br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/1972 1972-04-07 Resolução Fica aprovado os termos do Convênio firmado entre o Poder Executivo e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Autarquia Federal, vinculado ao Ministério da Agricultura; visando a participação efetiva deste Município no processo de Recadastramento de Imóveis Rurais. 1 extracted
materia 32/1972 1972-04-05 Projeto de Lei do Executivo Isenta do pagamento de alguns impostos municipais as entidades financeiras estabelecidas em Ivaiporã. 1 extracted
norma 161/1972 1972-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir no corrente exercício um Crédito Adicional Especial de Cr$ 172.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 162/1972 1972-04-04 Lei Ordinária Abre no corrente exercício um Crédito Adicional Especial no valor de CR$ 8.000,00, para atender à obrigação especificada na Lei Municipal n° 153/71. 1 extracted
norma 163/1972 1972-04-04 Lei Ordinária Considera como órgão de Utilidade Pública ''Educandário Mater Consolatrix '', de Ivaiporã. 1 extracted
materia 27/1972 1972-03-11 Projeto de Lei do Executivo Altera disposições da Lei Municipal n° 27/66, referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/1972 1972-03-11 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir no corrente exercício um Crédito Adicional Especial de Cr$ 172.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/1972 1972-03-11 Projeto de Lei do Executivo Abre no corrente exercício um Crédito Adicional Especial no valor de CR$ 8.000,00, para atender à obrigação especificada na Lei Municipal n° 153/71. 1 extracted
materia 30/1972 1972-03-11 Projeto de Lei do Executivo Considera como órgão de Utilidade Pública ''Educandário Mater. Consolatix '', de Ivaiporã. 0 no document
materia 52/1972 1972-02-05 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar convénio com o Ministério da Educação e Cultura, para execução do Programa de Educação e Assistência Alimentar ao Escolar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 160/1971 1971-12-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. 1 extracted
norma 156/1971 1971-12-06 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial de Cr$ 6.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 157/1971 1971-12-06 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Suplementar de Cr$ 104.000,00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 158/1971 1971-12-06 Lei Ordinária Retifica o nome da Rua Rio de Janeiro no quadro do perímetro urbano de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 159/1971 1971-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convénio com o Governo do Estado do Paraná. 1 extracted
materia 26/1971 1971-11-19 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. 1 extracted
norma 155/1971 1971-11-05 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã para exercício financeiro de 1972. 1 extracted
materia 23/1971 1971-10-29 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convénio com o Governo do Estado do Paraná. 1 extracted
materia 25/1971 1971-10-29 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Suplementar de Cr$ 104.000,00, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/1971 1971-10-22 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Especial de Cr$ 6.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/1971 1971-10-21 Projeto de Lei do Executivo Abre um crédito Adicional Especial de Cr$ 18.838,59. 1 extracted
materia 11/1971 1971-10-21 Projeto de Lei do Executivo Abre um crédito Adicional Especial de Cr$ 50.000,00. 1 extracted
norma 153/1971 1971-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de um imóvel e doa-lo para o Estado do Paraná. 1 extracted
norma 154/1971 1971-10-18 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Suplementar de Cr$ 50.825,00, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/1971 1971-10-15 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Suplementar de Cr$ 50.825,00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 152/1971 1971-10-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convénio com a ''COHAPAR'' e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/1971 1971-10-13 Projeto de Lei do Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã para exercício financeiro de 1972. 1 extracted
norma 151/1971 1971-10-08 Lei Ordinária Considera como de "utilidade pública", o instituto Belém de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/1971 1971-09-17 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de um imóvel e doa-lo para o Estado do Paraná. 1 extracted
norma 150/1971 1971-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre loteamentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/1971 1971-09-10 Indicação Para que seja pelo Poder Executivo após os démarches necessários seja incluído mais o curso da 4ª série na casa Escolar na localidade denominada Serrinha de Santa Cruz. 1 extracted
norma 148/1971 1971-09-08 Lei Ordinária Introduz emenda à Lei n° 137/71, de 07/05/71. 1 extracted
norma 149/1971 1971-09-08 Lei Ordinária Autoriza a Filiação do Município à Associação dos Municípios do Vale do Ivaí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1971 1971-09-03 Indicação Para que solicite a abertura de Agência de um dos citados Bancos, no Distrito de Jacutinga: Banco Brasileiro de Descontos S/A; (Banco Moreira Sales S/A) União de Bancos Brasileiros S/A; Banco Noroeste do Estado de São Paulo S/A; Banco Real S/A. 1 extracted
materia 19/1971 1971-09-03 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar convénio com a ''COHAPAR'' e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/1971 1971-08-31 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a Filiação do Município à Associação dos Municípios do Vale do Ivaí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/1971 1971-08-18 Projeto de Lei do Executivo Cria o órgão Oficial do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/1971 1971-08-13 Projeto de Lei do Executivo Introduz emenda à Lei n° 137/71, de 07/05/71. 1 extracted
materia 12/1971 1971-07-07 Projeto de Lei do Executivo Abre um crédito Adicional Especial de Cr$ 107.497,62. 1 extracted
norma 142/1971 1971-07-07 Lei Ordinária Abre um crédito Adicional Especial de Cr$ 18.838,59. 1 extracted
norma 143/1971 1971-07-07 Lei Ordinária Abre um crédito Adicional Especial de Cr$ 50.000,00. 1 extracted
norma 144/1971 1971-07-07 Lei Ordinária Abre um crédito Adicional Especial de Cr$ 107.497,62. 1 extracted
norma 145/1971 1971-07-07 Lei Ordinária Cria o órgão Oficial do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 146/1971 1971-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre fixação de alíquotas de tributos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 147/1971 1971-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação do ''Perímetro Urbano da cidade de Ivaiporã'', Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/1971 1971-07-06 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a ampliação do ''Perímetro Urbano da cidade de Ivaiporã'', Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/1971 1971-06-23 Projeto de Lei do Executivo Fixa a contribuição do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o Programa de Formação do Património do Servidor Público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 138/1971 1971-06-23 Lei Ordinária Concede aumento dos funcionários e trabalhadores municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 139/1971 1971-06-23 Lei Ordinária Fixa a contribuição do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o Programa de Formação do Património do Servidor Público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 140/1971 1971-06-23 Lei Ordinária Abre no corrente exercício um Crédito Adicional Especial de Cr$ 4.243,20, e dá outras providências. 1 extracted