e Cadeia na sede do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/1973 1973-08-31 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza a instalação da ''RADIO EDUCATIVA DE IVAIPORÃ'', e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/1973 1973-08-31 Projeto de Lei do Legislativo Altera o art. 9°, do cap. III, da Lei Municipal n° 117/70 que dipõe sobre os cemitério públicos do Município de Ivaiporã. 1 extracted
norma 198 A/1973 1973-08-28 Lei Ordinária Altera a Lei 169/72 de 5/6/72, e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/1973 1973-08-24 Projeto de Lei do Legislativo Altera a Lei n° 169/72 de 5/6/72, e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/1973 1973-08-17 Projeto de Lei do Executivo Eleva os vencimentos dos servidores públicos do Município de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 199/1973 1973-08-13 Lei Ordinária Autoriza o SASP - Serviço Autónomo de Saneamento e Pavimentação de Ivaiporã ,a contrair empréstimo no corrente exercício, e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/1973 1973-08-10 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o SAP - Serviço Autõnomo de Saneamento e Pavimentação de Ivaiporã - a contrair empréstimo no corrente exercício e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/1973 1973-08-03 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de Cr$ 6.000,00., e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/1973 1973-07-25 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o SASP - Serviço Autónomo de Saneamento e Pavimentação de Ivaiporã ,a contrair empréstimo no corrente exercício, e dá outras providências. 1 extracted
norma 197/1973 1973-07-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir por Decreto, um Crédito Adicional Suplementar no valor Cr$ 238.000,00 ( duzentos e trinta e dois mil cruzeiros ) e dá outras providências. 1 extracted
norma 198/1973 1973-07-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir, por decreto, um Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 16.149,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/1973 1973-07-09 Lei Ordinária Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 195/1973 1973-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar veículos e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/1973 1973-06-29 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir, no corrente exercício, por Decreto, um Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 238.000,00. 1 extracted
materia 60/1973 1973-06-29 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir, no corrente exercício, por Decreto, um Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 16.149,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/1973 1973-06-29 Projeto de Lei do Legislativo Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ivaiporã e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/1973 1973-06-29 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei 169/72, de 05/06/72 e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/1973 1973-06-22 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a alienar veículos e dá outras providências. 1 extracted
norma 194/1973 1973-06-13 Lei Ordinária Institui o Código de Edificação e Disciplina sua Aplicação. 1 extracted
materia 59/1973 1973-06-08 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir por Decreto, um Crédito Adicional Suplementar no valor Cr$ 238.000,00 ( duzentos e trinta e dois mil cruzeiros ) e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/1973 1973-06-08 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir, por decreto, um Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 16.149,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/1973 1973-06-08 Projeto de Lei do Executivo Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/1973 1973-05-18 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÃO E DISCIPLINA SUA APLICAÇÃO. 1 extracted
norma 193/1973 1973-05-10 Lei Ordinária Dá nova denominação ao Largo Manoel Ribas, nesta cidade. (Praça Portugal) 1 extracted
norma 192/1973 1973-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convénio com a Secretaria de Estados dos Negócios da Agricultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/1973 1973-03-30 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/1973 1973-03-30 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convénio com a Secretaria de Estados dos Negócios da Agricultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/1973 1973-03-16 Indicação Mensagem de Congratulações pela nomeação de um Secretário Auxiliar para o Serviço Militar. 1 extracted
materia 12/1973 1973-03-08 Indicação 1º - Para que seja firmado convenio entre a Prefeitura de nossa Cidade e a Delegacia Regional do Ministério do Trabalho do Paraná, no sentido de que o órgão expedidor de Carteiras Profissionais, que funciona anexo a Prefeitura Municipal, seja autorizado a proceder as autenticações necessárias nos Livros de Registro de Empregados e de Inspeção do Trabalho, bem como que possa receber a autenticar outros documentos relacionados com o Ministério do Trabalho e Previdência Social. 2º - Que seja pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, encaminhado solicitação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação e Cultura do Estado do Paraná, no sentido de ser criada mais uma extensão do Ginásio Estadual Prof. Raul Rodrigues Gomes, desta feita na localidade de Alto Porã, distrito mais populoso de nosso Município. 1 extracted
norma 189/1973 1973-02-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério da Educação e Cultura, para execução de Programa de Educação e Assistência Alimentar ao Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 190/1973 1973-02-28 Lei Ordinária Concede anistia fiscal a todos os contribuintes em débito com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 191/1973 1973-02-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Doar datas de terras a Cia. de Telecomunicações do Paraná - ''TELEPAR'' e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/1973 1973-02-27 Projeto de Lei do Legislativo Concede anistia fiscal a todos os contribuintes em débito com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/1973 1973-02-27 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo a Doar datas de terras e Cia. de Telecomunicações do Paraná - ''TELEPAR'' e dá outras providências. 1 extracted
norma 188/1973 1973-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de imposto e taxas para o Bnaco do Brasil S.A., Agência de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/1973 1973-02-23 Projeto de Lei do Executivo Concede anistia fiscal a todos os contribuintes em débito com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/1973 1973-02-23 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar datas de terras a Companhia de Telecomunicações do Paraná - TELEPAR - e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/1973 1973-02-09 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério da Educação e Cultura, para execução de Programa de Educação e Assistência Alimentar ao Escolar e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/1973 1973-02-02 Projeto de Lei do Legislativo Dá nova denominação ao Largo Manoel Ribas, nesta cidade. 1 extracted
materia 51/1973 1973-01-29 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre isenção de impostos e taxas para o Banco do Brasil S.A., agência de Ivaiporã e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/1973 1973-01-29 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre isenção de imposto e taxas para o Bnaco do Brasil S.A., Agência de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1973 1973-01-19 Projeto de Resolução Os subsídios do Senhor Prefeito Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, a partir de primeiro de fevereiro do corrente exercício, ficam fixados à razão de Cr$ 4.060,80; Cr$ 4.872,96; Cr$ 5.750,00; Cr$ 6.670,00, para o primeiro, segundo, terceiro e quarto ano de mandato, respectivamente. etc. 1 extracted
norma 1/1973 1973-01-19 Resolução Os subsídios do Senhor Prefeito Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, a partir de primeiro de fevereiro do corrente exercício, ficam fixados à razão de Cr$ 4.060,80; Cr$ 4.872,96; Cr$ 5.750,00; Cr$ 6.670,00, para o primeiro, segundo, terceiro e quarto ano de mandato, respectivamente. etc. 1 extracted
materia 51/1972 1972-12-11 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a Instituição do Salário-Família, pensão e auxílio para diferença de caixa para os servidores públicos sujeitos ao regime estatuário do Município de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted